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UM CÓDIGO DE GOVERNANÇA AINDA MAIS PRINCIPIOLÓGICO, DIVERSO E FOCADO NO SER HUMANO por Luiz Martha e Valeria Café

O IBGC está realizando a revisão do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, documento que é um referencial para as organizações e a sociedade nesse tema. Lançado em 1999 e periodicamente revisado, o Código teve sua quinta e última edição publicada em 2015. O projeto da nova reforma foi aprovado pelo Conselho de Administração do Instituto em dezembro de 2021, com conclusão prevista para 2023, e o objetivo é torná-lo ainda mais principiológico e menos prescritivo.

Esta revisão busca ampliar as reflexões sobre os aspectos ambientais, sociais e de governança (ESG) e faz um esforço significativo no sentido de aprimorar a experiência dos usuários do Código e, assim, torná-lo mais acessível a diferentes tipos e portes de organizações, aos agentes de governança e à sociedade como um todo.

O processo de revisão foi iniciado com sessões de design thinking (reforçando a busca de maior foco nos usuários), paralelamente a um benchmarking internacional de 15 outros códigos de governança, como da África do Sul, Alemanha, Canadá, Noruega, Portugal e Reino Unido. Atualmente, o trabalho conta com a participação de mais de 20 especialistas voluntários, sob coordenação de Cristiana Pereira, associada do IBGC. As discussões estão sendo conduzidas em subgrupos temáticos, levando em conta não só o conhecimento e experiência dos participantes como também as tendências no cenário brasileiro e internacional.

Assim como o IBGC, outras entidades realizam esforços para a revisão de seus códigos de governança. Um exemplo é a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que está atualizando, com término previsto para 2023, os princípios de governança do G20/OCDE ao panorama pós-Covid19.

Além disso, a revisão do Código do IBGC busca adequar o conteúdo às novas tendências e mudanças ocorridas desde o lançamento da última edição. Dentre alguns marcos de governança no Brasil nesse período, estão a Lei das Estatais (nº 13.303), sancionada em 30 de junho de 2016, e algumas alterações na Lei das S.A. Também ocorreu a nova redação do Regulamento do Novo Mercado, de 2017, que estabeleceu mudanças significativas quanto às obrigações das companhias listadas nesse segmento da B3, e, mais recentemente, a Lei 14.195/2021, que modificou a Lei 6.404/1976 e passou a permitir o voto plural nas sociedades anônimas brasileiras. Também nesse contexto, estão os impactos e mudanças trazidos pela pandemia de Covid-19.

Nesse processo, a ideia é ouvir os usuários frequentes do Código, como conselheiros, executivos, órgãos reguladores, consultores, acadêmicos e profissionais de governança e os núcleos do IBGC, como associados, comissões temáticas, capítulos e parceiros.

O 23º Congresso do instituto, inclusive, foi um marco na revisão do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. Foram realizadas sessões simultâneas para discutir alguns temas que se mostraram relevantes durante o processo de revisão, proporcionando a oportunidade de reflexão, análises e sugestões por parte dos participantes.

Além de toda essa participação, da coleta de ideias e das sugestões que subsidiam o trabalho de revisão, em busca de um processo inclusivo, diverso e transparente, queremos ouvir também, de modo mais amplo, toda a sociedade. Este é o propósito da audiência pública, que acontecerá durante os meses de dezembro e janeiro.

O IBGC vem conduzindo o processo de revisão prezando pela transparência e inclusão, em busca de construir um documento legitimado pela participação da sociedade e do ecossistema da governança. O desafio que nos move é que o Código possa refletir as discussões mais recentes sobre governança, servir de inspiração aos mais diversos tipos de organização e motivar os agentes de governança na sua jornada. Afinal, para o IBGC, uma governança melhor pode contribuir para uma sociedade melhor.


Luiz Martha e Valeria Café
são, respectivamente, gerente de Pesquisa e Conteúdo do IBGC; e mestra em Administração, diretora de Vocalização e Influência do IBGC e professora convidada da FGV.
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