Fórum Abrasca

ÊXITO NO PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO DA ABRASCA por Alfried Plöger

O ano de 2018 foi marcado pelo sempre intenso esforço de defesa das visões e interesses dos nossos associados, além da continuidade do processo de reorganização da entidade. Dois terços dos nossos associados já apoiam a Nova Abrasca.

A mudança foi iniciada em 2017 com objetivo de dotar a entidade de recursos tecnológicos atualizados, ampliar a estrutura da Associação e aprofundar a profissionalização de sua gestão. A Abrasca precisa estar apta para responder aos desafios deste novo século e atender demandas cada vez mais complexas.

Com os resultados alcançados até agora estamos certos que, em breve, todos os nossos associados estarão incluídos neste projeto desafiador para dinamizar e atualizar a entidade.

Já demos alguns passos importantes que começam a mudar o perfil da Abrasca:

• Lançamos uma plataforma eletrônica para participação remota em reuniões técnicas, o que reduziu custos para as empresas com deslocamentos e trouxe uma presença maior dos profissionais nos diversos temas debatidos e analisados pelas nossas comissões técnicas. Ou seja, estamos nos conectando à nova estrutura de comunicação, que agiliza procedimentos e tomadas de decisão.

• Criamos duas novas comissões técnicas: a CRIG e a CINC. A Comissão de Relações Institucionais e Governamentais tem por objetivo monitorar a tramitação dos principais temas de interesse das companhias abertas que são discutidos no Congresso Nacional e nos órgãos reguladores; a Comissão de Inovação Corporativa tem por objetivo debater e analisar as oportunidades e riscos dos avanços tecnológicos.

• Estamos concluindo a reformulação do nosso site, com visual mais moderno e tecnologia atualizada, o que permitirá acesso a conteúdos exclusivos como vídeos, podcasts, entrevistas entre outros temas. O objetivo é trazer informações relevantes de forma rápida e direta, como exigem os tempos atuais.

• Lançamos em setembro a Abrasca TV, exibida no canal da entidade no YouTube. O objetivo é apresentar entrevistas sobre assuntos que impactam o dia a dia das companhias abertas. O primeiro programa da série - apresentado pelo jornalista, Nelson Tucci - foi uma entrevista com Rodrigo Maia, presidente da CINC da Abrasca e gerente de RI da Gerdau, que mostrou como a tecnologia impacta no dia a dia da relação com investidores.

• Por meio da EPC – Programa de Educação Profissional Continuada – treinamos em 2018 mais de 500 profissionais com a realização de 12 cursos presenciais com participação a distância e 2 seminários sobre Governança Corporativa e IFRS 16. Realizamos ainda 3 cursos In Company sobre contabilidade (IFRS 15,16, 17 e 9), na Vale, na Tokio Marine e na Cemig. Em 2019, a meta é aumentar ainda mais o número de alunos em nossos cursos.

Cabe destacar que somos pioneiros em ministrar cursos utilizando plataforma eletrônica interativa, o que permite participação a distância com interação constante entre os alunos e os professores. Para o primeiro trimestre do próximo ano, elaboramos um programa preliminar para realizar os seguintes cursos: a) Manual de Assembleias; b) Atualiza SPED; c) Planejamento de Risco; d) Melhores Práticas de Elaboração das Demonstrações Financeiras; e) IFRS DAY - Notas Explicativas.

Ressaltamos o extraordinário esforço realizado pelas nossas comissões técnicas de Mercado de Capitais (COMEC), Jurídica (COJUR) e de Auditoria e Normas Contábeis (CANC) na discussão e análise de alto nível dos importantes temas colocados em debate.

Graças ao empenho dessas comissões conseguimos realizar com sucesso o projeto [abertas+SIMPLES], um trabalho extenso, visando a simplificação da prestação de informações obrigatórias pelas companhias abertas, que mobilizou vários profissionais ao longo de quase dois anos.

No início do ano de 2018 realizamos uma série de entrevistas com profissionais das áreas de Relações com Investidores, contabilidade e jurídica das companhias abertas. A primeira avaliação dessas entrevistas apontou redundância e desperdício de tempo com o preenchimento das informações, tanto pela complexidade dos formulários quanto pelas deficiências tecnológicas.

