Mercado de Capitais

PMEs: IMPULSIONANDO O MERCADO DE AÇÕES por Isabella Abreu

Projeto de lei institui incentivos para empreendedores e investidores, e propõe a criação de novas bolsas para pequenas e médias empresas (PMEs).

Possibilitar que pequenas e médias empresas movimentem capital na Bolsa de Valores é o principal objetivo do Projeto de Lei (PL 6558/13) apresentado pelo deputado federal Otavio Leite (PSDB) e que tramita na Câmara dos Deputados. “É fundamental que as PMEs tenham acesso ao mercado de capitais e possam emitir títulos na bolsa, atraindo investidores para os seus respectivos negócios. Quem se beneficia com isso é o país, que ganha mais empregos, renda e receita”, afirma.

O projeto é fruto do estudo de diversas entidades em relação ao mercado, como o PAC-PME (Programa de Aceleração do Crescimento para Pequenas e Médias Empresas) e chama-se "Brasil+Competitivo". A proposta tem o objetivo de fomentar empreendedorismo, aumentar competitividade empresarial e melhorar acesso a capital de crescimento para pequenas e médias empresas.

O Brasil, atualmente, ocupa apenas a 23ª posição no ranking de empresas listadas em bolsa de valores, mesmo patamar de Mongólia, Vietnã, Bulgária e Paquistão, apesar da relevância do país como 7ª maior economia global. A ideia é permitir que as empresas menores tenham acesso ao mercado de capitais, sem deixar de ter os benefícios do Simples Nacional - regime de tributação que simplifica e reduz o montante de impostos para empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões.