Em Pauta

FINANÇAS SUSTENTÁVEIS: A INICIATIVA PRIVADA ASSUME A RESPONSABILIDADE por Ana Borges

 As emissões de Títulos Verdes, mais conhecidos por Green Bonds vêm crescendo exponencialmente em todo mundo, sendo o Brasil um dos países com maior potencial de emissão. O mercado global deve atingir US$ 250 bilhões neste ano, contra US$ 167 bilhões em 2018. Em 2013, o volume emitido havia sido de, apenas, US$ 11 bilhões, de acordo com dados do Climate Bonds Initiative e Green Bond Data. Hoje, o estoque destes papéis está na casa dos US$ 600 bilhões, porém com expectativa de chegar a US$ 1 trilhão em 2025. Os números podem até impressionar num primeiro momento, mas ainda são uma gota no oceano. Os títulos verdes representam apenas um traço diante do volume global de US$ 250 trilhões de estoque de dívida (pública e privada). Portanto, seu potencial de crescimento é enorme.

Pela primeira vez, a emissão global de Títulos Verdes ultrapassou a marca de US$ 100 bilhões em seis meses. Antes, esse número só havia sido alcançado em novembro de 2017 - durante a cúpula climática da COP23 - e novamente em setembro de 2018. Agora, em 2019, o marco foi atingido já no primeiro semestre do ano. O Brasil é um dos países com maior potencial de emissão no mundo, principalmente no agronegócio e contabiliza atualmente mais de US$ 5 bilhões em títulos verdes emitidos desde que o mercado começou por aqui, em 2015.

“O Brasil tem enfrentado vários desafios ao longo dos anos, mas a agenda de finanças verdes tem resistido e evoluído, com grandes investimentos. Olhar para as boas práticas internacionais ajuda a pensar fora da caixa, com engenharia financeira diferenciada e iniciativas que nos levem para uma economia mais verde. O Brasil tem potencial para virar um líder no mercado de finanças verdes, talvez mais que qualquer outro país, mas para que isso aconteça são necessários uma liderança forte e grande comprometimento do setor privado", diz Justine Leigh-Bell, deputy CEO da Climate Bonds Initiative, organização sem fins lucrativos focada na promoção de investimentos em grande escala na economia de baixo carbono.

No Brasil, o volume total está em torno de R$ 20 bilhões, dividido emissões: 16 domésticas e 7 internacionais, de acordo com o levantamento da SITAWI Finanças do Bem, organização que analisa a performance socioambiental de empresas e instituições financeiras. A área de Energia Renovável predomina com 11 emissões. Desde 2015, quando foram iniciadas as captações internacionais das empresas brasileiras, já somam US$ 4,5 bilhões e as emissões nacionais, que começaram em 2016, encontram-se em cerca de R$ 5,2 bilhões.

Muito similares aos títulos de dívida comuns, os green bons são papéis de renda fixa cujos recursos captados são alocados no financiamento ou refinanciamento de projetos ou ativos considerados sustentáveis, ou seja, que tenham atributos positivos do ponto de vista ambiental ou climático, como infraestrutura de energia limpa e renovável, transporte verde e projetos capazes de reduzir emissões e o consumo de água, energia e matéria-prima. Entre os títulos que se enquadram nesses parâmetros estão Debêntures, Debêntures de Infraestrutura, Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).

O primeiro título de dívida “verde” no mundo foi emitido em 2008 pelo Banco Mundial, por conta de uma demanda específica de fundos de pensão escandinavos que procuravam instrumentos financeiros com as características de um produto de renda fixa, para apoiar projetos sustentáveis. Foi a partir desta operação que outros bancos multilaterais se interessaram pelo conceito do produto e desenvolveram suas próprias emissões.

