Ponto de Vista

AMAZÔNIA: UMA REGIÃO ESTRATÉGICA PARA O BRASIL E O MUNDO por Eduardo Werneck

“A natureza empresta seus recursos mas exige pagamento compatível com a sua capacidade de recomposição. Quanto mais essa amortização é postergada, a mesma natureza pode declarar default e cobrar o retorno a qualquer tempo sem negociação”. - Autor desconhecido

A Amazônia tem estado no centro das atenções por causa da retomada do desmatamento e das queimadas, tendo atingido uma área sensível da nossa natureza que chamam de escudo florestal. Seu papel é considerado fundamental para o controle do clima com relação às atividades econômicas que vão desde o centro-oeste até o sudeste do Brasil. Vários especialistas em Florestas têm alertado para o risco da savanização da Amazônia, o que causaria uma transformação no comportamento do clima de consequências desconhecidas.

Não faltam posições científicas sobre as funções que a Amazônia exerce e que propiciam ao Brasil condições invejáveis para o desenvolvimento da agricultura, do agro-business convencional e de aproveitamento do enorme potencial de aproveitamento sustentável da floresta em pé, o que tem recebido pouca atenção das políticas públicas de indução da atividade econômica a partir dos ativos biológicos não minerais da região.

Vamos comentar algumas características do meio ambiente que não raros costumam ser relevados na definição do seu papel para o fomento da economia brasileira.

• A Amazônia tem uma complexa relação com outros ambientes naturais, tem a maior biodiversidade do mundo e é um dos maiores provedores de alimentos para a fauna e flora marinha através dos transportes dos nutrientes que o Rio Amazonas recebe do derretimento dos Andes. Esses nutrientes são transportados pelo fenômeno dos rios suspensos formados a partir das florestas. Estas, por sua vez recebem outros nutrientes do Deserto do Saara, através de uma poeira que atravessa o oceano Atlântico, que adubam a terra amazônica com alta quantidade de fósforo. Nenhum sistema econômico precisou ser construído pelo homem para alimentar 4 milhões de km2 de floresta em pé e permitir toda a sequência de eventos aqui transcrita.
• Esses nutrientes recebidos do Rio Amazonas são importantes para a alimentação das algas que “encerram” o ciclo econômico com a produção do oxigênio vital para a vida humana na Terra. (o processo está sendo apresentado de uma forma simplificada, pois não é nosso propósito se aprofundar no fenômeno de interrelação entre os fenômenos).
• O encontro dos rios suspensos com as cordilheiras resulta em uma corrente que passa pelo Centro-Oeste até o Sudeste. As características meteorológicas dessas correntes são essenciais para a agricultura dessas regiões.
• Além de garantir, regra geral, um clima mais propício à agricultura, A Amazônia serve de escudo contra a ocorrência de furacões no Brasil. Nosso problema se resume ao movimento cíclico entre fenômenos de chuvas e secas cada vez mais intensas. A atipicidade dos eventos extremos são fatores de mudanças nas decisões de alocação de plantas industriais e de produção agrícola, devido a mudanças no clima e no regime hídrico.
• Existe uma questão de alta relevância para a compreensão da exploração dos recursos naturais: “O tempo da natureza é diferente do tempo do Homem, quando falamos de recursos minerais e florestais”. Enquanto eu posso ter colheitas anuais compatíveis com o calendário gregoriano, no caso das florestas isso não acontece podendo a regeneração durar de 100 a mil anos. Não dá para imaginar o custo de reflorestamento da Amazônia, considerando-se o tamanho das áreas já desmatadas.
• No que tange aos recursos minerais, o descompasso temporal é muito maior, estando além da nossa capacidade de mensuração (milhões de anos?). Até onde vamos continuar ignorando isso?

Portanto, mexer de forma desordenada com a Amazônia é mexer com uma parte sensível do Brasil e importante para mitigação dos desequilíbrios climáticos no mundo. Que impactos podemos imaginar quando entrarmos em um ponto de não retorno para a manutenção da Floresta em Pé? O que pode resultar em termos de desenvolvimento social e econômico.

A realidade é que a economia brasileira é muito dependente da natureza, dos setores agropecuário, florestal, agro-business e da extração de recursos minerais. É fundamental e urgente investimentos em educação e tecnologia que permitam mudanças na matriz econômica brasileira, com maior atenção para setores que agreguem mais valor.

Entre os dez produtos mais vendidos na nossa pauta de exportações, temos 3 produtos provenientes da agricultura (1º grãos de soja, 7º café e 9º milho), 2 produtos minerais (2º petróleo, 3º minério de ferro), 3 produtos do agro-business (4º carne de frango, 5º farelo de soja e 6º carne bovina), indústria (8º aviões e 10º automóveis). Temos, portanto, apenas 2 produtos do ramo industrial.

Entendemos que o descaso com o meio ambiente até o século XX excluiu a política ambiental da Política Fiscal do Governo. O Meio Ambiente não faz parte da Política de Estado. Esta é a realidade.

Apesar da pressão externa dos recursos naturais, a questão ambiental está sendo tratada de forma acessória. É preciso um posicionamento mais relevante nas discussões no Congresso. Um exemplo é a dificuldade de implementação da Política Nacional de Resíduos em vigor desde 2014. Não se compreende o descaso histórico do Brasil com o Saneamento Básico, ressalvando-se a tentativa de implementação do Plano Nacional de Saneamento, no início dos anos 70 e as tentativas de implementação de um marco regulatório neste século XXI. A realidade é que desde os anos 80, paramos no tempo neste setor.

Voltando à Amazônia, o Pesquisador Carlos Nobre tem defendido, ao invés de olhar para esse bioma segundo os interesses de exploração mineral, criar um modelo de exploração sustentável da Floresta em Pé atendendo aos setores não apenas agrícola, mas também de manejo florestal, das indústrias de cosméticos, farmacêutico, alimentar, de biotecnologia baseado na sua biodiversidade renovável.

Ele defende ainda o desenvolvimento de uma indústria capaz de beneficiar essa riqueza natural, evitando a prática usuária do Brasil de venda de produtos primários in natura. Com isso, criamos uma economia de maior capacidade de geração de valor.

O investimento em conhecimento de nossos ativos biológicos é urgente. Temos um alto potencial de desenvolvimento de uma bio-tecnologia de ponta que atenderia não só à economia brasileira, como a tornaria um player internacional de relevo nas relações com os países do hemisfério norte. O Brasil retornaria ao papel de liderança no processo de contribuição para a redução do aquecimento para um nível abaixo dos 2º contribuindo para reduzir o stress entre economia e meio ambiente. Não podemos negar que temos um papel relevante nesse contexto.

O uso sustentável dos recursos naturais mantendo a Floresta em Pé pode contribuir para o desenvolvimento econômico e simultaneamente manter a condição de maiores sumidouros de CO2 do mundo. Temos de ter convicção de que é possível construir esse cenário.

As últimas experiências de Mariana e Brumadinho revelam o elevado risco de estressar a produção de recursos minerais e isso ainda é mais preocupante em um bioma que representa 40% (ainda) do território brasileiro.

Por isso, é importante a preservação do Fundo Amazônia e até reforçar o seu funding orientado para esse fim. Em toda a sua história, não houve críticas ao seu desempenho, senão pela carência de recursos para intensificação de suas ações.

O próprio setor agropecuário está preocupado com o desmatamento na linha do Xingu. São questões que não são usualmente discutidos pela comunidade de profissionais de investimentos e investidores. O meio ambiente é geralmente considerado uma entidade capaz de suprimento perpétuo de geração de recursos naturais. Isso é verdade quando falamos de agricultura sustentável, de energia eólica, energia solar, energia das ondas, a flora das florestas, desde que mantida a floresta em pé, mas quanto aos demais recursos não, eles são finitos.

Não podemos extrair mais recursos naturais do que a capacidade do meio ambiente de fornecer. Pensando no planeta como uma empresa, o prejuízo está aumentando. A parcela de perpetuidade na equação do fluxo de caixa definitivamente não é perpétua. Dependendo do setor, esses mesmos fluxos de caixa não terão as bases de cálculo, pois alguns setores terão de considerar o preço do carbono emitido ou sequestrados pelo processo produtivo, além de outros custos de mitigação de riscos.

O papel do Brasil é estratégico para o Acordo do Clima. Esta é uma questão de Estado, não de Governo. O sistema econômico tem de incorporar a Amazônia não apenas em termos de exploração de riquezas minerais ou exploração ilegal de madeira (na realidade são 500 anos de exploração ilegal e não foi apenas por brasileiros), mas quanto ao seu potencial de oferta de recursos renováveis e de alto valor agregado, repetindo, mantendo a Floresta em pé.

Não precisamos que os fenômenos, sejam escassez de recursos hídricos ou fuligem de queimadas de Rondônia, cheguem a São Paulo para acordarmos para o problema

Setor produtivo, tecnologia e mercado de capitais têm de convergir para esse objetivo de integração plena de todo o território. Isso transformará o Brasil.

Temos de pensar nisso seriamente e para já.

Eduardo Werneck
é senior advisor da Resultante.
eduardo.werneck@resultante.com.br