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CODIM: DIVULGAÇÃO DE SAÍDA DE EXECUTIVO RELEVANTE DA COMPANHIA por Jennifer Almeida

O CODIM (Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado) realizou evento para apresentar o Pronunciamento de Orientação Nº 26 sobre “Divulgação de Saída de Executivo Relevante da Companhia”, em 5 de fevereiro de 2020, na sede do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), em São Paulo.

O Pronunciamento de Orientação CODIM Nº 26 busca alertar a companhia sobre a necessidade de procedimentos formais para a “Divulgação de Saída de Executivo Relevante”. Anastácio Fernandes Filho, novo presidente do Conselho de Administração do IBRI, prestigiou o evento de divulgação do pronunciamento.

“O objetivo é reduzir riscos de percepção negativa por públicos estratégicos, que possam afetar o valor da companhia e/ou seu ambiente interno, além de demonstrar a capacidade de substituir o profissional, preservando a continuidade dos negócios”, afirma Haroldo Levy Neto, relator do Pronunciamento e coordenador do CODIM pela APIMEC (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais).

Executivo Relevante é um profissional da Companhia, cuja saída possa afetar o valor percebido da empresa e/ou seu ambiente interno em razão de sua relevância estratégica para os negócios, e por ser, também, “muito exposto no relacionamento com um ou mais públicos estratégicos”. Haroldo Levy também comentou alguns Fatos Relevantes e Comunicados de companhias sobre o tema.

O Pronunciamento Nº 26 teve como relatores: Demétrio Souza, do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) e Haroldo Levy Neto, da APIMEC (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais).

O evento contou, também, com palestra de Helio Garcia, coordenador do CODIM pelo IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores). Garcia apresentou as atividades do CODIM, apontando que os Pronunciamentos de Orientação procuram disseminar melhores práticas de comunicação no mercado de capitais.

A Divulgação Pública do Pronunciamento Nº 26 contou, também, como convidados especiais: Henrique Luz, presidente do Conselho de Administração do IBGC, e Ricardo Martins, presidente da APIMEC Nacional.

Henrique Luz discorreu sobre o impacto de saída de executivos como um tema de debate para melhores práticas de Governança Corporativa, buscando sempre os princípios de equidade e transparência e enfatizou a necessidade da companhia sempre se lembrar do seu público interno nas comunicações.

Ricardo Martins destacou a importância do trabalho do CODIM e especificamente do Pronunciamento Nº 26 para uma mais justa avaliação de investimentos e precificação dos títulos de uma companhia.

Haroldo Levy Neto, coordenador do CODIM, agradeceu também a colaboração para o Pronunciamento de Orientação Nº 26 de Alcides Ferreira, sócio da Agência Fato Relevante; Angélica Consiglio, CEO da Planin - Relações Públicas e Comunicações; e Leila Loria, membro de conselhos de administração e vice-presidente do Conselho de Administração do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), que estiveram presentes e fizeram comentários sobre o Pronunciamento de Orientação, e Francisco Petros, sócio do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.

Sobre o CODIM
A coordenação do CODIM é dividida entre a APIMEC (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais) e o IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores), além de contar com a participação das seguintes entidades: ABRAPP (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar); AMEC (Associação de Investidores no Mercado de Capitais); ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), ANCORD (Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias); ANEFAC (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade); B3 (Brasil, Bolsa, Balcão); CFC (Conselho Federal de Contabilidade), IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) e IBRACON (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil), tendo ainda como membro observador a CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Segue o link para o Pronunciamento: www.projup.com.br/arq/121/arq_121_223471.pdf

Segue o link para a Apresentação: www.projup.com.br/arq/121/arq_121_223472.pdf

Segue link para Cases: www.projup.com.br/arq/121/arq_121_223473.pdf

Acompanhe a seguir a íntegra do Pronunciamento de Orientação Nº 26:

CODIM
COMITÊ DE ORIENTAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO
DE INFORMAÇÕES AO MERCADO
(ABRAPP – AMEC – ANBIMA – ANCORD - ANEFAC
APIMEC – B3 – CFC – IBGC – IBRACON – IBRI)

Pronunciamento de Orientação Nº 26
de 05 de fevereiro de 2020

EMENTA - Divulgação da Saída de Executivo Relevante da Companhia: Trata das Medidas a serem adotadas pela Companhia Aberta na Comunicação com seus Públicos Estratégicos sobre a Saída de Executivo Relevante.

O Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado – CODIM com base em sua competência torna público que, após submeter a matéria em audiência pública, aprovou, por decisão de seus membros, em reunião realizada no dia 07 de novembro de 2019, o presente Pronunciamento de Orientação, o que faz mediante os seguintes termos:

Conceituação
Executivo Relevante é um profissional da Companhia, cuja saída possa afetar o valor percebido da Companhia e/ou seu ambiente interno em razão de sua posição chave para os negócios e por ser muito exposto no relacionamento com um ou mais públicos estratégicos de forma relevante.

Objetivo
1. Alertar e Orientar a Companhia quanto à necessidade em ter procedimentos formais para a divulgação da Saída de Executivo Relevante, para mitigar riscos quanto à percepção dos públicos estratégicos sobre o valor da Companhia e/ou seu ambiente interno e demonstrar sua capacidade de substituir o profissional preservando a continuidade de seus negócios.

Observações gerais sobre os principais pontos a serem discutidos e explanados

2. A comunicação da Saída de Executivo Relevante da Companhia – e sua substituição – deve ser sempre realizada de maneira transparente, tempestiva, justificada, comentando o perfil necessário ao substituto e cercada de muitos cuidados, diante da relevância do tema junto aos seus públicos estratégicos.

3. A Saída de Executivo Relevante pode ocorrer por diversos motivos, entre eles: final de mandato, demissão regular (por falta de resultado ou performance), pedido de desligamento, aposentadoria, mudanças estratégicas na Companhia, mudanças de controle acionário, demissão por envolvimento em questões éticas (corrupção, assédio, preconceitos, etc.), crises de imagem ou escândalos, impedimento legal, prisão ou condenação penal, morte.

4. Para informar a Saída de Executivo Relevante é muito importante que a Companhia tenha ou desenvolva um Plano Estratégico de Comunicação, interna e externa, em linha com a Política de Divulgação de Informações, tendo o envolvimento do Comitê de Divulgação de Informações e da Área de Relações com Investidores.

5. A comunicação deve ser adequada ao tipo de evento ocorrido, mas algumas ações mínimas são imprescindíveis:

a) Sucessão planejada:

1) Comunicar de forma clara, objetiva e transparente para dentro e fora da Companhia;
2) Divulgar como o assunto é tratado pela Administração;
3) Divulgar os nomes de possíveis sucessores com alguma antecedência, a não ser que isso possa prejudicar o processo; e
4) Comentar os motivos da mudança, esclarecendo os principais objetivos a serem buscados.

b) Sucessão não planejada:

1) Anunciar a mudança, tomando cuidado para que a comunicação seja respeitosa, mesmo em caso de demissão;
2) Caso a Companhia não tenha ainda definido o sucessor, explicar como ficará a gestão durante a transição, além de informar o perfil desejado para o novo ocupante do cargo; e
3) Preparar mensagens para serem utilizadas diante de questionamentos internos e externos.

6. Os colaboradores devem ser informados sobre as mudanças relacionadas à Saída de Executivo Relevante. Nesta linha, a Companhia deve buscar entre outras coisas:

a) Comunicação ágil, clara, objetiva e transparente para o ambiente interno;
b) Alinhamento entre a comunicação interna e a externa, a fim de evitar desencontro de informações; e
c) Definição clara de alçadas, papéis e responsabilidades dos executivos em relação à comunicação e a política de porta-vozes da Companhia.

7. Canais internos e externos podem ser utilizados na comunicação da Saída de Executivo Relevante da Companhia, avaliando sempre caso a caso:

a) Fato Relevante (avaliar para quais situações deverá ser divulgado um Fato Relevante devido ao grau de impacto na percepção dos diversos públicos estratégicos (exemplos: saída do Presidente, Diretor de Relações com Investidores, Diretor Financeiro, entre outros);
b) Comunicado ao Mercado (avaliar em quais situações um Comunicado ao Mercado seria suficiente, por ter um impacto menor (exemplo: saída de um Diretor de um dos negócios da Companhia ou um Gerente de Relações com Investidores, entre outros);
c) Comunicado interno a colaboradores, elaborado de modo a preservar as informações sigilosas e que dependam de prévia divulgação nas suas diversas formas exigidas pela regulação e/ou legislação;
d) Comunicado externo a clientes e parceiros;
e) Site da Companhia e de Relações com Investidores (conforme a Política de Divulgação de Informações da Companhia);
f) Press Release (comunicado a jornalistas);
g) E-mail; e
h) Mídias sociais.

São Paulo, 05 de fevereiro de 2020

Haroldo Reginaldo Levy Neto
Demétrio Souza
Relatores

Haroldo Reginaldo Levy Neto
Hélio Garcia
Coordenadores