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GT DE RI DE EMPRESAS ESTATAIS DO IBRI por Rodney Vergili

O Grupo de Trabalho de Relações com Investidores de Empresas Estatais do IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores) já realizou quatro reuniões este ano.

Na teleconferência mais recente, em 22 de fevereiro de 2019, André Vasconcellos, coordenador do Grupo de Trabalho, observou que já houve a adesão de profissionais de RI de 19 empresas estatais e o objetivo do GT é contemplar em breve as 31 estatais de capital aberto. O grupo que no início contava com 10 profissionais de RI de 7 estatais, atualmente tem a adesão de 46 profissionais.

Vasconcellos agradeceu a contribuição de todos e destacou os três principais temas de interesse para debate. Os assuntos foram coletados por meio de formulários enviados aos participantes do grupo.

Seguem os tópicos considerados prioritários para debates:

(i) Desafios na relação com o Mercado;
(ii) Compliance de RI; e
(iii) Discussão de Melhores Práticas de RI.

“Caso o andamento do GT seja direcionado a outros assuntos, eles também poderão ser analisados e incluídos na pauta de debates, de acordo com o interesse e a anuência dos membros do Grupo de Trabalho”, acrescentou André Vasconcellos, RI na Eletrobras.

Na ocasião, o coordenador do Grupo de Trabalho ressaltou que o “Guia de RI para Estatais” está sendo preparado e o material deve ser mais enxuto, com a presença de relatos e discussões sobre casos relevantes para as estatais brasileiras.

Estão sendo convidados para participar profissionais de RI de diversas empresas estatais, associados ao IBRI, de modo que voluntariamente possam se reunir, trocar experiências, fomentar melhores práticas e prover, como legado para a sociedade, o “Guia de Relações com Investidores para Empresas Estatais”.

O Grupo deverá participar de consultas e audiências públicas em autarquias, como a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), e órgãos da administração pública direta; acompanhar a adequação à “Lei de Responsabilidade de Estatais” (Lei nº 13.303/2016) e decretos regulamentadores, por exemplo, Decreto Federal nº 8.945/2016; analisar a adesão ao Programa “Destaque em Governança de Estatais” da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão); acompanhar a adesão ao Indicador de Governança IG-SEST (Indicador de Governança da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Governo Federal) e fomentar a adoção também por governos estaduais e municipais de indicadores de Governança; observar a adesão às recomendações da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), aos pronunciamentos do CODIM (Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado), assim como aos manuais e aos regulamentos da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão).