Ponto de Vista

FATOS & DADOS: RAZÕES PARA ACREDITAR NO BRASIL por André Vasconcellos

A reabertura das economias já é uma realidade em diversos países do mundo e deve ocorrer em breve no Brasil. Junto com o avanço da vacinação, ela tem possibilitado uma forte reação da atividade econômica. No Brasil, a reabertura plena da economia deve acontecer nos próximos meses e aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) em pelo menos 1,5%. Portanto, as expectativas do mercado para o crescimento em 2021 (hoje em 4,3%) podem se elevar fortemente nas próximas semanas.

O mesmo deve ocorrer com o PIB dos EUA e da União Europeia cujo consenso atual do mercado está, respectivamente, em 6,5% e 4,5%, mas analistas estimam que possam alcançar 7,5% e 5,0%. Há 8 meses economistas discutiam se a dívida bruta brasileira alcançaria 100% do PIB, hoje a estimativa é que se tenha em 2021 uma dívida bruta de, no máximo, 85% do Produto Interno Bruto.

Com conquistas emblemáticas na agenda regulatória, como a “Reforma da Previdência”; a “PEC Emergencial”; a “Lei de Liberdade Econômica”; a “Nova Lei do Gás”; a “Nova Lei de Falências”; o “Marco Legal do Saneamento”, com objetivo de universalizar e qualificar a prestação de serviços água e esgoto no país; a conclusão do “Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia”, após 20 anos de negociações, por meio do qual se estima um incremento do PIB brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos; a “Nova Lei de Licitações” para aprimorar o sistema de contratações públicas; a aprovação do “Banco Central Independente”, projeto de mais de 20 anos de discussão no Congresso Nacional; a conclusão em meados de maio da votação do “Marco Legal das Startups”; e, com o encaminhamento da “PEC do Pacto Federativo”, e sinalizações positivas para as Reformas Administrativa e Tributária, um ciclo virtuoso se projeta para a economia brasileira a partir do segundo semestre de 2021.

Durante a pandemia que assolou a economia mundial em 2020 e ainda tem reflexos neste ano, observa-se que importantes ações foram tomadas para preservar o mercado de trabalho, entre elas: o pagamento do “Auxílio Emergencial”, cujo volume de recursos aos beneficiários já alcança R$ 326 bilhões segundo a Caixa Econômica Federal; e a criação do “Programa de Preservação da Renda e do Emprego”, que garante uma complementação de renda a trabalhadores que tiveram a sua jornada de trabalho e salário reduzidos ou o contrato suspenso por meio do Benefício Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego (BEm), resultando em mais de 20 milhões de acordos realizados e beneficiando mais de 9 milhões de trabalhadores diretamente impactados com as medidas de isolamento social.

Em relação ao plano nacional de investimentos, constata-se com clareza três linhas de atuação: Governança e Transparência, Facilitação de Investimentos e Melhoria Regulatória, que estabelecem estratégias para a retomada do ambiente de negócios após a pandemia da Covid-19 com ênfase em projetos de infraestrutura. Entre 2019 e 2020, segundo o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, foram realizados 65 leilões que devem gerar cerca de R$ 490 bilhões em investimentos nos próximos anos, sem contar as outorgas no valor de R$ 98 bilhões para a União.

Atualmente, a carteira do PPI conta com 213 projetos em estruturação e, em 2021, estão previstos leilões de 129 ativos os quais podem resultar em mais de R$ 370 bilhões em investimentos no país. Em paralelo, o fôlego de investimento no Brasil começa a esboçar reação, depois da queda história de 4,1% da economia em 2020 provocada pela pandemia. Já foram anunciados R$ 164,5 bilhões em projetos de investimento este ano até meados de maio, de acordo com o Boletim de Investimentos do Bradesco, e, em 12 meses, o montante alcança R$ 235 bilhões.

Surge um novo ciclo de alta das commodities, puxando as exportações da agroindústria e da mineração, leilões de portos, ferrovias, aeroportos, energia e saneamento, transformações digitais e uma economia mais aquecida do que se pensava meses atrás, potencializada pela recuperação da atividade global, decorrente de fortes estímulos públicos dos EUA e da reabertura das economias no mundo todo.

Vale destacar também que, no que tange a modalidades de investimento, as capitalizações via venture capital cresceram 187% em relação a igual período do ano passado, superando em mais de quatro vezes os recursos de private equity, calculados em R$ 1,9 bilhão no primeiro trimestre de 2021. De janeiro a abril, segundo o relatório Inside Venture Capital, do hub de inovação aberta Distrito, os valores recebidos pelas startups brasileiras atingiram US$ 2,3 bilhões, equivalente a 70% de todo o montante aplicado em 2020, que foi de US$ 3,5 bilhões. O investidor de private equity opta por negócios com fluxo de caixa e faturamento maiores, mas que ainda não abriram capital.

