Mercado de Capitais

PROGRAMA DE ESTÍMULO AO MERCADO DE CAPITAIS por Roberto Teixeira da Costa

Em 16 de junho, último, em um concorrido auditório na BM&FBOVESPA, foi apresentado pelo Ministro Guido Mantega um programa de estímulo ao Mercado de Capitais, ao qual estiveram também presentes além de personalidades do mercado de capitais, o presidente do BNDES, Prof. Luciano Coutinho e o Presidente da CVM, Leonardo Pereira.

O Programa foi apresentado pelo próprio Ministro, e resumido nos seguintes aspectos:

1. Viabilização da capitalização das empresas de médio porte;
2. Motivação de pessoas físicas na aplicação nesse tipo de empresa;
3. Acarrear através de debêntures (títulos de dívida) recursos para projetos de infra-estrutura; e
4. Simplificar as transações em Bolsa, tornando-as mais simples e menos onerosas.

Antes de apresentar as medidas que entrarão em vigor, o Ministro apresentou uma série de quadros e gráficos, salientando que apesar de uma fase mais difícil que o mercado tem passado, em momentos recentes, quando se olham esses números numa visão histórica podemos constatar avanços, como, por exemplo, a da capitalização que evoluiu de U$ 189 bilhões em 1994 para U$ 1,052 trilhão em maio de 2014, enquanto o volume médio diário passava de US$ 360,0 milhões para US$ 2.887,70 bilhões.

Importante também a constatação da relevante participação do capital estrangeiro nas negociações em Bolsa que passaram de 21,4% para 50% naquele período anteriormente indicado, enquanto os institucionais (fundos de pensão principalmente) passaram de 16,4% para 30,1% em maio de 2014. Isso implica que entre estrangeiros e institucionais temos uma participação de 80% no volume da Bolsa, enquanto pessoas físicas têm 13,9% (em 1994 era de 9,7%). Isso salienta a importância do investimento externo em Bolsa e em novas emissões!

Há vários anos que a Bolsa, intermediários financeiros e o BNDES vêm buscando ampliar o número de empresas negociadas em Bolsa. Enquanto a Bovespa tem 370 empresas de capital aberto listadas, a bolsa NSE (Índia) tem 1.690 e a de Shenzen SE (China) tem 1.578. Após um bom desenvolvimento até 2008, os IPOs estão praticamente estagnados.

Para que se tenha uma ideia, das 125 aberturas de capital que aconteceram nos últimos 10 anos, somente 11 podem ser consideradas empresas de médio ou pequeno porte. O financiamento dos investimentos tem sido feito basicamente pelos lucros retidos pelas empresas, o que representa 46% da previsão para 2014. O BNDES aparece com 23% (a média de 2001-2010 foi de 26%) as debêntures com 18% e ações com irrisório 2%. Isso mesmo, 2%!!

O Ministro mencionou que o mercado de capitais tem o papel de financiar empresas a custo baixo e atrair poupança para a produção. Não necessariamente! É sempre bom lembrar que a abertura de capital tem custos que terão que ser considerados e que não se referem exclusivamente a remuneração obrigatória dos minoritários.