Opinião

O “S” DO BNDES por Thomás Tosta de Sá

O BNDE - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, fundado em 1952, no governo Getulio Vargas, somente em 1982 teve o “S”, de Social, incorporado a sua sigla. Originalmente voltado para investimentos em infraestrutura e industrialização permaneceu atuando nesses dois segmentos, com prioridade, mesmo depois da inclusão do Social em seu nome.

Estudo publicado pelo IEDI - Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial denominado: “Para um novo desenvolvimento, um novo BNDES” elenca a evolução das áreas de atuação do BNDES desde sua fundação: infraestrutura, indústria de base (bens de consumo), desenvolvimento tecnológico, substituição de importações, energia, agronegócio, programas de privatização, exportações, desenvolvimento social e urbano, inclusão social, inovação, sustentabilidade, MPMEs, sustentação de investimentos.

No capítulo de proposições o estudo assim sintetiza a missão primordial do BNDES: “A missão da produtividade deveria ser a missão principal do BNDES no desenvolvimento brasileiro... Produtividade, em qualquer caso, depende fortemente de capacitação humana e de ambientes produtivos, equipamentos e sistemas de produção adequados, mercados com dinamismo e potencial de crescimento, apoios públicos e privados convergentes para esse grande propósito-enfim, muito mais do que simplesmente escolaridade”. Elenca a seguir uma série de programas para se realizar essa missão.

É inquestionável a qualidade do estudo apresentado pelo IEDI mas o tripé que poderá garantir o aumento da produtividade e do desenvolvimento mais justo e sustentável para o Brasil encontra-se num estágio anterior da formação de nosso povo: Educação-Saúde-Habitação.
 
A pandemia do Coronavírus, que estamos vivendo, tem provocado um debate dentro de governos, entre médicos, economistas, acadêmicos, analistas e a população em geral sobre priorizar a economia ou a proteção a saúde. Não é um debate exclusivo no Brasil. É mundial.

Em artigo publicado recentemente, “The heath of nations also matter”, de Joseph Quinlan, vice-presidente e analista de mercado de um grande grupo americano, destaca que a visão de Adam Smith expressa no seu famoso livro: “A Riqueza das Nações” da época da grande depressão nos anos 30, deveria acrescentar ao trabalho, ao capital e a “mão invisível” do empreendedor, a SAÚDE como um dos fatores de criação de riqueza das nações.

No Brasil, e no resto do mundo, onde a miséria predomina na grande maioria de suas populações, observa-se que elas vivem em condições de baixíssimo nível de educação,em habitações sem nenhuma dignidade e absoluta ausência de fatores de proteção da saúde.

Daí surgem as críticas ao modelo capitalista - grande responsável pelo desenvolvimento e melhora de vida nos últimos 150 anos, mas que tem produzido uma enorme concentração da riqueza na mão de poucos. Churchill já dizia: “O capitalismo concentra a riqueza na mão de poucos mas é muito melhor que o socialismo que distribui a pobreza para todos”.

A missão do “S” do BNDES é investir e aumentar a produtividades das atividades voltadas para a educação, saúde e habitação dos nossos moradores de favelas e comunidades pobres. Um ditado popular: “A educação vem do berço” enfatiza a sua importância para as crianças desde os primeiros anos de vida.

Pergunto: uma criança nascida numa favela ou comunidade carente tem condição de ter educação de qualidade? Sua moradia em muitos casos tem apenas um cômodo, seu entorno carece de todos os recursos de saneamento básico, água, limpeza e segurança exigências mínimas para oferecer dignidade a suas habitações e lhes dar uma perspectiva de saúde.

Creches e escolas com boas instalações e pessoal formado que permitam a criança desde cedo permanecer nesses ambientes, em regime de horário integral, com educação de qualidade, que dê oportunidade a suas mães trabalharem, saindo cedo de casa e voltando para pega-las no fim do dia é fundamental para que se tenha um povo capaz de aumentar a produtividade dos fatores de produção.

Para que isso seja possível serão necessários projetos de reurbanização das favelas criando espaços para implantação desta infraestrutura social sem o que o Brasil não atingirá seus objetivos de um desenvolvimento econômico mais justo.

Para os moradores que permanecerão nas favelas após sua urbanização é fundamental dar-lhes a propriedade de suas habitações e criar apoio a iniciativas empreendedoras locais que permita a melhora de sua renda.

Para os moradores que forem deslocados para locais mais afastados tem-se que garantir qualidade nos projetos urbanísticos com qualidade das habitações, excelência na educação, condições de infra-estrutura que garantam saúde e segurança além de transportes urbanos e interurbanos que permitam que seu deslocamento para o trabalho não lhes tome quase que uma jornada extra, além de oferecer condições de desenvolverem suas empresas localmente e titulação de suas propriedades.

Talvez tenha sido esse o grande erro de projetos como: “Minha Casa Minha Vida” que acabou estimulando sua ocupação por milicianos e deteriorando a qualidade de vida dos que permaneceram em suas casas.

O BNDES tem certamente um dos melhores corpos técnicos do país capaz de coordenar essa nova missão como já o fez nos quase 70 anos de sua fundação.

Para comemorarmos em 2022 os seus 70 anos é hora de priorizar o papel do “S” para conseguirmos fazer o que Coréia do Sul e a China fizeram nos últimos 70 anos. 

Thomás Tosta de Sá
é presidente executivo do CODEMEC - Comitê para o Desenvolvimento do Mercado de Capitais, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e diretor da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA).
thomas@codemec.org.br