Em relação ao sistema financeiro, o Banco Central do Brasil, desde 2020, é uma instituição apoiadora da Task Force on Climate related Financial Disclosures (TCFD), que considera os riscos à estabilidade financeira associados a mudanças climáticas no escopo do Financial Stability Board (FSB). Em maio de 2021, o Banco Central do Brasil foi classificado como a segunda posição em iniciativas verdes monetárias e prudenciais entre os membros do G-20, grupo das 20 maiores economias do mundo, segundo o ranking dos "Bancos Centrais Verdes", da organização sem fins lucrativos Positive Money UK. O Brasil ficou à frente de nações, como França, Japão e Estados Unidos, reforçando o compromisso da principal autarquia do sistema financeiro nacional com a integração de variáveis ESG no processo de tomada de decisões e com o gerenciamento adequado dos riscos socioambientais e climáticos.

Sem dúvida, um futuro de baixo carbono é não apenas um dever com as próximas gerações, mas também oportunidade de desenvolvimento, investimentos e geração de empregos de qualidade para o país. E, nesse sentido, o Brasil, com uma matriz energética predominantemente limpa e renovável, também reafirma o compromisso com a transição energética para um futuro de baixo carbono ao co-liderar o “Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia” em 2021.

De toda forma, o protagonismo para esse novo momento de retomada econômica é, sem dúvida, dos avanços na campanha de imunização e na testagem em massa da população brasileira para o novo coronavírus, desde o início da campanha de vacinação, já foram destinados mais de 97 milhões de doses de imunizantes – até 29 de maio, mais de 66,4 milhões foram aplicadas o que faz o país ultrapassar o Reino Unido e assumir o quarto lugar geral do ranking de países, considerando os números absolutos da vacinação.

Os dados obtidos pelo Ministério da Saúde e pelo site Our World in Data, ligado à Universidade de Oxford, destacam a China no topo com 621,0 milhões de doses já aplicadas e os Estados Unidos em segundo lugar, com 294,8 milhões de doses aplicadas, apresentando, na sequência, a Índia, com 207,1 milhões de doses. Dessa forma, o Brasil fica atrás somente de nações que produzem o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para o processamento do imunizante.

Observa-se que, com a edição de Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 5,5 bilhões em favor do Ministério da Saúde, o Governo Federal garantiu a compra de mais 150 milhões de imunizantes, atendendo aos anseios sociais e reiterando os esforços almejados para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulnerável em um momento de retomada do emprego e da renda.

Nos quatro primeiros meses de 2021, segundo os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram geradas 957.889 vagas com carteira assinada. Já no ano passado, esse mesmo saldo foi negativo com o fechamento de 763.232 vagas. Além disso, em abril de 2021, 23 das 27 Unidades da Federação registraram saldos positivos de empregos com destaque para São Paulo com mais 30.174 postos de trabalho, Minas Gerais com novos 13.942 postos e Santa Catarina com mais 11.127 postos.

De volta à economia, o mês de abril também marcou uma temporada de recordes no comércio exterior brasileiro. A começar pelo superávit de US$ 10,35 bilhões – o maior valor absoluto na comparação com qualquer mês do ano, considerando toda a série histórica iniciada em 1997 –, impulsionado por um crescimento de 67,9% em relação a abril de 2020. O maior superávit, até então, havia sido registrado em julho do ano passado, de US$ 7,6 bilhões. As exportações também bateram recorde, com aumento de 50,5%, somando US$ 26,48 bilhões.

Neste ano, o país deve bater mais um recorde também na produção de grãos, com uma colheita de 274 milhões de toneladas, em uma alta de 6,5% em comparação à safra anterior, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em relação à soja, a expectativa é de uma produção de 144 milhões de toneladas, uma alta de 18,5% ou de 22,5 milhões de toneladas na comparação com o ano anterior. O cenário macroeconômico, no entanto, é complexo, já que o aumento da demanda da China e de outros países tem impactado o preço das commodities o que tende a pressionar a inflação no Brasil.