Já o mercado brasileiro de green bonds é bem mais recente. A primeira emissão de uma companhia nacional aconteceu somente em 2015, quando a BRF captou 500 milhões de euros no mercado internacional. O primeiro lançamento destinado ao mercado local foi realizado em 2016, operação que levou a Suzano Papel e Celulose a captar R$ 1 bilhão. Os setores de Energia Elétrica e Papel e Celulose são os grandes protagonistas no Brasil na emissão de títulos verdes, mas o alcance pode ser muito mais amplo.

“A gente tem visto no Brasil alguns movimentos interessantes. O primeiro é que os mercados de capitais e de dívidas finalmente estão se desenvolvendo melhor agora, principalmente com o novo patamar da taxa de juros, e também com algumas intervenções regulatórias pra facilitar determinados tipos de emissões. O segundo é que os investidores e as empresas locais começaram a conhecer melhor o instrumento. O mercado de green bonds, pode chegar a R$ 100 bilhões nos próximos cinco anos no Brasil”, prevê Gustavo Pimentel, diretor da SITAWI.

Diversificação
Para Pimentel, a tendência é de que haja uma maior diversificação das emissões, que devem se expandir para diferentes setores. “Esse movimento está começando a criar uma massa crítica junto a investidores e empresas e demonstra que emitir e obter um selo deste é algo que vale a pena. Vamos, cada vez mais, começar a ver emissões repetidas”, complementa.

Mais recentemente, em agosto último, a Marfrig, segunda maior produtora de carne bovina do mundo, lançou cerca de US$ 500 milhões em bonds de transição com vencimento de 10 anos. Voltados a empresas menos sustentáveis do ponto de vista ambiental, os bonds de transição da Marfrig serão utilizados para a compra de gado de fazendeiros da região amazônica que cumpram critérios de não-desmatamento e de respeito às normas trabalhistas, entre outros. Esta foi a segunda emissão de companhias brasileiras no mercado internacional este ano. A primeira, que ocorreu em março, foi da Klabin e somou US$ 500 milhões. Já no mercado local, ocorreram seis emissões de empresas brasileiras em 2019: AES Tietê, Taesa, Neoenergia, Celulose Irani, Athon Energia e Grupo Sabará.

Na avaliação de Lauro Marins, diretor executivo do CDP América Latina, sistema de divulgação global o qual permite que empresas, cidades, estados e regiões meçam e gerenciem seus impactos ambientais, o mercado de green bonds ainda está bem aquém do ideal. “Apesar da elevada demanda por esses papéis, o mercado é bem incipiente. Há uma resistência dos CFOs neste tipo de emissão que exige mais transparência e monitoramento. No final, a preferência passa a ser por emitir títulos comuns”, explica.

Mesmo diante do crescimento contínuo do volume de recursos financeiros alocados em empresas e setores da economia que priorizam a sustentabilidade, o diretor de Relações Institucionais da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Mario Sérgio Vasconcelos concorda que o mercado ainda é bastante tímido diante do potencial. “A atividade econômica encontra-se aquém do necessário e há a insegurança jurídica. Ainda predomina a questão econômico-financeira das empresas acima da sustentabilidade”, diz.

Prioridade x Urgência
Mesmo com o mercado internacional líquido e ávido por projetos sustentáveis, o volume de emissões no Brasil ainda não decolou como deveria. “Há uma chance enorme de crescimento com iniciativas de energia renovável, agricultura de baixo carbono etc, mas é preciso resolver a insegurança jurídica que aumenta os riscos deste tipo de investimento de mais longo prazo. É preciso definir as prioridades econômicas para atrair investimentos que tragam impactos positivos”, resume.

Vasconcelos complementa que um dos grandes problemas é que a cultura brasileira ainda é voltada para as decisões de curto prazo. “Há um conflito entre o urgente e o prioritário. A pauta econômica está voltada para o urgente, mas a sustentabilidade é prioritária. Senão tratarmos a questão da sustentabilidade agora, não será possível modificar o passado lá na frente. As consequências ambientais não respeitam fronteiras”, alerta.

