Mercado de Capitais

RUMO À AMÉRICA por Isabella Abreu

Padrões mais brandos de governança corporativa têm atraído empresas de outros países para as bolsas dos Estados Unidos. Um exemplo é a Alibaba Group Holding Ltd., companhia chinesa de comércio eletrônico, que optou recentemente por abrir o capital em Nova York em vez de seu mercado local ou outra bolsa internacional. Fontes dizem que tal escolha é devida, em parte, porque o mercado americano é mais leniente em alguns aspectos.

A Bolsa de Nova York (Nyse) e a Nasdaq permitem que pessoas que detêm coletivamente menos da metade das ações de uma empresa exerçam controle sobre ela através de estruturas de capital com duas classes de ações, ao contrário do que acontece em bolsas como a de Londres e Hong Kong. Além disso, muitas empresas estrangeiras são isentas de certas exigências de divulgação de informações impostas às firmas americanas.

Até abril deste ano, pelo menos 15 empresas estrangeiras enviaram solicitação para realizar sua oferta pública inicial de ações nos EUA. Dessa forma, 2014 está a caminho de se tornar o ano de maior número de listagens de empresas estrangeiras nos EUA desde 1996.

Segundo especialistas, as bolsas americanas buscam atrair listagens de companhias estrangeiras por causa das taxas e do prestígio que elas trazem. Há também a intenção de aumentar o número de empresas nas bolsas, que vem declinando nos últimos anos. De acordo com dados da Federação Mundial das Bolsas de Valores, o número total de empresas com ações negociadas nas bolsas de Nova York e Nasdaq caiu 38% entre 1997 e 2013, para 5.008.

As duas bolsas americanas permitem que pessoas de dentro das empresas exerçam o controle através de mecanismos como classes separadas de ações que dão direito a um número de votos desproporcional à fatia de capital que as ações representam. Essa regra de governança é apenas uma das várias existentes nos EUA que são proibidas em bolsas de outros países, como a de Hong Kong. Ao contrário de muitas bolsas asiáticas, as americanas também não exigem que as empresas sejam lucrativas como condição para realizar o IPO.

No entanto, muitos investidores são contra essas estruturas de capital, pois, segundo eles, dificultam a cobrança das responsabilidades dos conselhos de administração pelos acionistas.

No Brasil, as ações com direito a voto desproporcional ao seu peso econômico também já geraram polêmica. Em 2013, a companhia aérea Azul chegou a ter a sua abertura de capital, baseada num sistema de duas classes de ações, recusada pela Comissão de Valores Mobiliários. O regulador reviu o caso e, em 6 de fevereiro, a Azul divulgou que a CVM aprovou sua estrutura de capital.