Empresa Familiar

FAMILY OFFICES: A GOVERNANÇA DE GRUPOS FAMILIARES por Helena Spieler e Tiago Gomes

É inegável a relevância econômica das empresas familiares no Brasil e no mundo. A International Finance Corporation – IFC, braço privado do Banco Mundial, estima que em média70% das sociedades em atividade de cada país são familiares. De acordo com a International Family Business Network, as empresas familiares contribuem com cerca de 60% do PIB agregado da América Latina. No Brasil, dos 200 maiores grupos econômicos em atividade, aproximadamente 50% se originaram de grupos familiares nacionais.

Por acrescentarem questões afetivas e pessoais aos assuntos empresariais, os grupos familiares enfrentam problemas de governança e conflitos específicos que se somam àqueles enfrentados pelas demais empresas.

Um dos mais relevantes conflitos típicos das empresas familiares ocorre quando, com o passar das gerações, membros da família permanecem na gestão das empresas, sendo remunerados por isso, enquanto outros permanecem apenas na condição de acionistas, dependendo do recebimento de dividendos para auferirem remuneração.

Assim, os problemas se renovam a cada ano, por ocasião da deliberação de destinação dos lucros: os gestores desejam manter as empresas capitalizadas, reinvestindo os resultados na própria atividade empresarial, enquanto aqueles que estão afastados do dia a dia das empresas, desejam distribuir a maior parte dos lucros como dividendos.

Dentre os diversos mecanismos de governança corporativa para empresas familiares, que se propõem a reduzir não só o conflito societário/familiar acima narrado como os demais problemas de governança específicos das empresas familiares, destacam-se os escritórios familiares (ou family offices, como consagrado na literatura especializada).

Esses escritórios familiaresfuncionam como um centro de investimentos e prestação de serviços às famílias prósperas, como assessoria financeira, jurídica, tributária e até pagamentos de despesas diárias, tais como despesas médicas e com seguros.

Atuam também na estruturação e intermediação de investimentos em outras empresas. Além disso, quando exercem essa função, o fazem de maneira muito semelhante aos fundos de private equity, investindo na aquisição de participações minoritárias de companhias com potencial de valorização, visando revender referida participação com lucro em um intervalo de poucos anos. Servem, assim, como um instrumento para a diversificação das atividades empresariais da família, reduzindo a sua exposição aos problemas econômicos setoriais que possam afetar os negócios originais.

Por essas razões, os family offices são normalmente administrados por profissionais independentes que possuem habilidades em administração, finanças e contabilidade, consequentemente, transformando-se em robustos e bastante completos centros de serviços de gerenciamento de riqueza para tais famílias. Por isso, podem prestar serviços não apenas para uma única família, mas diversas e podem, ou não, adquirir personalidade jurídica própria, dependendo das necessidades de seus clientes.

Os recursos para o financiamento das atividades dos escritórios familiares são normalmente aportados por cada membro ou por seus núcleos familiares. Com o passar do tempo, são sustentados também pelos valores eventualmente cobrados pelos serviços prestados (especialmente no caso dos escritórios multifamiliares e/ou profissionais) e dos resultados dos investimentos por eles realizados.

Os family offices prestam um importante serviço à governança dos grupos familiares, evitando conflitos de interesses e contribuindo para diversificar os investimentos do grupo.

Ao eliminarem a necessidade de os membros da família arcar com custos corriqueiros, ao prestar-lhes serviços diversos e efetuarem os pagamentos de despesas cotidianas, os escritórios familiares eliminam parcela das tensões surgidas da parte dos acionistas afastados da gestão das empresas e que dependem dos dividendos para custear, entre outros gastos, referidas despesas.

Por fim, ao diversificarem os investimentos, colocando sob os auspícios de profissionais com capacidades específicas, geram uma nova fonte de receitas, contribuindo ainda mais para reduzir os conflitos pelos destinos dos resultados das empresas da família.


Helena Spieler
é sócia do Ambiel, Manssur, Belfiore e Malta Advogados, graduada em direito pela PUC-SP, pós-graduada em Direito Empresarial pela PUC/COGEAE e especialista em Mercado de Capitais pela FGV-SP.
spieler@ambiel.adv.br

Tiago Gomes
é sócio do Ambiel, Manssur, Belfiore e Malta Advogados, graduado em direito e Mestre em Direito Comercial pela USP.
gomes@ambiel.adv.br