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GUIA DE BOAS PRÁTICAS EM ASSEMBLEIAS DIGITAIS por Jennifer Almeida

O dia 11 de fevereiro de 2021 marcou o lançamento do “Guia de Boas Práticas em Assembleias Digitais”, iniciativa organizada por AMEC (Associação de Investidores no Mercado de Capitais), IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), e IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores), além de contar com os escritórios de advocacia Cescon Barrieu Advogados e Vieira Rezende Advogados. O material é baseado nas alterações legais e nas melhores práticas.

Na ocasião, representantes das entidades e dos escritórios de advocacia promoveram webinar com a moderação de Felipe Hanszmann, sócio do Vieira Rezende Advogados; e de Sergio Tuffy Sayeg, certificado IBGC e membro de conselhos e comitês de auditoria. Sayeg deu boas-vindas aos participantes. “O Guia tem 30 páginas e procurou prever um conteúdo de bastante utilidade”, adiantou Sergio Tuffy Sayeg.

“Estamos bastante orgulhosos, espero que o Guia seja bastante útil para o mercado”, comentou Felipe Hanszmann. Ele explicou que o material apresenta princípios norteadores para condução de uma assembleia digital, de acordo com os mais altos níveis de Governança Corporativa.

Kerrie Waring, CEO da ICGN (International Corporate Governance Network), compartilhou sua visão de como deve ser uma assembleia virtual. “A tecnologia utilizada deve ser confiável, equânime, segura e de fácil acesso”, disse. Para ela, as assembleias digitais devem se certificar que os representantes da empresa procuram interagir com o investidor e manter o diálogo aberto entre eles. Felipe Hanszmann complementou e apontou a possibilidade de engajamento dos acionistas promovida por esse formato de assembleias, o que, em sua visão, reduz o absenteísmo.

Pedro Rudge, sócio-fundador da Leblon Equities, lembrou que a organização das assembleias digitais era uma tendência que já vinha em curso e foi acelerada pelo cenário da pandemia da Covid-19. Segundo ele, as assembleias presenciais são um processo custoso e complicado, especialmente para os investidores estrangeiros, fazendo com que houvesse pouca participação na vida societária das empresas. “Estamos em uma curva de aprendizado, o processo pode ser transformador e veremos cada vez mais participação de investidores”, complementou.

Desafios para as equipes de RI
Ao ser indagado por Sergio Sayeg sobre os desafios das equipes de Relações com Investidores, Bruno Salem Brasil, diretor-presidente do IBRI, destacou a importância do engajamento, visto que as companhias tinham dificuldade de conseguir participação quando as assembleias eram somente presenciais.

“A possibilidade do voto a distância – instituída há alguns anos – ajudou nesse movimento de trazer o investidor para interagir com a companhia. A Assembleia Online é um passo além do boletim de voto a distância. As ferramentas devem se sofisticar neste ano e é uma evolução que veremos no futuro”, afirmou Bruno Brasil, ao avaliar o amadurecimento das plataformas digitais em relação ao ano de 2020.

Fernanda Montorfano, sócia do escritório Cescon Barrieu Advogados, comentou sobre a regulamentação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) a respeito do tema e afirmou que a regra exige os requisitos mínimos e o restante fica a critério e necessidades individuais de cada companhia. “Estamos saindo do absenteísmo para um aumento no ativismo. Para isso, é preciso que a tecnologia consiga absorver a participação do investidor na assembleia digital”, opinou.

Montorfano exemplificou que pode ocorrer instabilidade do sistema e os acionistas não conseguirem participar da assembleia digital. “É preciso pensar num plano B, ou seja, a companhia deve estar preparada para o fato de ocorrer instabilidade do sistema. Uma opção é colocar outra plataforma eletrônica ou sistema, caso aquele principal não funcione, assim evita-se que os acionistas desistam de participar”, sugeriu.

Gustavo Gonzalez, diretor da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), ressaltou que a Instrução CVM 622/2020 que regulamenta as assembleias digitais é uma herança positiva de um momento tão complicado como o atual.

Francisca Cayolla Vicente, corporate governance senior analyst na Glass Lewis & Co., enfatizou que “de uma perspectiva de Governança Corporativa, as plataformas tecnológicas para assembleias virtuais podem ser complementos úteis para as reuniões presenciais com os acionistas, pois permitem a expansão da participação dos investidores que não podem comparecer pessoalmente”.

Há preocupação de que as assembleias 100% virtuais possam potencialmente restringir os direitos dos acionistas, limitando a capacidade dos mesmos de se comunicarem de modo significativo e eficiente com a administração da empresa. Será importante que as companhias desenvolvam procedimentos claros que permitam questionamentos e participação efetiva dos acionistas nas reuniões digitais, concluiu Francisca Cayolla Vicente.

Para ler o Guia na íntegra, acesse o link: www.guiaassembleiasdigitais.com.br

Link para o evento na íntegra no YouTube: www.youtube.com/watch?utm_campaign=informacoes_de_acesso_-_webinar_assembleias_digitais__lancamento_de_guia_de_boas_praticas_-_v1_- _envio_externo&utm_medium=email&utm_source=RD+Station&v=wGNesM0B49Q&feature=youtu.be