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COMEÇAMOS 2018 COM PERSPECTIVAS MAIS PROMISSORAS por Alfried Plöger

Após dois anos de forte recessão, a economia brasileira apresentou um quadro bem melhor em 2017. A projeção dos principais agentes econômicos, reunida no Relatório Focus do Banco Central, sinaliza que o Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado deve exibir crescimento de 1%. Para 2018 a estimativa oscila entre 2% a 3%.

Tudo indica, portanto, que estamos iniciando o ano com um cenário a princípio promissor, apesar da agência internacional de risco Standard&Poor's ter rebaixa a nota de crédito soberano do Brasil de "BB" para "BB-".  A inflação, medida pelo IPCA, fechou 2017 em 2,95%, o menor resultado em quase duas décadas; taxas de juros de 7% aa - a menor dos últimos 10 anos -; estimativa de crescimento de 3,12% da produção industrial e perspectivas melhores para o mercado de trabalho.

Ainda assim, as contas do país não são nada confortáveis. O déficit público altíssimo e a crise política, marcada por escândalos revelados pela Operação Lava Jato, são grandes empecilho para tomar decisões estruturantes que a economia brasileira necessita.

Cabe citar que, de acordo com dados do Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) subiu para R$ 3,33 trilhões em novembro, o que corresponde a 51,1% do PIB - o maior percentual desde agosto de 2004, quando chegou a 51,4% do produto interno bruto. 

A reforma da previdência, tão importante para as contas públicas, caso seja votada ainda este ano pelo Congresso, virá bastante “desidratada” em função de fortes pressões de parlamentares. Infelizmente, ainda vivemos um momento em que a prioridade dos nossos líderes não é lutar por um país saudável e justo, com empresas produzindo e empregando, mas garantir um novo mandato, já que estamos em um período pré-eleitoral.

Sou otimista, no entanto. Acredito que o Brasil sairá fortalecido desta crise; acredito no despertar de uma nova consciência, em um futuro onde a moral e a ética serão a base do desenvolvimento. Conforme bem lembrou nosso conselheiro Lélio Lauretti na entrega do Prêmio Abrasca de Melhor Relatório Anual, “a ética é irmã siamesa da lógica”. Assim quero crer.

Um ano de mudanças
Para a Abrasca, 2017 foi um ano de mudança histórica. Depois de 45 anos sem alterações significativas na sua estrutura, a Associação partiu para uma profunda atualização com o objetivo de enfrentar os desafios do Século XXI. A mudança aprovada na Assembleia Geral de 27 de abril, para aprofundar a profissionalização da gestão e ampliar a estrutura, responde aos desafios para atender as demandas cada vez mais complexas em defesa dos interesses de nossos associados.

Para otimizar a composição dos órgãos deliberativos, o Conselho Diretor passou a ter de 15 a 35 membros e não se reunirá mais mensalmente, mas apenas três vezes ao ano para tratar de orçamento, planejamento e prestação de contas. O mandato destes conselheiros será de três anos.

A Diretoria passou a ter de 9 a 12 membros, com papel mais atuante no dia a dia da entidade. Foi criado também o Comitê Executivo, composto por profissionais de diversas áreas que, coordenados pelo presidente executivo, formularão as decisões operacionais que serão submetidas à diretoria.

Com o objetivo de fazer frente a essas mudanças, o regime de contribuição financeira das associadas foi reestruturado. O novo estatuto permitiu que o regime de contribuição seja variável, de acordo com o porte das companhias, como é usual em outras instituições do mercado de capitais.

Estamos certos que esta nova organização permitirá modernizar a Abrasca para que possa cumprir com o princípio que lhe deu origem: lutar pelos interesses das companhias abertas e pelo desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro.

Atuação com bons resultados
Além desta grande mudança, o dia a dia da Abrasca em 2017 foi marcado por intenso trabalho em função dos vários projetos empreendidos em defesa dos nossos associados.

Queremos destacar que um dos desafios lançados em 2016 para este ano foi desenvolver propostas para redução de custos e simplificação das áreas corporativas das companhias abertas.

Em fevereiro, por ocasião da participação da Abrasca na audiência pública de implantação do Código Brasileiro de Governança Corporativa (CBGC), fizemos as primeiras sugestões de simplificação do Formulário de Referência, aliás, muito bem recebidas pela CVM, que nos estimulou a prosseguir com o trabalho.

Com apoio do CPC, da B3 e da própria CVM, iniciamos um trabalho para sugerir propostas de aprimoramento do conjunto de informações obrigatórias prestadas pelas companhias abertas.

Elaboramos um projeto cuja base é sensibilizar profissionais das áreas de Relações com Investidores, Jurídica, Contabilidade e Controles Internos das companhias abertas. Já iniciamos a primeira etapa deste trabalho, que será desenvolvido até o final de maio de 2018, acompanhando o ciclo de preparação das informações anuais.

O objetivo é apresentar, no segundo semestre de 2018, um relatório com diagnóstico e recomendações para modernização e simplificação do processo de disclosure de informações obrigatórias por parte das companhias abertas.

