O Brasil, em geral, e o mercado de capitais, em particular, passam por um momento muito inquietante, mesmo que cheio de oportunidades. O sistema político está visivelmente esgarçado, o modelo econômico permanece sem a solução que lhe dê tração e o subdesenvolvimento social ofende aqueles que por décadas esperam um país mais igualitário. O país e o mercado carecem de reformas e, ao que parece, muitos crêem que isso possa ocorrer endogenamente, sem que a participação ativa das instituições políticas, econômicas e sociais. Erro grosseiro pensar assim.
Nesta perspectiva de fortalecimento institucional, escrevo nesta edição de aniversário de 17 anos da “Revista RI”, sobre o importante e nem sempre lembrado papel dos analistas do mercado de capitais, representados pela APIMEC, entidade que tem de ser fortalecida a bem do mercado financeiro e de capital do Brasil.
A literatura consagrada e universal da área de Finanças e Economia nos ensina que são as informações que formam os preços. Numa aproximação mais precisa (e acadêmica) poderíamos dizer que é o “conteúdo informacional” que determina e faz variar os preços.
A partir deste princípio surge uma das maiores dificuldades para se entender o funcionamento dos mercados. Afinal, num mundo no qual as informações são múltiplas e multifacetadas, o discernimento sobre o “significado” dos preços se torna altamente complexo. A interpretação (ou o conteúdo percebido) da informação varia e, portanto, origina variados comportamentos por parte dos agentes na avaliação de certo ativo: uns o consideram “caro”, outros “barato”, outros, ainda, “justo”. Acerca desta percepção aparentemente simples, proliferaram muitas teorias e práticas que permanecem sendo “testadas” desde a Academia até pelos próprios agentes econômicos. Um princípio (“informações formam preços”), no geral, não cria uma “verdade” (e.g. uma ciência precisa sobre o sistema de avaliação dos preços).
O analista do mercado financeiro e de capital é aquele que à luz de um “estado da arte” da técnica, historicamente determinada, avalia, disseca e opina sobre preços de ativos. Há, exemplificadamente, os fundamentalistas que analisam holisticamente as variáveis das empresas e mercados. Há os “técnicos” ou “grafistas” que centram sua avaliação nos comportamentos estilizados dos preços. Há muitos ainda que compõem carteiras que combinam variáveis de risco e retorno; outros utilizam-se de análises discriminantes e tantas mais.
É certo que estas opiniões, tecnicamente abalizadas, são importantíssimas para a formação dos preços de mercado e para a “educação” e “informação” dos investidores, sejam eles “profissionais” ou “comuns”. Em sentido mais vulgar, os analistas do mercado financeiro e de capital são pagos para informar e dar uma opinião especializada sobre a economia, os setores e as empresas. Cumprem um papel de interesse público vez que atingem vastas porções da sociedade. Não à toa, aqui e alhures, as suas atividades são reguladas e requerem supervisão estatal e/ou de autorregulação profissional. No Brasil, a APIMEC é a entidade que supervisiona estes profissionais à luz da regra emanada da CVM – Comissão de Valores Mobiliários (INCVM 483).
Como se vê a função do analista do mercado financeiro e de capital é fundamental na economia moderna. Para que o desenvolvimento de suas atividades seja pleno é essencial que existam certas condições e parâmetros, dentre as quais cito três e sobre elas teço comentários. Vejamos.
Os exemplos que cito (e que poderiam ser muitos outros) ensejam o fortalecimento institucional da entidade que representa os analistas. Desde 1970, a APIMEC (então ABAMEC) se empenhou na luta pelo desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. O seu esvaziamento continuado e triste nos últimos anos é fato lamentável porquanto conspira contra a excelência da difusão da informação qualificada sobre a economia, os mercados e as empresas. As ideias da entidade são frágeis e muitos que pertencem ao seu corpo diretivo estão conflitados com interesses privados.
Como sabemos interesses privados sempre terão defesa. Interesses comuns, nem sempre. É a dimensão institucional da sociedade que lhe confere a capacidade de defender interesses legítimos, afastar riscos ilegítimos, construir espaços para o crescimento econômico e para o progresso social por meio da formulação e implementação de estratégias. Mesmo as sociedades mais individualistas do mundo anglo-saxão são altamente institucionalizadas. Nas últimas décadas, tais instituições se tornaram think tanks, fontes de ideias novas ou renovadas que produzem atrito social e político capaz de forjar para frente interesses legítimos e socialmente relevantes. Assim, a sociedade segue adiante e não fica salinizada, paralisada, inerte. Os analistas do mercado de capitais – e não somente eles! - precisam voltar a se engajar aos principais temas econômicos, sociais e políticos do Brasil. A atual fraqueza institucional de sua representação, a APIMEC é motivo a mais para edificar ideias e estratégias . Quando se vê o nosso país enfraquecido é preciso se mostrar presente sob pena de ser conduzido pela história e não conduzi-la.
Francisco Petros
é advogado especializado em direito societário e do mercado de capitais do Fernandes Figueiredo Advogados, economista, ex-presidente da APIMEC-SP e do Conselho de Supervisão dos Analistas do Mercado de Capitais.
francisco.petros@fernandesfigueiredo.com.br