Ponto de Vista

COMO ARROMBAR UM CAIXA ESTATAL SEM EXPLOSIVOS por Luiz Fernando Rudge

A União deve - e não paga - uma explicação ao Brasil sobre como a direção de uma companhia estatal apresenta furos de controle, inspeção e fiscalização como os que ocorreram na Petrobrás, entre 2004 e 2012, período em que o caixa foi literalmente arrombado por uma quadrilha de diretores e gerentes da companhia, e validados em atos societários públicos pelo acionista controlador, que é ela mesma, a União.

Os prejuízos diretos desses assaltos ficam para as centenas de milhares de acionistas e milhões de cotistas de fundos de pensão e de investimento, no Brasil e no resto do mundo. Os prejuízos indiretos ficam para todo o povo do país. Os danos à imagem da Nação não têm medida de comparação.

Do faturamento ao pagamento e, no final, às Demonstrações Contábeis, os contratos envolvem todas as assembleias, diretorias, gerências, Conselho, comitês, instituições e repartições, centrais de negociação e fiscalização, nacional e no Exterior, que estão demonstradas no infográfico a seguir.

Os controles que a quadrilha conseguiu enganar durante 8 anos


Ninguém viu, ninguém conferiu, ninguém fiscalizou, ninguém impediu, por alguns anos, até que o rombo no caixa da Petrobrás chegasse aos níveis acusados nas Demonstrações Financeiras expostas em 24 de abril do ano passado, com R$ 6,194 bilhões declarados de propinas pagas e R$ 44,3 bilhões de impairment (perda no valor de recuperação de ativos), valor este estimado, em janeiro de 2015, em R$ 88,6 bilhões pela presidente Graça Foster.

Em sua mensagem no Relatório de Administração referente a 2015, o presidente Aldemir Bendine diz que “nosso resultado foi notadamente impactado pela queda do preço da commodity e pela desvalorização cambial. Mas ressalto que, sob a ótica de caixa, nossa geração operacional superou os investimentos, invertendo os recentes resultados negativos e ajudando na elevação do nosso caixa e na redução da dívida líquida”.

Não faz qualquer menção aos fatos relatados na reunião que divulgou o balanço de 24 de abril, que só aparecem mesmo nas Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras do ano.

Onde começou a ação
Muitas vezes se repete um histórico de corrupção envolvendo as empresas estatais brasileiras. Mas, o assalto ao caixa da Petrobrás assume proporções que ficarão na história das fraudes empresariais em todo o mundo, em todas as épocas.

Uma das primeiras cenas desta tragédia ambienta-se em uma reunião em Caracas, onde Lula e Hugo Chavez combinam construir uma refinaria em Pernambuco, com investimento conjunto de 2,5 bilhões de dólares, onde Chavez entraria com 40%, para refinar óleo pesado da Venezuela. Anos depois, já com a conta da obra ultrapassando os 18 bilhões de dólares, descobre-se que a “combinação” não estava traduzida num contrato formal. A Petrobrás cobra o governo venezuelano em 40% do valor gasto, e Chavez não cumpre a sua parte – seria um irresponsável se o fizesse, em face do aumento nos custos. Resultado: a Petrobrás assume sozinha o empreendimento e tem que modificar o projeto para refinar outros tipos de petróleo.

Surgem mais duas refinarias (Premium I e II), no Maranhão e no Ceará, ambas com obras suspensas depois de gastos alguns bilhões de reais nelas. E um complexo petroquímico com refinaria em Itaboraí é provisoriamente suspenso, por causa dos desvios de verbas. Ao mesmo tempo, aparece o affaire Pasadena, por demais conhecido para ser relembrado.

Nessas refinarias e na Sete Brasil, empresa de investimentos criada em 2011 e especializada em gestão de portfólio de ativos voltados para a exploração na camada pré-sal, reside o fulcro das operações que resultam no desvio de dinheiro da Petrobrás.

Quem deve?
Diz o Relatório de Administração de 2015 que foram feitos pagamentos indevidos a “partidos políticos, políticos eleitos ou outros agentes políticos, empregados de empreiteiras e fornecedores, ex-executivos, ex-empregados da Petrobras e outros envolvidos no esquema”.

O Relatório passa em branco sobre as causas desses pagamentos indevidos, bem como não expõe como foram furados seus sistemas de controle e fiscalização, inspetoria e auditoria.

E resguarda os responsáveis funcionais pelo primeiro nível de decisão da Companhia, ou sejam o seu acionista controlador (a União), representado constitucionalmente pelo presidente da República, mais os presidentes do Conselho de Administração e da Diretoria da companhia, e seu diretor financeiro, filtro final por onde passa – ou deve passar - todo o dinheiro que entra ou sai da Petrobrás.

Para que não se esqueçam dos nomes: Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Vana Rousseff, Guido Mantega, José Sérgio Gabrielli, Graça Foster e Almir Barbassa.


Luiz Fernando Rudge
é consultor financeiro, foi editor de Economia e Finanças do jornal Folha de S. Paulo e do jornal “Investimento”, da Gazeta Mercantil, e autor de livros sobre mercado financeiro, mercado do ouro e dicionário de finanças.
rudge@enfin.com.br