Ponto de Vista

UMA PROPOSTA PARA PAGAR A CONTA DO CORONAVÍRUS por Humberto Casagrande

O “fique em casa”, que se tornou a frase mais ouvida no Brasil e no mundo nesses difíceis tempos de coronavírus, é uma medida para solucionar um problema complexo e multidisciplinar que afeta de forma assimétrica uma grande multidão de diferentes. Parece que se trata de medida acertada, uma vez que se encontra respaldada nas recomendações de médicos e cientistas que entendem ser essa a melhor solução para o momento, diante do impacto e da rapidez com que esse vírus se alastra.

Ao mesmo tempo, ao decretar uma solução igual para tantos diferentes, o governo precisa definir um balizador que torne as situações mais homogêneas. Esse balizador deveria tentar restituir a cada um aquilo que está sendo perdido por conta do isolamento social. É função e dever do Estado agir nessa direção e assim está sendo feito em vários países, em maior ou menor grau, inclusive no Brasil.

Dentro desse contexto, e inspirados em outros movimentos da história em que foram implementadas medidas semelhantes com sucesso, propomos uma solução, que a nosso ver, merece ao menos uma avaliação, pelos muitos resultados positivos que pode gerar.

O Ministério da Economia, em trabalho publicado recentemente, fala num programa de socorro de R$ 1,2 trilhão, com impacto fiscal de R$ 308 bilhões. Entretanto não detalha de onde viriam os recursos e assim procedendo, dá a entender que o Plano seria financiado com emissão de moeda ou aumento da dívida pelos instrumentos tradicionais.

A nossa proposta é que o Brasil realize a emissão de um novo título público, intitulado NTCV – Notas do Tesouro Coronavírus, que teria prazo final de 20 anos, pagando juros (IPCA + 2,5% ao ano) e amortização semestral, com carência de cinco anos para começar a fazer essa amortização. Ou seja, nos primeiros cinco anos seriam pagos apenas os juros.

Esse título que estamos propondo seria subscrito voluntariamente por bancos, fundos de investimento, fundos de pensão, seguradoras e investidores em geral, brasileiros e estrangeiros. Os juros seriam isentos de Imposto de Renda. Os títulos seriam livremente negociados no mercado, inclusive através do Tesouro Direto. A emissão poderia ser rápida e, em pouco tempo, o dinheiro estaria disponível.

Concomitantemente, o governo estabeleceria as regras de utilização dos recursos para amparar a população, os Estados, os municípios e as empresas.

Com as Notas do Tesouro Coronavírus, as contas públicas ficariam mais transparentes e seria delimitado de forma suficiente e conveniente o tamanho do problema. Parece pouco para justificar o lançamento de um papel diferente de tantos outros que o Tesouro emite e negocia no mercado, mas nunca é demais lembrar que a economia se move pela expectativa de seus agentes e pela transparência. Quanto mais previsível for o cenário, melhor será a gestão da economia.

Além disso, haveria grande adesão da população e do mercado pois é do interesse de todos que haja uma recuperação da economia e que as pessoas sejam socorridas em tempo de forma adequada.

A necessidade é que ditaria o tamanho da emissão. Ela poderia variar de R$ 350 a R$ 600 bilhões, dependendo do esforço fiscal que fosse necessário. Estamos falando de menos de 10% do PIB brasileiro e não mais de 15% da dívida pública brasileira que fechou 2019 em R$ 4,2 trilhões.

A ideia não tem a pretensão de ser original, mas revisitar e adaptar uma solução que tirou muitos povos de sofrimentos pós-traumáticos.

Com a palavra, o governo brasileiro e os políticos.

Humberto Casagrande
é CEO do CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola.
hcasagrande@outlook.com