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XVII SEMINÁRIO INTERNACIONAL CPC DEBATE NORMAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS & RELATO INTEGRADO por Rodney Vergili

Zulmir Ivânio Breda, presidente do CFC (Conselho Federal de Contabilidade), realizou a palestra de abertura do XVII Seminário Internacional CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), na manhã do dia 25 de novembro de 2020, pela primeira vez em plataforma digital, destacando que o evento tem o objetivo de proporcionar uma visão prática do atual estágio de adoção, no Brasil, das normas internacionais de relatórios financeiros (IFRS - International Financial Reporting Standards, na sigla em inglês) e das alterações relevantes em andamento, conforme as agendas do CPC e do IASB (International Accounting Standards Board).

"O estágio avançado da adoção das normas IFRS no País é resultado do eficiente trabalho conduzido pelo CPC em seus 15 anos de atuação”, afirmou Zulmir Breda. “O CPC é fruto de um esforço conjunto das entidades que o compõem, com início marcado pela edição da Resolução CFC nº 1.055/2005 e progredindo para um modelo hoje consolidado”, declarou. O presidente do CFC parabenizou todos os membros atuais e anteriores, que “ajudaram a formatar e dignificar o trabalho do CPC e a promover o debate sobre Contabilidade no Brasil”.

Em 2019, o CFC editou a Resolução nº 1.567/2019, alterando a nº 1.055/2005, de forma a aperfeiçoar as regras de Governança do CPC. Entre outras mudanças, ampliou o grupo de entidades que compõem o Comitê. “Por mais de dois anos, nós discutimos as alterações, com a finalidade de trazer mais transparência às atividades do CPC e de adequar o Comitê às demandas atuais”, afirmou.

Zulmir Breda discorreu sobre os principais pontos da atuação do CPC em 2020. “Foram produzidos trabalhos de alta relevância, sendo dois destaques: a minuta de Orientação Técnica OCPC 09, equivalente ao Framework emitido pelo IIRC (International Integrated Reporting Council), e a minuta de Pronunciamento Técnico Entidades em Liquidação”, declarou.

O presidente do CFC agradeceu, também, o apoio do CPC nas nomeações brasileiras em organismos internacionais, como a de Alexsandro Broedel, como trustee da IFRS Foundation, entre outros. Breda fez menção, também, a outros trabalhos realizados pelo CPC, como reuniões, eventos, revisões e envios de contribuições ao IASB (International Accounting Standards Board). Ele destacou a atuação recente do CFC em temas como: NBC TSP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público), Relato Integrado, Norma sobre Entidades em Liquidação; Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público; revisões da Norma de Contabilidade para Entidades Desportivas, da NBC de Contabilidade para PMEs; das Normas de Perícia Contábil e da Norma sobre Exame de Qualificação Técnica para Auditor.

Breda citou a emissão de Comunicados Técnicos para auditores independentes e aproveitou para agradecer ao IBRACON (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil) pela parceria.

No primeiro painel, houve debate sobre “Combinações de negócios com foco em Combinações de Entidades sob Controle Comum”, tendo como moderador Guillermo Braunbeck, vice-coordenador Técnico do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e diretor financeiro da FACPC (Fundação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis), e palestras de Valdir Coscodai, diretor Técnico do IBRACON (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil); e de Patrick Oliveira Matos, diretor de Práticas Contábeis da Natura.

EESG
No segundo painel, foi debatido o crescente interesse dos investidores pelas informações EESG (Economic, Environmental, Social and Governance, em português, Econômico, Ambiental, Social e Governança).

Geraldo Soares, superintendente de Relações com Investidores do Itaú Unibanco e conselheiro de Administração do IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores), moderou o segundo painel sobre “Relato Integrado e EESG com foco na visão de investimentos”, que teve como palestrantes: Rafael Mingone, Relações com Investidores da Gerdau, coordenador da Comissão ESG do IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores) e conselheiro CDP (Carbon Disclosure Project) Latin America; e Fabio Alperowitch, portfolio manager da FAMA Investimentos e conselheiro da GRI (Global Reporting Initiative).

A programação do primeiro dia do evento foi encerrada com palestra, diretamente da Argentina, de Jorge Gil, presidente do GLENIF/GLASS (Grupo Latinoamericano de Emisores de Normas de Información Financiera / Group of Latin American Accounting Standard Setters), sobre os mais recentes debates a respeito da convergência das normas contábeis internacionais.

