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NOVO DIRETOR DA CVM PROPÕE ADOÇÃO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA

O novo diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Pablo Waldemar Renteria, assumiu no último dia 4 de março o cargo, defendendo a atualização de multas para empresas e mais agilidade na análise de processos no órgão, que é responsável por regular e fiscalizar o mercado de capitais. Advogado, mestre e doutor em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, aos 34 anos, ele foi nomeado em 22 de janeiro e volta à CVM para mandato até 2018. Renteria avalia ser importante atualizar o valor das multas. “O valor de R$ 500 mil pode ser pouco para dissuadir determinados tipos de comportamento”, afirma. Além disso, ele ressalta que defende projeto de lei que prevê a revisão. “Isso (a atualização) não se confunde com eventuais ajustes na celeridade dos processos”, completa, esclarecendo que a celeridade, por sua vez, ainda é um desafio. Em entrevista, o novo diretor também propôs a utilização de acordos de leniência, previstos no mesmo projeto de lei pela CVM. Ele lembrou que o instrumento é utilizado com sucesso por outros órgãos, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “É como uma “delação premiada”. Pela minha experiência na Superintendência de Processos Sancionadores (da CVM), esse projeto seria muito bem-vindo”.