Diante disso, celebramos convênio com a Fundação Getúlio Vargas para elaborar um trabalho técnico de análise e detalhamento das informações prestadas pelas companhias abertas. Os técnicos da FGV organizaram em planilhas os conteúdos de 11 formulários exigidos pela CVM. Listaram quase 1.900 campos, onde foram encontradas indicações de redundâncias em cerca de 400 deles, ou seja, 25%, aproximadamente.

Esse esforço valeu a pena. O trabalho foi fundamental para sedimentar a contribuição da Abrasca ao Grupo de Trabalho sobre Custo de Observância da CVM.

Em outubro, a Comissão de Valores Mobiliários iniciou a primeira fase do Projeto Estratégico de Redução de Custo de Observância. A minuta de Instrução, pouco ambiciosa, propõe alterações em 14 e a revogação integral de quatro (116, 117, 296 e 297). O objetivo é acabar com redundâncias ou sobreposições normativas, como destacou o presidente da autarquia, Marcelo Barbosa ao divulgar o projeto.

Outra grande conquista de 2018 foi o Parecer de Orientação 38, publicado pela CVM em setembro, orientando quanto à elaboração dos contratos de indenidade com segurança jurídica.

Aliás, cabe aqui uma observação: quem aguardava uma regra prescritiva, cheia de detalhes e restrições se surpreendeu positivamente. A autarquia optou por uma orientação leve e conceitual, o que permite respeitar as características de cada companhia, sendo merecedora de elogios pela lucidez na concepção do parecer.

A proposta à CVM de emitir orientação ao mercado sobre compromissos de indenidade foi feita pela Abrasca ainda em 2015, atendendo à demanda manifestada por companhias associadas que enfrentavam dificuldades para renovar suas apólices de seguro de D&O.

Em nosso entender, por meio desses contratos é possível mitigar ou neutralizar os efeitos adversos gerados pelas restrições do mercado securitário, capazes de afastar bons profissionais do cargo de administrador de companhias abertas.

Vitórias de 2018
Queremos citar ainda outras conquistas em defesa dos interesses das companhias abertas:

• A MSCI, maior provedora de índices de referência para os mercados globais de ações, atendeu sugestão da Abrasca de manter as ações com direito restrito de voto nos índices de referência calculados pela empresa sem alterar seu peso na composição dos indicadores. A resposta da MSCI vai em linha com o posicionamento histórico da Abrasca de que o próprio mercado é quem tem de determinar a liquidez e a conveniência de negociação de um determinado ativo, decisão que cabe exclusivamente ao investidor.

• A CVM editou em agosto norma regulamentando a oferta pública de Certificado de Recebíveis do Agronegócio com sugestões da Abrasca. Entre elas, a alteração da periodicidade de comprovação dos recursos pelo agente fiduciário de trimestral para semestral.

• A Abrasca enviou carta ao deputado Lucas Vergílio, apoiando sua posição de rejeitar o Projeto de Lei 6.480/16, de autoria do deputado Carlos Bezerra, que amplia a facilidade de obtenção da lista de acionistas das sociedades anônimas. Encaminhamos também carta à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, que aprecia a matéria, mostrando porque é importante rejeitar este projeto.

• A Abrasca participou com sugestões da audiência pública que deu origem a edição da Instrução 601 pela CVM, que altera o regime vigente para as ofertas públicas com esforços restritos e regulamenta a utilização de lote suplementar.

• A Abrasca enviou à CVM sugestões para aprimoramento do rito dos processos administrativos sancionadores da autarquia. As propostas buscaram adequar os valores máximos das multas à proposta da Lei 13.506.

• O Ibracon divulgou comunicado técnico sobre as ITRs das incorporadoras imobiliárias mantendo o entendimento da CVM de que o método POC é o que melhor reconhece a receita ao longo da obra. O comunicado reitera o posicionamento da Abrasca, em carta enviada à CVM, em defesa desta metodologia.

Para 2019, o principal objetivo da entidade é a redução expressiva do custo de conformidade das companhias abertas: eliminação das publicações em DO, do rodízio obrigatório de firma de auditoria independente e racionalização do preenchimento dos formulários exigidos pela CVM.


Alfried Plöger
é presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA)
abrasca@abrasca.org.br