Opinião

INVESTIMENTO EMERGENCIAL por Thomás Tosta de Sá

Continua o debate sobre a extensão do auxílio emergencial. O benefício para a população mais pobre, em plena pandemia, concedido a mais de 60 milhões de brasileiros custou bilhões de reais aos cofres públicos, mas foi importante para a sobrevivência dessa população e para manter a economia, mesmo que em ritmo mais lento, em funcionamento.

Dois efeitos decorrentes desse auxílio foram: 1) a recuperação da aprovação ao governo Bolsonaro; e 2) uma inflação dos alimentos, principalmente de consumo das classes mais pobres.

Teríamos outra alternativa para proteger as classes de mais baixa renda? A resposta é sim! Devemos substituir o auxílio emergencial por um programa de investimentos emergenciais. Programa esse direcionado para a ampliação, no curto prazo, de investimentos na infraestrutura urbanística das favelas.

Investindo na melhora das condições humanas das habitações desses conglomerados, ampliando os serviços de esgoto, água, luz, coleta de lixo, segurança, saúde, internet, instalações educacionais de lazer e cultura - que possibilite um regime educacional em tempo integral para crianças desde a creche até o ensino fundamental. Com isso criaríamos condições para as mães trabalharem complementando a renda da família.

Fundamental também será regularizar a propriedade nas favelas dando a seus moradores o título de propriedade o que lhes permitiria oferecer garantias mais sólidas nas suas atividades empreendedoras. Núcleos de incubadoras para estimular e orientar os moradores para atividades é mais um caminho para substituir esse auxílio financeiro.

A Bolsa família deve ser ampliado e melhor administrado para garantir à todos que tem o direito o seu acesso. Não se trata de um auxílio emergencial mas de um auxílio permanente enquanto não se obtém o retorno de um projeto de educação em tempo integral que só dará retorno no longo prazo.

A experiência da educação em tempo integral, que já foi objeto de programa de governo no Rio de Janeiro, inclusive com a construção de CIEPs, infelizmente foi abandonado. O sucesso de um programa semelhante na Coréia do Sul, no início da década de 50, colocou o país muito a frente do Brasil em termos de desenvolvimento econômico.

Na China, depois da queda de Mao Tsé-Tung e ascensão de Deng Xiaoping, a transferência de milhões de moradores das áreas rurais com uma educação em tempo integral e investimentos em infraestrutura urbana e social dessa população permitiu um fantástico crescimento do país.

Thomás Tosta de Sá
é presidente executivo do CODEMEC - Comitê para o Desenvolvimento do Mercado de Capitais, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
thomas@codemec.org.br