Opinião

BOLSA FAMÍLIA E RENDA CIDADÃ por Thomás Tosta de Sá

O governo Bolsonaro esta discutindo a melhor maneira de continuar oferecendo aos milhões de brasileiros, invisíveis, que foram encontrados durante a pandemia para se habilitarem a receber um auxílio do governo.

Para continuar oferecendo esse auxílio, finalizado o prazo autorizado pelo Congresso, levou a iniciativa de criar um novo projeto social chamado: “Renda Cidadã”, ao invés de ampliar a cobertura dada pelo “Bolsa Família” e investir num projeto de Educação e Habitação, para os brasileiros de baixa renda, moradores das favelas e comunidades.

Investir em educação não é atrativo para os governos, pois seus resultados só aparecerão no longo prazo. Mas os benefícios que se pode esperar de um novo modelo educacional, de tempo integral, como já foi tentado e abandonado na época do CIEPs, se acompanhado de um programa de investimento na urbanização das favelas e comunidades, reduzindo sua densidade demográfica, abrindo espaço para creches e escolas de tempo integral, serviços públicos de saneamento, água, coleta de lixo, segurança, lazer , cultura e centrais esportivas e de empreendedorismo - representarão uma retomada do crescimento econômico e social do país.

Para os que saem, para permitir esse processo de urbanização, serão criadas novas fronteiras imobiliárias, com novos bairros, com toda infraestrutura urbanística, social, ambiental, cultural, lazer esportivo e de empreendedorismo.

É fundamental a mobilidade urbana e interurbana de qualidade quer sejam: modais ferroviários, metroviários e até mesmo náuticos, permitindo que aqueles que se deslocam de suas moradias cheguem ao local de trabalho sem consumir horas no trânsito de ida e volta.

Poderiam ser aproveitados também imóveis comerciais no centro da cidade, já atendida por infra estrutura, que serão substituídos por “home offices”.

Os investimentos nessa nova infraestrutura urbanística absorveriam grande número de mão de obra, aumentando o ganho da população de baixa renda, não só por sua ocupação, como a disponibilização de tempo para que as mães das crianças, também possam, com tranqüilidade, contribuir para o aumento de renda da família enquanto seus filhos estão nesses ambientes educacionais de tempo integral, sejam creches, pré escolas ou escolas fundamentais.

O que estamos propondo, já foi testado na Coréia do Sul, no início da década de 1950, após o fim da guerra das Coréias e na China, pós Deng Chiaopin, em 1978, quando estimulou a urbanização de sua população rural.

Mais de 500 milhões de chineses deixaram as áreas rurais, no modelo de agricultura familiar da época de Mao, para se estabelecerem ou criarem novas cidades, como exemplo Shenzhen, que em 1978 era uma vila de pescadores, próxima a Hong Kong, com 700 habitantes, e hoje tem mais de 11 milhões.

Essa reurbanização das favelas, significa incorporar a força de trabalho brasileira, cerca de 25% de sua mão de obra, que passaria a ser uma nova fonte de consumo, como observado recentemente, durante a pandemia, com o recebimento do auxilio financeiro, que provocou inclusive uma inflação de gêneros alimentícios.

O investimento em educação aumentará a produtividade do capital humano no longo prazo, permitindo ao Brasil retomar seus níveis de crescimento econômico.

A Bolsa Família poderia ser ampliada na sua cobertura, utilizando-se desse novo cadastro de trabalhadores invisíveis ou mesmo do cadastro do sistema de saúde, mais completo até que o da Bolsa Família.

O financiamento desse programa seria feito pelo lançamento de um novo título público, intitulado “NTCV - Notas do Tesouro Coronavirus”, conforme proposto por Humberto Casagrande, superintendente do CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola, e Roberto Teixeira da Costa, 1° presidente da CVM, teria prazo final de 20 anos, pagando juros de IPCA +2,5% ao ano, e amortização semestral, com carência de 5 anos para começar a amortizar. Os juros seriam isentos de imposto de renda e pagos a partir do primeiro ano e os títulos seriam livremente negociados no mercado, inclusive através do Tesouro Direto.

Os tomadores voluntários seriam bancos, fundos de investimentos, fundos de pensão, seguradoras e investidores brasileiros e estrangeiros e a nova classe de investidores de impacto que investem parte de suas fortunas em projetos sócio-econômicos com governança. 

Thomás Tosta de Sá
é presidente executivo do CODEMEC - Comitê para o Desenvolvimento do Mercado de Capitais, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
thomas@codemec.org.br