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GOVERNANÇA NA NYSE

A Securities Exchange Commission (SEC) aprovou algumas modificações nas práticas de governança corporativa exigidas das empresas listadas na NYSE, inclusive as que possuem programas de ADR, contidas na Seção 303A do Manual das Companhias Listadas da NYSE. Entre as mudanças, que já passam a valer a partir do dia 1º de Janeiro de 2010, se destacam: Permitir uma maior utilização do website da Companhia (ao invés de um proxy statement ou do relatório anual (20F) para divulgar, entre outros assuntos, o nome do diretor escolhido para presidir o conselho de administração e o método para, que acionistas possam entrar em contato com este diretor presidente ou os outros membros do conselho; Eliminar a necessidade das empresas listadas mencionarem em seu proxy statement ou no relatório anual que os documentos relacionados as práticas de governança corporativa disponíveis no web site serão também disponibilizados em papel para qualquer acionista que fizer esta solicitação; Os CEO’s passam a ser obrigados a notificar a NYSE por escrito sempre e assim que tomar conhecimento que a empresa descumpriu alguma exigência de governança corporativa da NYSE; As empresas devem divulgar um método para que qualquer parte interessada, e não somente os acionistas, possam se comunicar diretamente com o presidente do conselho de administração e também com os conselheiros independentes; Modificação do período de transição e de adaptação as regras de Governança da NYSE (transition period) para as empresas listadas recentemente.