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IBRI, CESCON BARRIEU E B3 DEBATEM PONTOS DE ATENÇÃO PARA TEMPORADA DE ASSEMBLEIAS 2023 por Jennifer Almeida

O IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores), o escritório Cescon Barrieu Advogados e a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) promoveram webinar sobre a “Temporada de Assembleias 2023”, em 21 de março de 2023.

Na ocasião, participaram do evento Jean Leroy, CEO do IBRI; Gustavo Carrijo, Coordenador da Comissão Técnica do IBRI e moderador do evento; Bárbara Savoi, Coordenadora de Relacionamento com Empresas Listadas na B3; Luciana Mares, Sócia do Cescon Barrieu; Fernanda Montorfano, Sócia do Cescon Barrieu; e Julia Lobo, Sócia do Cescon Barrieu.

“Este evento é uma parceria pela sétima vez do IBRI com o Cescon Barrieu e a B3”, anunciou Jean Leroy, CEO do IBRI, no início do webinar. Gustavo Carrijo observou que o profissional de RI fica ansioso para sanar as dúvidas que surgem todos os anos ao preencher o Formulário de Referência e na hora de preparar a Assembleia.

O evento focou nos pontos de atenção para as AGOs (Assembleias Gerais Ordinárias) e impactos das alterações do Formulário de Referência. “Com relação às AGOs não tivemos grandes alterações com relação à regulamentação. Então, permanecem as regras de prazo, convocação, de forma de realização”, declarou Luciana Mares. Segundo ela, um questionamento foi se as Assembleias continuariam no formato digital, híbrida ou presencial e “o que estamos vendo é a permanência no formato digital pela facilidade de organização e de previsibilidade de presença de acionistas”, acrescentou.

Fernanda Montorfano mencionou uma mudança que diz respeito à alteração da Lei das S/A que prevê hoje a obrigação de as companhias registradas na categoria A terem a obrigação de ter, no mínimo, 20% de membros independentes em seus Conselhos de Administração. “No final do ano passado, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) editou a Resolução 168 trazendo essa regulamentação que ficou bem semelhante ao que já havia para as companhias listadas no Novo Mercado”, esclareceu.

Bárbara Savoi da B3 fez comentários sobre o BVD (Boletim de Voto a Distância) e enfatizou a importância de se fazer o cadastro do BVD via CI.CORP, canal de comunicação responsável por divulgar ao mercado o Boletim de Voto a Distância.

“Tivemos algumas melhorias no Boletim de Voto a Distância do ano passado para este ano como a simplificação no fluxo de aprovação de cadastro, temos o reset de senha automático, consulta de saldo ininterrupto para os escrituradores e melhorias de user experience na tela”, apontou Bárbara Savoi.

Um tema que tem gerado diversas dúvidas é com relação às alterações no Formulário de Referência. Julia Lobo explicou que a CVM editou a Resolução 59 que trouxe uma alteração relevante e estrutural no Formulário de Referência. “Houve uma mudança da ordem e a exclusão de determinados itens, visto que a CVM tem um projeto de diminuir os custos de observância das empresas listadas. Isso devido ao fato de que determinados itens já apareciam em outros documentos societários”, detalhou.

De acordo com Julia Lobo, a autarquia inovou ao aprimorar a necessidade de divulgação no documento com relação à temática ESG (sigla em inglês para Environmental, Social and Governance traduzido para Ambiental, Social e Governança). “A pauta ESG é aquela que as companhias têm dedicado mais atenção”, afirmou.

Antes de finalizar o webinar, as palestrantes responderam algumas dúvidas enviadas. “O evento foi brilhante e focado na prática de RI”, destacou Jean Leroy ao final do evento. Leroy e Gustavo Carrijo concluíram o evento com agradecimento aos participantes.

Para acompanhar o evento na íntegra, basta acessar o link: www.youtube.com/watch?v=YPmUCz6MQfU