Opinião

DENÚNCIA DE ESCRAVIDÃO JOGA LUZ SOBRE A IMPORTÂNCIA DO MAPEAMENTO DE STAKEHOLDERS por Loraine Bender

Em noticiário recente, pudemos perceber na prática a importância do mapeamento de stakeholders para a cadeia de valor de uma empresa. Nesse caso em específico, foi denunciada uma situação de trabalho análogo à escravidão no estado do Rio Grande do Sul. Centenas de trabalhadores, a maioria vinda da Bahia, eram tratados como prisioneiros, com condições insalubres de moradia, lhes sendo fornecido comida estragada como alimentação.

Esses trabalhadores faziam parte da cadeia de trabalho de algumas vinícolas da região de Bento Gonçalves, importante cidade da serra gaúcha para o mercado enogastronômico. A situação somente veio à tona porque um dos prisioneiros/trabalhadores conseguiu fugir e relatar às autoridades as condições precárias de trabalho.

Mas e o que isso tem relação com ESG? Um dos pilares do ESG é o S, de Social. Dentre os diversos pontos analisados, está a condição de trabalho dos empregados, bem como de todos que fazem parte da cadeia de valor. Entende-se por cadeia todos os envolvidos, desde o início do processo produtivo até a sua conclusão.

Com relação ao ocorrido em Bento Gonçalves, o início da produção está no plantio da uva, seguido pelo cultivo, colheita, produção do vinho, envase e comercialização. Em todas as etapas há pessoas, contratadas ou terceirizadas, sendo que sobrevivência das organizações está condicionada a sua capacidade de satisfazer às demandas, expectativas e interesses dos stakeholders.

Não se pode permitir que exista um fornecedor que exija do seu funcionário mais de 15 horas de trabalho diário, ou que lhe sejam dadas condições inadequadas de residência e refeição. Tal prática fere não somente princípios dos direitos humanos e trabalhistas. Vai além, atinge o público interno e externo, pois é sabido que o consumidor de hoje não admite ter em sua casa produtos que firam valores básicos.

Outro ponto a ser considerado é o posicionamento da legislação nacional em relação às boas práticas de ESG, haja vista a publicação de circular SUSEP nº 666/2022 e resolução nº 59/2021 da CVM exigindo a postura socioambiental mais rígida das empresas, o que deve impulsionar melhores divulgações ESG das empresas, trazendo maior transparência ao mercado.

Assim torna-se evidente a importância de se realizar um diagnóstico de ESG na empresa, independentemente dá área de atuação, para que se possa analisar todos os stakeholders, internos e externos à cadeia de valor, visando evitar dissabores e responsabilidades que vão além das questões pecuniárias, alcançando níveis reputacionais muitas vezes imensuráveis.

Muito embora o termo mapeamento de stakeholders seja recente, a prática já é adotada por grandes empresas que têm interesse em obter maior conhecimento e controle perante o mercado em que atua, sendo possível antecipar problemas e identificar oportunidades.

Loraine Bender
é advogada, coordenadora da Área Ambiental no escritório Marins Bertoldi Advogados, e membro titular da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR.
lbe@marinsbertoldi.com.br