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CÓDIGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA por Jennifer Almeida

Edina Biava, membro da Comissão Técnica e da Comissão de Compliance e Governança do IBRI, representou o Instituto no workshop: “Código Brasileiro de Governança Corporativa – Pratique ou Explique - ICVM 586/2017 – Primeiros Informes Entregues”, em 10 de dezembro de 2018, das 08:30 às 12:00, na sede da PwC Brasil, em São Paulo. Na ocasião, também participaram executivos do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) e da PwC Brasil.

Ao falar sobre os primeiros relatórios do Informe do Código Brasileiro de Governança Corporativa - Instrução CVM 586 entregues pelas empresas do Ibovespa e do IBRX 100, Edina Biava observou que se percebe “uma qualidade bastante relevante, mas existem melhorias que precisam ser feitas por algumas empresas”.

De acordo com Edina Biava, o aprimoramento trazido pelo Código Brasileiro de Governança Corporativa é essencial para agregação de valor para as companhias. “As respostas ao Informe trazem informações muito importantes para a tomada de decisão dos investidores”, acrescentou.

Valeria Café, superintendente de Vocalização e Influência do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), destacou que “todas as empresas que deveriam preencher o Informe o fizeram. O que é um fato positivo”. De acordo com a executiva, a Governança Corporativa é um processo que tem melhorado a cada ano.

Durante o evento, Valeria Café apresentou os resultados da pesquisa realizada pelo IBGC em parceria com o escritório TozziniFreire Advogados. O levantamento foi feito a partir dos dados das 95 empresas que deveriam entregar o Informe de Governança em 2018, conforme previsto pela Instrução 586 da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Segundo a pesquisa, as companhias brasileiras adotam, em média, 64,6% das práticas previstas no Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas, e também aponta que o segmento de listagem não interfere na taxa de aderência ao Informe de Governança. Para acessar a pesquisa na íntegra (https://www.ibgc.org.br/noticias/20743/Pesquisa-aponta-que-taxa-de-aderencia-ao-Codigo-Brasileiro-de-Governanca-e-de-646).

A PwC também promoveu pesquisa que mapeou como as empresas estão seguindo as práticas definidas pelo Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas, conforme Instrução CVM 586, de 8 de junho de 2017. Kieran McManus e Jerri Ribeiro, sócios da PwC, apresentaram os resultados da pesquisa, que mostra que a maioria das companhias cumpre grande parte das 54 práticas recomendadas no Código Brasileiro de Governança Corporativa ou justificaram os motivos da não adoção. Foram 95 empresas listadas nos índices IBrX-100 e Ibovespa que participaram da pesquisa.

As empresas responderam “sim” para 60% (especificamente 59%) dos principais questionamentos, o que os sócios da PwC Brasil consideram “um bom resultado”, observando que é o primeiro ano que o Código foi instituído. Em comparação, no Reino Unido o índice de respostas “sim” gira em torno de 98%, mas o Código (The Cadbury Report) existe desde 1992.

Para Emilio Carazzai, ex-presidente do Conselho de Administração do IBGC, o Brasil tem avançado na Governança Corporativa nas duas últimas décadas e observa-se um movimento no fortalecimento dos controles internos. “Não apenas por conta do arcabouço regulatório, mas sobretudo em decorrência de sinistros materiais e reputacionais de que foram acometidas empresas icônicas”, apontou. Emilio Carazzai destacou a importância de entidades como o IBRI nos debates e na busca de melhores práticas de Governança Corporativa no Brasil.

Acesse a pesquisa na íntegra em: www.ibri.com.br/Upload/Arquivos/novidades/4066_ICVM_586_18_PwC.pdf