Espaço Apimec

CODIM 15 ANOS por Haroldo Levy Neto

Os 15 anos do Comitê de Orientação para a Divulgação de Informações ao Mercado
Em 04 de julho de 2005, entidades do Mercado de Capitais lançaram o CODIM - Comitê de Orientação para a Divulgação de Informações ao Mercado, que nasceu e continua a desempenhar a função de discutir, elaborar e recomendar a utilização das melhores práticas de divulgação de informações das Companhias Abertas para os seus mais diferentes usuários.

As recomendações ocorrem em diversas situações e modalidades de divulgação, por meio de Pronunciamentos de Orientação produzidos e disseminados no mercado por todas as entidades que participam, direta ou indiretamente, do Comitê, incentivando assim as Companhias a manter o diálogo permanente com seus públicos estratégicos.

Relacionamento da Companhia com seus Públicos Estratégicos

Geraldo Soares, que era Vice-Presidente do IBRI, e eu (Haroldo Levy Neto), que era o Presidente da APIMEC-SP, tivemos a ideia da criação do CODIM. A proposta foi incentivada por Alfredo Setubal, todos do Banco Itaú, à época. Geraldo e eu desenvolvemos o projeto, como coordenadores do CODIM, e convidamos as outras entidades-membro.

A grande preocupação era com a possibilidade – confirmada nos anos seguintes – da entrada de muitas novas Companhias no mercado e que precisariam de orientação para melhor se comunicar. Quando iniciamos as atividades, o que nos surpreendeu foi que também várias Companhias já existentes mostraram que precisavam dessas mesmas orientações, pois não estavam informando da forma como o Mercado de Capitais exigia.

O CODIM é o que chamamos de “Ente”, sem CNPJ, não é legislador, regulador ou autorregulador, é um auto orientador, portanto conta com a força das entidades e seus associados para endereçar as suas orientações de melhores práticas às Companhias. É formado por dois representantes de cada entidade-membro, além dos representantes da CVM – Comissão de Valores Mobiliários, que são observadores e todos trabalham pro bono, contando com o apoio das entidades.

O nosso primeiro Pronunciamento, divulgado em outubro de 2005, tratou das Teleconferências feitas pelas Companhias, principalmente sobre os seus resultados periódicos. Essas Teleconferências eram muitas vezes feitas somente em inglês. Os comentários dos resultados em US GAAP, e não na contabilidade brasileira.

Como os pronunciamentos do CODIM só são divulgados com o consenso de todas as entidades-membro, para que tenham a força que esperamos e sejam realmente endossados e úteis, conseguimos produzir 26 pronunciamentos nos 15 anos de atividades.

O processo inicia-se com a recepção de temas oriundos das entidades-membro. Cada tema passa por uma primeira visão para decidirmos se o CODIM realmente pode trabalhar o assunto. Escolhidos dois relatores, um que trouxe o tema e outro de outra das entidades-membro, é preparada uma primeira versão para debate no CODIM. Aprovada a versão, o texto vai para Audiência Restrita nas entidades-membro. Volta ao CODIM, e aprovada uma nova versão vai para Audiência Pública, quando qualquer interessado pode participar. Voltando dessa fase, finalizamos e fazemos uma Divulgação Pública do Pronunciamento de Orientação.

Temos participado do Programa TOP de Formação de Professores do Comitê Consultivo de Educação da CVM, apresentando os nossos pronunciamentos para os acadêmicos que podem disseminar os conceitos.

Quando identificamos ou recebemos algum relato de práticas não aderentes a nossas orientações, enviamos um comunicado ao Diretor de Relações com Investidores da Companhia com o Pronunciamento do CODIM que trata do assunto, comentamos e ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos. Sempre, de forma direta com a Companhia, sem identificação de quem nos passou a informação e sem publicidade da orientação.

Continuamos a acreditar que todos juntos podemos continuar esse trabalho, aumentando o esforço de divulgação do CODIM e dos seus pronunciamentos para que mais e mais Companhias tenham aderência às melhores práticas de divulgações de informações aos seus públicos estratégicos, dando mais confiança e auxiliando no crescimento do Mercado de Capitais brasileiro. Lembrando sempre que cada Companhia tem o seu momento, cultura e característica, que deve ser respeitada quando procurar seguir nossas orientações, da mesma forma que vemos na Governança Corporativa.

Atualmente, o CODIM é formado pelos seguintes Coordenadores: APIMEC - Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais e o IBRI - Instituto Brasileiro de Relações com Investidores. Pelos Membros: ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar; AMEC - Associação de Investidores no Mercado de Capitais; ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, ANCORD - Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias; ANEFAC - Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade; B3 - Brasil, Bolsa, Balcão; CFC - Conselho Federal de Contabilidade, IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, tendo ainda como Membro-Observador a CVM - Comissão de Valores Mobiliários.

O Comitê é uma iniciativa inédita no mundo, que congrega diferentes entidades e o regulador do Mercado de Capitais, objetivando o fortalecimento do mercado brasileiro por meio do ativo intangível – informação. A Comunicação que hoje em dia, finalmente, é considerada altamente relevante para os negócios, para nós, sempre foi muito importante, não só para negócios, mas para tudo na vida.

Durante todos esses anos recebemos o apoio de nossas entidades-membro, de outras entidades do mercado e contamos com a participação de muitos membros que foram sendo substituídos com o passar do tempo, mas que muito contribuíram com o CODIM.

O nosso Relatório de Atividades – que se encontra no site – relaciona todos, aos quais agradecemos, especialmente, o Geraldo Soares, a Lígia Montagnani que esteve conosco como Subcoordenadora, desde o início até 2018 e Helio Garcia, atual Coordenador e, que está conosco também desde o início. Além deles, o Rodney Vergili, como Assessor de Comunicação, a Fabiana Barbosa da APIMEC-SP, como suporte, e o pessoal do IBRI que se revezou no apoio por diversos anos.

Vale uma menção muito especial à Revista RI, ao Ronnie Nogueira e ao Ronaldo Nogueira, que sempre nos apoiaram e publicaram os nossos pronunciamentos na íntegra.

Temos um site totalmente aberto, com todos os nossos pronunciamentos, que podem ser acessados usando inclusive a ferramenta de busca (www.codim.org.br). Neste site também os interessados podem se cadastrar no mailing para receber nossas informações e o INFORME CODIM com as nossas atividades. Neste tema, tivemos o empenho da TheMediaGroup e agora da Innova na confecção e manutenção do site.

Contamos com a participação de todos nas nossas Audiências Públicas!

Também podem ser enviadas sugestões para o nosso e-mail: codim@codim.org.br. 

Haroldo Levy Neto
é coordenador do CODIM pela APIMEC; Economista, Conselheiro Fiscal e de Administração certificado pelo IBGC. Atuou como Superintendente de Análise de Investimentos no Asset Management do Banco Itaú. Foi um dos criadores do CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis e da FACPC - Fundação de Apoio ao CPC, da qual foi Diretor. Foi Presidente da APIMEC-SP e Diretor Geral do IBCPI - Instituto Brasileiro de Certificação do Profissional de Investimentos da APIMEC, atuando na criação da certificação do analista.
hrlevynt.del@uol.com.br