Agenda regulatória
Marcelo Barbosa, presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), realizou a palestra de abertura do segundo dia do evento, na manhã de 26 de novembro de 2020. Barbosa discorreu sobre a atenção da autarquia para diversos temas destacados no evento, por exemplo, a emissão de norma sobre atividades reguladas, cujo modelo está em andamento no IASB (International Accounting Standards Board); a normatização sobre Combinação de Negócios sob Controle Comum, em análise pelo IASB – Discussion Paper (DP) 2020/1 – Business Combinations: Disclosures, Goodwill and Impairment; e a regulamentação da agenda ESG (Environmental, Social and Governance).

A agenda regulatória da CVM para 2021 sobre normas contábeis tem 14 temas incorporados. “A produção normativa contábil obedece a uma dinâmica particular, como resultado da nossa adesão plena à convergência aos padrões internacionais”, declarou Marcelo Barbosa, lembrando que as rodadas de discussões começam no IASB e, depois da emissão das IFRS, entram no processo do CPC e dos reguladores nacionais.

No terceiro painel houve debate sobre “Hedge Accounting”, que contou com palestras de Fernando Chiqueto, senior vice president do Credit Suisse (Londres); e de Eduardo Flores, membro do CPC/CNI (Comitê de Pronunciamentos Contábeis/Confederação Nacional da Indústria) e recentemente nomeado para o Conselho Consultivo da IFRS Foundation. O moderador do painel foi Edison Arisa Pereira, coordenador Técnico do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e presidente da FACPC (Fundação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis).

Homenagem a Alfried Plöger
Haroldo Levy Neto, coordenador geral do XVII Seminário Internacional, conduziu a homenagem a Alfried Plöger, ex-coordenador de Relações Institucionais do CPC, que faleceu, no dia 12 de abril de 2020, vítima da COVID-19.

Eliseu Martins, Professor Emérito da FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade) da USP (Universidade de São Paulo), em São Paulo (SP) e em Ribeirão Preto (SP), falou sobre a amizade que teve com o empresário de origem alemã e que foi, por 15 anos, representante da ABRASCA (Associação Brasileira das Companhias Abertas) no CPC. Bastante emocionado, Martins relembrou alguns momentos da vida pessoal que compartilhou com Plöger e destacou o respeito que havia entre ambos. “Nem sempre concordamos, mas esse é o genuíno respeito”, disse o professor. Martins fez a entrega virtual de uma placa à esposa de Plöger, Claudia Plöger .

O tema do quarto painel foi “Demonstrações Financeiras Primárias”, que contou com palestras de Tadeu Cendón Ferreira, Board Member do IASB (International Accounting Standards Board), em Londres; Paulo Roberto Gonçalves Ferreira, superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria da CVM (Comissão de Valores Mobiliários); e Luiz Murilo Strube Lima, gerente de Políticas e Procedimentos Contábeis da Petrobras. A moderação do debate foi realizada por Leandro Ardito, sócio de Auditoria da PwC.

Encerramento
Alexsandro Broedel, trustee da IFRS Foundation, realizou palestra destacando a importância crescente de se debater o desenvolvimento de padrões globais de relatórios de sustentabilidade.

Edison Arisa Pereira, coordenador técnico do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e presidente da FACPC (Fundação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis), comentou as principais conclusões do evento.

Haroldo Reginaldo Levy Neto, coordenador Geral do XVII Seminário Internacional CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), encerrou o evento agradecendo participantes, apoiadores e patrocinadores.

O evento contou com os patrocínios: Master (B3, Deloitte, FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos, Grant Thornton Brasil, Itaú Unibanco, KPMG, PwC e SMS Latin America; Sênior (Cielo e EY); Pleno (C&A, FBC – Fundação Brasileira de Contabilidade e Luz Publicidade) e apoio institucional: ABEL / ABRACICON / ABRAPP / ABVCAP / AMEC / ANBIMA / ANCORD / ANEFAC / APIMEC-SP / CRA-SP / CRC-SP / FEA–RP/USP / FECONTESP / FGV-Instituto de Finanças / IBEF SP / IBGC / IBRI / SESCON-SP / SINDCONT-SP SINDICONT-Rio.

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