Em Pauta

ATIVISMO NAS ASSEMBLEIAS

Se o ativismo dos investidores passou a ser pauta no mercado, as empresas ainda sofrem para aprovar as propostas nas assembleias. A falta de quórum mínimo é uma realidade, principalmente para as companhias de capital pulverizado. A mobilização dos acionistas é o grande desafio para as corporações, que tem ganhado espaço no mercado. A pergunta atual é como mobilizar o ativismo “saudável”, ou seja, aquele em que o investidor busca o melhor para a companhia e, por consequência, para seu investimento. O desafio para todas as companhias recomeça nesse início de 2012, com a nova temporada de Assembléias Gerais anuais das companhias abertas.

Os acionistas precisam ter em mente que os temas discutidos nas assembleias não são nada triviais, envolvem desde o aumento de capital por meio de emissão de novas ações até a aprovação das contas. Mas se cada minoritário acreditar que sua presença não faz diferença alguma, a decisão fica apenas na mão do controlador ou do grupo controlador da empresa. Caso o capital seja pulverizado, será preciso que a empresa faça várias chamadas e comunicados, adiando a decisão, por mais importante que seja. “A falta de quorum mínimo acarreta muitas vezes a paralisia das decisões”, diz a especialista em direito digital, Patrícia Peck, da Patrícia Peck Pinheiro Advogados.

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