Enfoque

REFLEXÕES & PERSPECTIVAS SOBRE O MERCADO DE CAPITAIS por Roberto Carline, Fernando Masuela, Regina Biglia e Roberto Serer

Em um ambiente de grandes transformações e muitas incertezas, onde observarmos que mais da metade das 100 maiores empresas do mundo em 1912 desapareceram no final da década de 1990, 23 novos participantes substituíram empresas no FTSE 350 do Reino Unido entre junho de 2014 e junho de 2015, e o World Uncertainty Index - Global apresenta uma clara tendência de alta ao caminhar de 5.570 pontos (2º semestre/2000) para 26.400 pontos (1º trimestre/2023), o Board Talks – uma iniciativa da Board Academy – promoveu um exercício de reflexões e perspectivas sobre o mercado de capitais com a participação de alguns membros das Comissões Técnicas de Finanças e Contabilidade e de Inovação Startups e Scaleups orquestrado pela de Empresas Familiares e Sucessão.

IMPACTOS DE TAXAS DE JUROS BAIXAS E EXCESSO DE LIQUIDEZ DOS FINANCIADORES SOBRE AS DECISÕES DAS EMPRESAS
Desempenhando um papel relevante no processo de desenvolvimento econômico, o mercado de capitais faz a conexão direta entre as partes que necessitam de recursos, com estrutura e custos mais aderentes às características dos emissores, e os investidores, que apresentam capacidade de poupança e buscam alternativas de remuneração. Ao proporcionar acesso de capital a empresas e governos, sem utilizar os instrumentos tradicionais de crédito bancário, tende a sofrer menos com eventos que reduzem a disponibilidade destes, assim como apresentam maior flexibilidade na definição de taxas e prazos, por isso, é fonte permanente de recursos, ao mesmo tempo que oferece acesso a possibilidades de retorno sobre investimento a taxas superiores à taxa negociada no mercado interbancário e ajustada ao risco de modo transparente, uma vez que é um ambiente de negociação para que os valores mobiliários sejam precificados de forma eficiente e justa.

Nesse contexto, onde a desintermediação financeira auxilia na queda estrutural das taxas de juros de longo prazo e podem ser capturadas percepções objetivas da saúde geral da economia, ao sinalizar mudanças nas condições econômicas e nos ciclos econômicos, ganham importância elementos como as práticas ESG, com investidores se tornando mais conscientes sobre o impacto de seus investimentos no meio ambiente e na sociedade e recompensando com avaliações mais altas e melhor acesso de capital a quem dedicar esforços à implantação de tais prática. Com essa transformação por parte das empresas, a inovação, através da IA, tem potencial de transformar os Mercados de Capitais, fornecendo aos investidores informações mais precisas e oportunas, com melhoria no gerenciamento de riscos, na análise de grandes quantidades de dados, na redução do potencial de fraude e na experiência geral do investidor, com informações precisas e atuais, em tempo real.

Contudo, apesar dos atributos positivos e favoráveis, não podem ser deixados de lado elementos como contabilidade, gestão estratégica e criatividade no que concerne aos instrumentos de mercado de capitais, uma vez que, a exemplo do que vivenciamos desde o início de 2017, quando a Selic começou a ceder de 13,75% para 13,00% e foram captados R$ 206 bilhões, até 2021, quando a trajetória de elevação da Selic começou a partir de 2,00% para 9,25% neste mesmo ano em que foram captados R$ 611 bilhões, vivemos algo como 75% da captação via mercado de capitais em renda fixa, o que acabou por se tornar um sinal de alerta e um potencial risco para as empresas, que não dimensionaram e geriram de forma adequada e preditiva a mudança no ambiente econômico.

ASPECTOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS COMO ELEMENTOS DE GESTÃO DE RISCO E DE CRIAÇÃO DE VALOR PARA AS EMPRESAS
As estratégias relacionadas a estrutura de capital das companhias, que são operacionalizadas pela gestão contábil e financeira desempenham papéis cruciais na gestão de risco e na criação de valor para as empresas. A gestão adequada desses aspectos, aliada à transparência e conformidade com as normas contábeis em vigor, contribui para a redução de riscos, a melhoria do acesso a recursos de capital e o aumento da confiança dos investidores. Ao mesmo tempo, essas práticas promovem a criação de valor, permitindo a otimização da estrutura de capital e a atração de investidores interessados em obter retornos adequados. Vale relembrar aqui a teoria de trade-off, na qual se entende que existe um ponto ótimo para o capital de terceiros (instrumentos de renda fixa), capaz de maximizar o valor econômico da empresa, em função de ser menos oneroso do que o capital próprio (ações),e também, do benefício fiscal, dado que o serviço de dívida reduz a base de lucro tributável; sendo esse ponto ótimo a razão entre capital próprio e de terceiros que gera mais benefícios para a companhia do que os prováveis custos de uma eventual falência gerada pelo incremento dos custos fixos por meio do endividamento.