Mais otimista, José Alexandre Vasco, da CVM observa que há o interesse nos investidores, o que pode mudar o jogo do imediatismo versus prioridade. “Muitas pessoas que investem buscam, na verdade, não só o retorno financeiro, mas ter também uma adicionalidade como sócias. Saber que aquele seu investimento está ajudando um pequeno negócio ou uma solução que vai criar emprego ou resolver um problema social, faz a demanda por esses instrumentos crescer. Isso está acontecendo mais forte, especialmente nas novas gerações, e faz parte do processo de atualização do mercado de capitais e modernização”, ressalta.

Para ele, há um grande potencial de crescimento do Mercado de Capitais, com o esgotamento da situação de recursos públicos e diante das necessidades do Brasil, como no caso da infraestrutura. “A nossa lacuna nessa área é muito grande e a existência no Brasil de instrumentos que ajudem o financiamento privado dessas iniciativas é importante”, afirma.

Vitrine queimada
Mas, mesmo com o intenso movimento, ainda há muitos desafios pela frente. Na vitrine está a crise ambiental vivida pelo Brasil. A redução dos mecanismos de controle de desmatamento e de preservação do meio ambiente, colocaram em xeque a imagem do país no cenário internacional. A credibilidade começou a ser arranhada com a desoneração diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Ricardo Galvão, após o alerta do organismo sobre o aumento do desmatamento, que cresceu 88% em junho e 212% em julho em relação a iguais meses de 2018. Para completar, os incêndios que vêm devastando, principalmente a região Amazônica, provocaram uma crise internacional e podem gerar consequentes retaliações.

Entre 1º de janeiro e 22 de agosto foram registrados 76.720 focos de incêndios, 85% a mais do que no mesmo período de 2018, sendo que cerca de 80% do território afetado está na Amazônia. A oferta de ajuda de US$ 20 milhões dos países do G-7 para combater as queimadas na região é apenas um indicativo de todo movimento que vem em prol da sustentabilidade do planeta nos últimos anos. No entanto, até o fechamento desta edição, o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro era de recusa.

Segundo Marins, a postura do governo diante do problema das queimadas na Amazônia faz com que os investidores estrangeiros se tornem mais ariscos com relação ao Brasil. “Fica mais difícil a avaliação do risco governamental. A política ambiental brasileira era vista com bons olhos e a postura atual traz maior instabilidade. O discurso adotado é perigoso e envolve um grande risco. É complexo entender e mensurar o quanto isso vai afetar os financiamentos”, avalia.

O especialista do CDP observa que a consequência principal será o aumento do spread por conta do maior risco. “As empresas brasileiras precisam continuar demonstrando que a agenda ambiental está na pauta, destacando como seus negócios estão atrelados às práticas sustentáveis. A questão é transparência”, observa.

Bush tupiniquim
O consultor e especialista em sustentabilidade, Roberto Gonzalez, não acredita que o posicionamento do governo venha a desacelerar o movimento em prol do desenvolvimento sustentável. “Todo mundo acreditava, nos anos 2000, que o governo de George W. Bush seria um desacelerador do processo de sustentabilidade, mas ela se mostrou maior que Bush, que era o presidente da principal potência do mundo. Agora aqui no Brasil, temos um presidente que, podemos dizer, é um pouco parecido com o Bush lá de 2001 em relação a essa temática”, analisa.

No mercado local, o impacto pode ser um pouco maior porque as estatais, que ainda têm uma participação forte na economia, sofrem ingerência do “Bush brasileiro”. No entanto, espera-se que o movimento da sustentabilidade seja superior. “Acredito que se Bolsonaro quiser dar algum passo nessa direção, o mercado vai frear. Tenho uma visão otimista”, afirma.

Transparência
Antes de serem questionadas sobre suas práticas sustentáveis, as companhias devem dar respostas aos investidores. “Os fundos internacionais voltados para a sustentabilidade olham para o Brasil e as empresas que querem captar recursos desses fundos devem fornecer informações transparentes. “Alguns RIs estão percebendo que não precisam esperar questionamentos, mas devem dar informações sobre impactos de riscos e oportunidades que envolvam a sustentabilidade”, diz Gonzalez.

