Melhores Práticas

BOAS PRÁTICAS DE MD&A SEGUNDO A SEC por Rubens Marçal

À época de preparação dos relatórios anuais e divulgação dos resultados de 2013, convém relembrar o essencial a ser considerado na elaboração desse tópico de fundamental importância para analistas e investidores.

Para definir o que são boas práticas de Management’s Discussion and Analysis of Financial Condition and Results of Operations (MD&A), tomei como base as exigências e recomendações da U.S. Security and Exchange Commission (SEC).

A MD&A é peça central dos arquivamentos na SEC dos formulários 10-K e 10-Q, bem como dos prospectos de registro para a emissão de títulos no mercado americano. Para analistas e investidores, é o conteúdo mais nobre para o bom entendimento do desempenho econômico-financeiro da companhia.

Desde a quebra fraudulenta da Enron e a crise das corporações americanas de 2002, a SEC tem emitido frequentes comunicados e guidances relativos à MD&A, tentando transformar esse documento numa peça realmente útil e segura para ser utilizada por investidores e acionistas. Não só a SEC disciplina a matéria, pois em praticamente todos os países onde há mercados de ações razoavelmente desenvolvidos há tratamento equivalente do tema por seus respectivos órgãos fiscalizadores. Entretanto a SEC, talvez por fiscalizar o mercado mais complexo do planeta, foi quem mais se aprofundou e interferiu positivamente no assunto.

Desse modo, vejamos o que é desejável numa boa MD&A, seguindo basicamente os conceitos da SEC.