Opinião

A VOLTA DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS por Thomás Tosta de Sá

Brasília, profetizada pelo padre João Bosco, em Turim na Itália, e com localização constante na Constituição de 1891, foi uma obra iniciada por Juscelino Kubitchek em 1956, sob forte oposição de seu amigo e Ministro da Fazenda, o economista Lucas Lopes, que temia um surto inflacionário e forte desvalorização cambial.

Lucas Lopes não conseguiu mudar a opinião de JK, teve um enfarte e deixou o ministério. Sua proposta era interiorizar a capital, levando-a para o Triângulo Mineiro que reduziria significativamente seus custos de construção.

Mil dias depois de iniciadas as obras, coordenadas pela Novacap, presidida por Israel Pinheiro, com Plano Diretor de Lucio Costa e arquitetura de Oscar Niemeyer, Brasília foi inaugurada em 21 de abril de 1960. Junto com os candangos - operários que migraram para Brasília para participarem de sua construção - foram chegando os primeiros funcionários públicos para cuidarem de suas repartições.

Passados 59 anos, vemos a capital transformada em 3 capitanias hereditárias: poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo. Com pouco mais de 500 mil funcionários ativos e outros tantos aposentados que convivem diuturnamente, mais preocupados com novas leis ou outros instrumentos legais, que lhes assegurem melhores salários e outros benefícios e os proteja de processos sancionadores. No apagar das luzes de 2018, assistimos a mais um show pirotécnico de benefícios próprios de aumentos de salários com forte impacto sobre o déficit fiscal do governo eleito. O pior é que esse espírito permeou para o funcionalismo de estados e municípios.
 
Estudo recente do IPEA, citado no jornal O Globo, indica que o número de servidores públicos dos três poderes, nos três níveis do Estado brasileiro, aumentou 82,4%, de 6,26 milhões para 11,5 milhões entre 1995 e 2016, sem incluir os servidores das empresas públicas. As despesas com salários de funcionários na ativa atingem 10% do PIB.

Os interesses do país e de sua população são relegados a segundo plano, como vimos acontecer nos 500 anos, desde o inicio de nossa colonização, em que os amigos do rei eram presenteados com capitanias hereditárias. Os pilares da sociedade brasileira desse período, em que o furor arrecadatório, canalizava para o colonizador nossas riquezas, o delírio regulatório impossibilitava a criação de novas atividades produtivas no país e a impunidade, tão criticada pelo Padre Antônio Vieira em seus sermões no início do século XVII, garantia que apenas o negro e o índio fossem para a cadeia.

A ação do poder judiciário, tão omisso nesse período, o que levou a afirmação de muitos que se tratava do pior dos três poderes, a partir do Mensalão e da Lava Jato, será responsável pela maior transformação da sociedade brasileira desde seu descobrimento.

Temos a certeza que a quebra da impunidade, tornando os corruptos alvo da indignação da sociedade e da ação da justiça, terá reflexos sobre as mudanças necessárias nos três poderes, permitindo ao Brasil retomar o caminho do crescimento num modelo socialmente mais justo para todos os brasileiros.


THOMÁS TOSTA DE SÁ
é presidente do CODEMEC - Comitê para o Desenvolvimento do Mercado de Capitais, e ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
thomas@codemec.org.br