De acordo com o especialista, o que tem sido demonstrado pelo mercado é que, ao dar acesso e divulgar publicamente este tipo de informação, a área de RI atrai o investidor preocupado com as práticas sustentáveis. “Mostre que você é sustentável, não espere ser perguntado sobre isso. Esta é uma chamada para o RI: se é relevante e tem impacto sobre o seu negócio, fale. Hoje os fundos estão olhando “a fundo” essa questão, mas não querem pedir: pelo amor de Deus, me dê informação! O número de empresas que têm práticas sustentáveis subiu em relação há 20 anos. Há concorrência”, alerta.

Iniciativa privada
Bem diferente da postura atual do governo brasileiro, a iniciativa privada tem se engajado em prol de práticas sustentáveis, tema de crescente importância nas decisões corporativas. E, diante deste quadro, o mercado de capitais se mostra como uma importante ferramenta para o financiamento de projetos com adicionalidades socioambientais, ao promover o acesso a diversas fontes de captação de recursos.

Luzia Hirata, coordenadora do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade da ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), destaca que as instituições financeiras estão atentas aos potenciais impactos ambientais, sociais e de governança (ASG) nos processos de investimento. Recente pesquisa da entidade, do final de 2018, demonstrou que 85% das gestoras e administradoras de recursos do país levam em conta ao menos um desses três aspectos. A 2ª Pesquisa de Sustentabilidade da ANBIMA foi realizada com 110 gestoras e administradoras de recursos, que representam 78% do patrimônio líquido sob gestão no Brasil. “O mercado ainda está em processo de amadurecimento e a nossa expectativa é de que esse número continue crescendo”, diz Luzia.

Segundo a especialista da ANBIMA, um aspecto importante a ser levado em consideração na discussão sobre a emissão de títulos verdes é a credibilidade. “É preciso cuidar que as colocações envolvam, de fato, projetos de green bonds e os recursos se destinem para o que está sendo proposto. As discussões estão na mesa. Há interesse, mas também uma preocupação em relação à credibilidade desses títulos, para que não fique uma coisa que é meio só uma boa vontade em fazer, porém depois não vinga”, ressalva.

Para as empresas emissoras de green bonds que cumprem à risca os critérios exigidos pelo mercado, há o benefício reputacional, pois ela demonstra para o mercado que possuí uma estratégia ambiental e está colocando dinheiro nela. Outra vantagem é a diversificação da base de investidores, pois o emissor passa a ter acesso a investidores institucionais que têm interesse nesses papéis. Além disso, devido à demanda por estes títulos, a empresa pode conseguir taxas de financiamento mais atrativas quando comparadas aos papéis tradicionais. “Existe um movimento crescente no mundo de Fundos, Bancos e Investidores Institucionais que reservam parte do seu portfólio para comprar títulos verdes”, destaca Pimentel.

Primeiros passos
Ao longo dos últimos anos importantes passos foram dados para promover o crescimento do mercado brasileiro de títulos verdes. Dentre eles, destaca-se a criação do Guia de Títulos Verdes, elaborado pela Febraban e pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). O documento, publicado ao final de 2016, fornece orientação aos participantes e interessados no mercado de renda fixa brasileiro em relação ao processo de emissão desses papéis e abrange as particularidades do mercado, potencial de desenvolvimento e procedimentos para enquadramento de projetos em relação ao tema. “O setor bancário está envolvido com a sustentabilidade há muito tempo e o green bond é apenas mais um capítulo de um conjunto de iniciativas”, afirma Vasconcelos.