O relatório também deverá trazer uma avaliação do custo regulatório das normas direcionadas ao mercado de capitais, bem como a estimativa de ROI (Return on Investment) das novas práticas de governança e sustentabilidade exigidas às companhias. O objetivo é criar uma referência objetiva para rever os procedimentos hoje adotados.

Essas foram algumas das várias iniciativas que tomamos ao longo deste exercício.

Alias é importante ressaltar o extraordinário esforço realizado pelas nossas comissões técnicas de Mercado de Capitais (Comec), Jurídica (Cojur) e de Auditoria e Normas Contábeis (Canc) na discussão e análise de alto nível dos importantes temas colocados em debate.

Queremos mencionar alguns dos temas relevantes que marcaram 2017 e os resultados obtidos:

• O Workshop organizado pela Comec sobre a nova regulamentação da União Européia MiFid II, que entrará em vigor em janeiro do próximo ano. A norma irá reduzir o investimento dos bancos de investimento na divulgação e promoção das companhias abertas junto à investidores internacionais, além de reduzir também a cobertura dos analistas sell side.

• Desde 2016, a Abrasca participa de vários debates sobre a implantação de um Novo Código Comercial. Tomamos várias iniciativas para esclarecer parlamentares sobre as consequências prejudiciais à atividade empresarial. Os esforços estão dando resultados.

• A Abrasca atuou junto à CVM e o Congresso para aperfeiçoar a MP 784, que aumenta o poder punitivo da autarquia e do Banco Central. A Lei 13506, resultante da conversão da MP, incorporou vários pontos defendidos pela Abrasca.

• O Ministro do Supremo Ricardo Lewandowski admitiu e valorizou a participação da Abrasca como amicus curiae na ação movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, com repercussão geral, questionando bônus sobre multas a auditores fiscais. Citou em seu despacho ter deferido o ingresso da Abrasca, considerando a “importância da presença de instituição que defenda interesses contrapostos no processo, a fim de que se possa pluralizar o debate”.

• A CVM acatou várias sugestões da Abrasca ao editar a Instrução 586, principalmente na redação de aperfeiçoamento dos comandos e orientações do informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa, refletidas na versão final da norma.

• A B3 publicou no dia 15 de março, a proposta para os regulamentos dos segmentos especiais de Nível 2 e Novo Mercado, incorporando grande parte das sugestões apresentadas pela Abrasca durante as inúmeras  audiências. Este foi um tema debatido intensamente por nossos associados ao longo do ano passado e gerou uma extensa lista de questões que encaminhamos à Bolsa. Este documento foi decisivo para a instauração de uma segunda fase de audiência pública, cujo edital trouxe propostas mais alinhadas com as expectativas das companhias associadas.

• A Comissão de Valores Mobiliários editou, no dia 22 março, a Instrução 548 que alterou o programa de distribuição de valores mobiliários com sugestão apresentada pela Abrasca. O valor mínimo requerido para que um emissor possa solicitar o registro de um programa caiu de R$ 600 milhões para R$ 500 milhões, de acordo com o nosso pleito.

Cabe ainda mencionar que no ano passado, a Abrasca se tornou entidade capacitadora do Programa de Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade. Ao longo de 2017 conseguimos treinar mais de 600 profissionais com a realização de workshops, cursos In Company e participações no Congresso de Contabilidade. Os cursos ministrados abordaram os seguintes temas: Impactos contábeis e tributários  referentes aos  IFRS 03, 09,15 e 16; IN 1.700 e Sped. Lançamos também vídeos e áudios dos cursos no YouTube. Para 2018 a meta é treinar mais de 1000 profissionais e fazer uma ampla divulgação dos nossos Podcast.

Metas para 2018
Das metas estabelecidas para Abrasca em 2018 destacamos:

• Projeto [abertas+SIMPLES]: elaboração de proposta para simplificar a prestação de informações obrigatórias pelas companhias abertas, em colaboração com a B3 e a CVM;

• Plataforma Eletrônica: implantação de sistema para participação remota dos representantes das Associadas em reuniões técnicas, viabilizando biblioteca de vídeos e podcasts, que serão disponibilizados no site da entidade;

• Corporate Access: em resposta à nova diretriz europeia MiFid II, que reduzirá a cobertura sell side, a Abrasca irá retomar a edição do “BrazilDay” e promover um evento de premiação do analista sell side, em parceria com a ThomsonReuters;

• PILs com segurança jurídica: pavimentar o caminho para a construção de planos de incentivo – PLR, Prêmios e SOPs;

• Oposição à Concessão de Bônus por autuações fiscais: atuação como amicus curiae em ação no Supremo contra o pagamento de bônus sobre multas a auditores fiscais;

• Lei 13.506/17 (MP 784): atuação na regulamentação pela CVM com foco nos pontos não equacionados na tramitação legislativa entre eles a dosimetria das multas e a qualificação da reincidência;

• EPC - Educação Profissional Continuada: envolver e desenvolver experts em cursos Abertos e In Company, além de Seminários e Workshop. Eventos Pocket sobre governança para atendimento da nova exigência regulatória trazida pela ICVM 586 – o Informe de Governança Corporativa. Disponibilização de podcasts e vídeos dos eventos;
  

Alfried Plöger
é presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA)
abrasca@abrasca.org.br