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DESARMONIA DOS PODERES por Leslie

Charles Montesquieu, grande filosofo francês do século XVII, no inicio de sua obra “O Espírito das Leis diz que “há três espécies de governo: o Republicano, o Monárquico e o Despótico. O primeiro é aquele em que o corpo do povo, ou parte do povo tem o poder soberano. O segundo é aquele em que só um governo, mas através das leis fixas e estabelecidas, ao passo que no despótico um só governa sem leis e sem regra, tudo determinado por seus caprichos.

O Espírito das Leis, livro que reflete as idéias de Montesquieu sobre tripartição dos poderes, harmônicos entre si e independente é, até hoje, a forma mais perfeita de que deve revestir-se o poder democrático a saber: o Legislativo faz as leis, o Executivo executa e o judiciário julga-as quando compelido fazê-lo.

As idéias de Montesquieu, expressas na obra, foram inseridas na Constituição Francesa de 1791 e no modelo de todas as outras constituições democráticas. Diz Montesquieu: “Todas as relações formam juntas o que chamamos: O Espírito das Leis. Não separei as leis políticas das civis e tal espírito consiste nas diversas relações que as leis podem ter”.

Esta harmonia, preconizada por Montesquieu e inserida nas constituições, nem sempre foi respeitada plenamente, pois o poder executivo, isto e: o governo manteve muitas vezes sua soberania à força, em detrimento das demais.

Agora estamos assistindo, entre nós, à desarmonia dos poderes pois cada um deles, a seu modo, passou a combater as medidas tomadas entre eles, gerando desarmonia e destruindo o sentimento de agregação, proposto por Montesquieu. Toda vez que isso acontece a Sociedade perde o prumo e não sabe mais quem comanda, a quem obedecer e a quem confiar.

Leis feitas no interesse próprio e aplicadas por cada um dos segmentos acabam litigando entre si não apenas gerando confusão a que estamos assistindo, mas proporcionando normas contraditórias, elaboradas, a maioria das vezes em proveito próprio, enquanto o povo, aturdido psicologicamente, passa a não acreditar em mais ninguém.

A historia nos ensina que, após Montesquieu, a harmonia dos poderes tornou-se a base de sustentação da sociedade, sem a qual, ninguém mais sabe quem tem razão e onde está a verdade, deixando de existir os poderes como distintos e harmônicos entre si.

Aprofundada a crise, corre-se o risco do poder mais forte, em geral o executivo, passar a controlar os demais, dominando-os durante sua passagem. Quando a vida normal é perturbada por uma crise os poderes públicos passam a responder ao mais forte que se impõe pela força. Chega o momento, então, que a harmonia de Montesquieu desaparece e só um dos poderes passa a dominar. Basta verificar o que aconteceu no passado recente dos povos para que possamos ver já os sinais aparecerem no horizonte.

O pensamento de Montesquieu segue o de Platão: Homo homini lupus” (O Homem é o lobo do homem) que, em momentos conflituosos, o egoísmo e a agressividade fazem aflorar.

Leslie Amendolara
é advogado especializado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais
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