Ainda ao final de 2016, o BNDES lançou um fundo dedicado para comprar títulos verdes do setor de energia, segmento que tem se destacado em volume de emissões. Em maio de 2017, a instituição se tornou o primeiro banco brasileiro a emitir green bonds no mercado internacional. O título de US$ 1 bilhão foi lançado com prazo de sete anos e foi listado na Bolsa Verde de Luxemburgo. Na época, o BNDES recebeu ordens de mais de US$ 5 bilhões, por mais de 370 investidores diferentes interessados nos seus títulos.

Segundo o Relatório Anual Green Bond do BNDES, os recursos apoiaram oito projetos de geração de energia eólica, distribuídos por seis estados brasileiros: Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul. Juntos, eles têm 1.323 MW de capacidade instalada, o que representa mais de 420 mil toneladas de CO2 equivalentes evitadas ao ano.

Outro importante passo dado no apoio a projetos sustentáveis no Brasil foi da própria Bolsa brasileira. Ao final de 2018, a B3 passou a dar visibilidade aos títulos verdes em seus sistemas. “Como costumamos dizer, sustentabilidade é negócio e deve ser atrelada a oportunidades e riscos. Com essa iniciativa, oferecemos ao mercado brasileiro a oportunidade de identificar esses títulos, atraindo investidores interessados em diversificar seus portfolios, com títulos atrelados à responsabilidade socioambiental”, afirmou Sonia Favaretto, diretora de Comunicação, Imprensa, Sustentabilidade e Investimento Social da B3, durante o anúncio da iniciativa.

Laboratório de Inovação
O Laboratório de Inovação Financeira (LAB), fórum de interação multissetorial, criado pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), junto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Comissão de Valores Mobiliários foi outro importante marco do mercado de capitais verde no Brasil. Criado em 2017, seu objetivo foi trazer soluções inovadoras de financiamento para a alavancagem de recursos privados para projetos com adicionalidade social e/ou ambiental e contribuir para o cumprimento das metas brasileiras associadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS (Agenda 2030) e aos compromissos para o enfrentamento dos riscos de mudança climática (Acordo de Paris).

“A opção por não chamar esse LAB, como LAB de finanças sustentáveis, está relacionada ao entendimento de que toda essa temática poderia estar enquadrada em uma categoria mais ampla de inovação financeira. Ele foi criado com o objetivo de produzir maior conhecimento e facilitar a articulações com os atores para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável”, explica José Alexandre Vasco, da CVM.

A atuação do LAB se dá por meio de quatro Grupos de Trabalho (GT): Finanças Verdes; Instrumentos Financeiros e Investimentos de Impacto; Fintech e Gestão de Risco ASG e Transparência, que se organizam em subgrupos temáticos, de acordo com as iniciativas e projetos definidos.

Segundo Vasco, o LAB encontra-se agora no segundo ciclo do GT de Finanças Verdes. “No primeiro ciclo, o foco foi a parte energia. Nesta etapa que está se iniciando, nós estamos chamando os atores do setor tanto de água e saneamento que será a nossa meta”, afirma. Neste caso específico, o objetivo deste grupo é criar instrumento financeiro para o financiamento de investimento desse setor com a adicionalidade sócio ambiental. “Umas das tarefas é o mapeamento das necessidades de financiamento e saneamento. A partir desse diagnóstico, a gente vai fazer uma avaliação de iniciativas para estimular investimentos privados nesse setor especificamente. Vamos estudar também a possibilidade de aperfeiçoamento de regulatório em alguns instrumentos como as debêntures incentivadas de infraestrutura”, diz.

Outra área prioritária é a de agricultura sustentável. “O que se está discutindo aqui é como ajudar o financiamento do investimento agrícola, com adicionalidade socioambiental”, observa Vasco. Segundo ele, muitas das discussões sobre finanças verdes ocorrerão junto com o GT Fintech, focado no desenvolvimento de novos instrumentos financeiros. “Queremos olhar soluções de novas tecnologias financeiras que possam contribuir para os outros grupos. Então eu chamaria uma área de Greentech em que novas soluções de tecnologias financeiras podem ajudar instrumentos de impacto social”, resume.