O escoamento da safra brasileira se potencializa com o aumento dos investimentos privados em infraestrutura. Até maio de 2021, segundo o Ministério da Infraestrutura, o programa de concessões do Governo Federal já garantiu R$ 60 bilhões de investimentos ao passo em que a meta é chegar ao fim de 2022 com mais de R$ 260 bilhões a ser contratados em infraestrutura, sendo mais de 50 concessões, incluindo 23 aeroportos e 17 terminais portuários.

A arrecadação federal, por sua vez, saltou 45,2% em termos reais em abril sobre o mesmo período do ano passado, somando R$ 156,8 bilhões, valor recorde para o mês, conforme dados divulgados pela Receita Federal. Em relação a março deste ano, houve aumento de 13,34% no recolhimento de impostos. O valor arrecadado no mês de abril foi o maior para meses de abril da série histórica, iniciada em 1995.

Em paralelo, segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), foram concedidos R$ 4,5 trilhões em crédito pelas instituições financeiras entre março do ano passado e deste ano, uma média de R$ 347 bilhões mensais. Por essa métrica, os doze meses de pandemia tiveram média mensal de empréstimos 6,3% maior que o ano de 2019.

Mesmo em um período de crise decorrente da Covid-19, o crédito mostrou uma expansão robusta e disseminada entre seus diversos segmentos, reforçando o importante papel que desempenhou para evitar uma recessão ainda mais aguda em 2020, além de ajudar atualmente no processo de recuperação econômica. Tanto a arrecadação recorde quanto o volume expressivo de empréstimos evidenciam a melhora geral da atividade econômica brasileira e contribuem para revisões otimistas no crescimento PIB nacional.

O ano de 2021 apresenta também um cenário otimista para o mercado de capitais brasileiro, com o cenário global de liquidez e juros baixos, injetando recursos em ativos de renda variável, e diversas empresas se preparando para o processo de abertura de capital, cujo movimento já havia iniciado em meados de 2020, mas a expectativa de analistas é que adquira ainda mais tração em 2021, movimento que, neste ano, já levantou R$ 10,6 bilhões no mercado acionário, ao passo em que 85% desses recursos foram destinados para compra de ativos e investimentos (Capex).

De fato, uma onda de ofertas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês) se destina à B3 desde 2018, com clara aceleração em 2019, potencializada no primeiro semestre de 2021. Em 2020, 26 aberturas de capital foram contabilizadas e, neste ano, outras 19 companhias já acessaram o mercado de capitais brasileiro, conforme dados da B3. Esta transformação pode ser explicada principalmente pela redução histórica das taxas de juros, com a taxa Selic reduzindo para 2% em agosto de 2020 quando comparada, por exemplo, aos 13,6% de dezembro de 2016.

Em relação às empresas já listadas, observa-se também certo otimismo ao passo em que, entre novembro e dezembro de 2020, o principal indicador do mercado de ações no país (Ibovespa) acumulou valorização superior ao S&P 500, principal índice de referência do mercado norte-americano. Analistas se mantém confiantes, acreditando na realização de aproximadamente cem ofertas no ano de 2021, entre primárias e secundárias, e um Ibovespa alcançando o patamar de 145 mil pontos até dezembro deste ano após conquistar novo recorde histórico em 28 de maio, 125.656 pontos, e um volume financeiro negociado naquela data de aproximadamente R$ 30,097 bilhões. O índice superou os níveis máximos anteriores de 125.323 pontos no intradia e de 125.076 pontos no fechamento, ambos registrados em 8 de janeiro deste ano, coroando uma sessão tomada pelo otimismo.

Ainda que atentos aos riscos inflacionários e sanitários e às incertezas decorrentes dos desdobramentos da pandemia da Covid-19, o rali da renda variável doméstica tende a continuar reforçando a percepção nacional e estrangeira a respeito do vigor do ambiente socioeconômico brasileiro. Aliás, o que é mais importante: saúde humana ou saúde econômica?

Eis que o debate público se perde nessa falsa dicotomia que não contribui para a geração de riqueza sustentável em uma sociedade. Por isso, o principal remédio para combater essa pandemia de desinformação é a educação, no sentido mais amplo que a palavra pode nos proporcionar. E, para prevenir o contágio, recomenda-se: (i) lavar as mãos para as diferenças político-partidárias; (ii) evitar aglomerações de especuladores; (iii) proteger-se de falsas notícias; (iv) ser consciente e não propagar informações não oficiais. 

André Vasconcellos
é executivo de Relações com Investidores (RI); diretor-adjunto RJ do IBRI; especialista em Direito Societário e coordenador da pós-Graduação em “Direito e Mercado de Capitais” da Verbo Jurídico.
andre.vasconcellos@eletrobras.com