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RISCOS & ATENÇÕES AO REALIZAR INVESTIMENTOS EM ATIVOS REAIS por Arthur Farache

Com a taxa de juros em patamar historicamente baixo e a alta volatilidade do mercado acionário, a busca pela diversificação torna os investidores interessados por modalidades alternativas, mesmo que desconheçam suas particularidades. Neste movimento, cresce a busca por ativos reais, ou seja, aquisição de algum ativo físico ou tangível, como imóveis, ouro, obras de arte, vinhos, crédito privado e precatórios (títulos públicos judiciais).

São ativos com algumas particularidades, como de difícil originação e, por isso, sempre estiveram um tanto restritos às tesourarias de bancos ou a family offices ou gestores de grandes fortunas. Assim, diversificar aplicações para estas classes de ativos não é tarefa simples. Apesar de ser comum no mercado externo, por promover retornos mais estáveis, protegendo o investidor dos impactos da inflação, alguns cuidados são importantes ao alocar recursos, principalmente pelas características de cada ativo.

Liquidez
O risco de liquidez é uma das principais questões a se observar. No caso de precatórios, por exemplo, o pagamento ocorre por determinação judicial. O prazo pode variar de acordo com a ação e não está isento de atrasos. Portanto, obter mais retorno ao investir em precatório requer o cuidado de usar recursos que não farão falta durante aquele período.

Originação
A originação dos ativos reais é outra questão crucial que deve estar no radar do investidor. O ativo existe, dá rentabilidade, mas talvez não a segurança necessária para aplicar por conta da má originação. 

Por exemplo, quando se fala de um título público judicial, sabe-se que o direito existe, que a previsão é de pagamento em um prazo x, mas é preciso fazer uma due diligence para descobrir se o valor a receber pelo seu detentor não está comprometido. Este tipo de dívida do estado é intransferível e seu detentor, ao negociar os ganhos do precatório, deve dar outros ativos como garantia. Assim, no processo de avaliação, deve-se levar em conta as garantias e também se o recebimento futuro será realmente destinado ao investidor.

Conhecimento
Se aventurar em um mercado novo requer entender como ganhar dinheiro com os ativos, mesmo que delegando a um gestor que o conheça em maior profundidade. Ora, não é qualquer um que consegue obter rentabilidade comprando e vendendo obras de arte! É preciso entender como este segmento funciona, quais são as promessas futuras, saber fazer apostas. O mesmo ocorre com outros ativos reais. Ao mesmo tempo, não basta delegar ao gestor. Estudos sobre o histórico de retorno destacam que existe uma diferença enorme entre os melhores gestores e os piores, que fica acima do que se observa nos fundos multimercados, hedge funds ou tradicionais de renda variável. 

Regulamentação
Os ativos reais, via de regra, estão fora da regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Contudo, a depender da forma como são vendidos, podem ser considerados valores mobiliários para fins de oferta pública, de acordo com a Lei nº 6.385/76. O investidor deve verificar a qual regime o ativo real está submetido, se às normas de direito civil quando vendidos diretamente ou se a regulamentação da CVM quando considerados valores mobiliários. Cada regime exige diferentes cuidados. Quando vendidos diretamente, é importante verificar qual é exatamente o ativo que está sendo investido, de forma individualizada, com quem ficará a titularidade do bem, como será a sua manutenção até a liquidação, bem como a condição financeira de quem vendeu o ativo. Se valor mobiliário, é imprescindível verificar se a oferta está registrada na CVM, ler os documentos da oferta e entender quem são os prestadores de serviço.

Recentemente diversos problemas de pirâmides e golpes foram noticiados, quase sempre correlacionados com criptoativos ou operações com moedas estrangeiras, conhecida como forex. Apesar de não serem ativos reais, curioso notar que em todos esses casos o investidor não tem acesso ao ativo singularizado e individualizado, seu rendimento é uma promessa dependente de uma atuação mirabolante de um sistema ou agente.

A CVM renovou seu site 'Alertas ao Cidadão' que tem por objetivo orientar os investidores sobre ofertas e atuações irregulares no mercado, sem autorização da autarquia ou sobre companhias que estejam suspensas, inadimplentes ou com registro cancelado. Para evitar cair em armadilhas, antes de se aventurar pelos ativos reais, o investidor deve estar atento às ofertas listadas na página citada.

É correto e legítimo buscar uma rentabilidade maior diversificando investimentos. Neste sentido, a busca por ativos reais é uma tendência que veio para ficar no mercado brasileiro, junto com a baixa taxa de juros. Entretanto, o processo deve ser feito com cuidado e diligência. Nem toda promessa de ganho é verdadeira.

Arthur Farache
é advogado e CEO da Hurst Capital, primeira plataforma brasileira que permite às pessoas físicas investirem em ativos reais.
arthur.farache@hurst.capital