Em Pauta

MERCADO DE CAPITAIS ENTRA NA PAUTA DOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA por Daniela Rocha

Sem ampliar os investimentos na capacidade produtiva do País, não há como esperar crescimento mais forte do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos anos. Essa constatação já foi feita pelos principais candidatos à Presidência da República - Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Eles se manifestaram inúmeras vezes sobre a necessidade de aumentar a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), taxa de investimento que inclui, sobretudo, aquisições de máquinas e equipamentos, construção de fábricas e instalações e melhorias no setor de infraestrutura.

No primeiro trimestre deste ano, a FBCF ficou em apenas 17,7%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2013, a taxa havia fechado em 18,4% do PIB. Desde meados da década de 80, a taxa de investimento do Brasil situa-se abaixo de 20% do PIB, aquém da média mundial (22,1%) e de diversos países emergentes. A economia brasileira não consegue alçar vôos mais altos. Este ano, segundo as projeções do mercado, o crescimento do PIB será de apenas 1,16%, menos da metade do registrado no ano passado.

De olho na reeleição, a presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote para reanimar a economia. Foram reeditados e prorrogados alguns subsídios à indústria, entre eles, tornou-se permanente a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de materiais de construção, máquinas, equipamentos, caminhões e ônibus. E, foi estendida até 2015 a linha de juros subsidiados para aquisição de bens de capital dentro do Programa de Sustentação de Investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

IMPULSO AO MERCADO DE CAPITAIS
Nesse cenário, a necessidade de impulso ao mercado de capitais também apareceu como uma das peças-chave para fomentar o desenvolvimento e a competitividade do País. Uma série de medidas de estímulo foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, acompanhado pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e pelo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, em evento na BM&FBovespa, em São Paulo, no dia 16 de junho. A principal delas é a isenção de imposto de renda sobre ganho de capital para investidores pessoas físicas que adquirirem ações (diretamente ou por meio de fundos) de empresas de porte médio listadas em segmento especial da bolsa de valores. A vigência será da data de publicação da Medida Provisória até 2023. “Estamos criando uma geração de ações incentivadas. É um teste, que se funcionar, pode ser estendido por mais tempo. Mas não fiquem esperando a prorrogação, aproveitem agora”, disse o ministro.

Os incentivos tributários para emissão de debêntures de infraestrutura foram prorrogados até dezembro de 2020 e foi ampliado o escopo, incluindo as áreas de educação, saúde, hídrica e irrigação e ambiental. Sendo assim, poderão ser contemplados projetos de construção de hospitais e escolas, por exemplo. O ministro também afirmou que será criado um grupo de trabalho formado por representantes do governo e da BM&FBovespa para discutir e apresentar uma proposta para facilitar o recolhimento de imposto de renda em ações. Mantega anunciou ainda a normatização do mercado de ETF de Renda Fixa, com redução da tributação para transações de longo prazo, isto é alíquotas decrescentes quanto maiores os tempos de permanência no investimento, e sem incidência do “come-cotas” semestral (adiantamento do Imposto de Renda) para esses fundos.

Essas decisões, que serão regulamentadas por Medida Provisória, chegam depois de mais de dois anos de discussões entre a BM&FBovespa, profissionais de mercado e o Ministério da Fazenda. Ainda que tardias nesta gestão, buscam dar o tom de que o diálogo deve continuar e que outras iniciativas de fortalecimento do mercado de capitais seguirão na agenda de um possível segundo mandato de Dilma Rousseff.

OPOSIÇÂO
Na oposição, esse será um caminho a ser trilhado. De acordo com Samuel Pessoa, sócio da consultoria de Investimento Reliance, economista que assessora o candidato à presidência Aécio Neves (PSDB), a interlocução deve continuar. “Sempre é muito positivo que o governo conte com o conhecimento desses agentes todos para pensar em melhorias institucionais e aumento da eficiência”, diz. O mercado de capitais é um tema importante que certamente constará na pauta do candidato do PSDB. Segundo ele, o setor apresentou evolução nos últimos anos, mas ainda há muita a ser feito. “É uma agenda permanente a ser perseguida”, enfatiza.