Mas não é somente isso, a gestão contábil e financeira envolve a administração dos ativos de uma empresa, buscando maximizar o valor para os acionistas e minimizar os riscos por meio de uma administração eficiente de elementos como fluxo de caixa, estoques e investimentos financeiros e operacionais ou patrimoniais. Além disso, uma gestão contábil e financeira eficiente e transparente pode ser geradora de valor para as empresas, uma vez que permite uma alocação eficiente de recursos prudente, baseada em política de dividendos e bonificações assertiva, possibilitando otimizar a estrutura de capital e retorno sobre os investimentos realizados. Outro valor gerado vem da divulgação de informações contábeis com qualidade e em tempo hábil, que promovem dá transparência e facilita a precificação adequada dos ativos financeiros, atraindo potenciais investidores. A falta de alinhamento entre os ativos e passivos, a exposição excessiva a determinados mercados ou setores e a má qualidade de sua gestão são exemplos de práticas que podem gerar riscos significativos para as empresas.

Uma gestão contábil financeira eficiente, baseada em práticas transparentes e em conformidade com as normas contábeis, contribui para a redução da assimetria de informações entre a empresa e o mercado, aumentando a confiança dos investidores e melhorando o acesso aos recursos de capital. Por outro lado, práticas contábeis questionáveis ou manipulação dos resultados podem gerar riscos significativos, como a perda de credibilidade junto aos investidores, investigações regulatórias e litígios, além de penalizações financeiras e reputacionais.

Além disso, uma gestão contábil financeira eficiente juntamente com uma contabilidade transparente também são elementos geradores de valor para as empresas, pois possibilitando a otimização da estrutura de capital e retorno sobre os investimentos realizados.

A NECESSIDADE DO ENTENDIMENTO DO CONTEXTO ECONÔMICO PRESENTE E SEUS POTENCIAIS DESDOBRAMENTOS NA TOMADA DE DECISÃO
As companhias e seus órgãos de administração, investidores e seus assessores de investimentos precisam estar atentos ao contexto econômico e seus potenciais desdobramentos, uma vez que suas alterações podem ter impacto decisivo sobre os resultados efetivos da estrutura de capital. Um exemplo disso, e resultado direto da somatória dos volumes recordes de captações via emissões em renda fixa, já mencionados, e a combinação de alta de inflação medida pelo IPCA e prudencial majoração da Selic Meta – dois indexadores basilares das emissões nesse mercado. Com isso, e certa lateralidade da economia local e global, vemos empresas relevantes em segmentos econômicos importantes apresentarem corrosão de seus indicadores de alavancagem entre o 1º trimestre/2022 e o 1º trimestre/2023 (Empresa A, de 2,76x para 3,35x e Empresa B, de 2,72x para 3,50x).

Fica, portanto, evidente que a satisfatória compreensão do contexto econômico é fundamental para tomadores ou investidores de recursos no mercado de capitais, pois ajuda a tomarem decisões mais assertivas quanto à captação e/ou aplicação de recursos. Listamos uma relação não exaustiva das principais razões pelas quais o entendimento do contexto econômico é essencial:

1.  Condições de mercado e planejamento estratégico: fornece informações sobre as condições gerais da economia, taxas de juros, inflação e tendências do setor. Esses dados são essenciais para validação de projeções financeiras para determinar o momento adequado e a estratégia de captação ou aplicação de recursos no mercado de capitais. Por exemplo, durante uma crise econômica, os investidores podem ser mais avessos ao risco, dificultando a obtenção de financiamento ou exigindo retornos mais altos.
2.  Avaliação de Risco: permite que empresas e investidores avaliem os riscos associados à captação de recursos no mercado de capitais. Fatores econômicos como volatilidade do mercado, mudanças regulatórias, eventos geopolíticos e riscos específicos do setor podem impactar significativamente o sucesso dos esforços de levantamento de capital. Ao analisar esses fatores, as partes interessadas podem tomar decisões mais acertadas e desenvolver estratégias de mitigação de riscos.
3.  Sentimento de Empresas e Investidores: Influencia o apetite por risco do investidor. Indicadores econômicos positivos, como forte crescimento do PIB, baixas taxas de desemprego e mercados estáveis, geralmente criam um ambiente favorável para captação de recursos. Por outro lado, desacelerações ou incertezas econômicas podem levar a um comportamento cauteloso do investidor, tornando mais difícil atrair capital. Compreender o sentimento do investidor permite que empresas alinhem sua abordagem de captação de recursos com as expectativas predominantes do mercado, quanto às alternativas de fontes de capital mais atrativas sob a ótica de encargos ou taxas de juros.
4.  Acesso ao Capital: determina a disponibilidade e o custo do capital. Em condições econômicas favoráveis, os investidores geralmente estão mais dispostos a fornecer financiamento e as instituições financeiras podem ter políticas de empréstimo mais tolerantes. Por outro lado, durante crises econômicas, o financiamento pode se tornar escasso e os credores podem restringir seus padrões de crédito. Compreender o contexto econômico ajuda as empresas a identificarem as fontes de capital mais adequadas para suas estratégias de captação de recursos.
5.  Segmentação de Fontes de Financiamento: atraem diferentes tipos de investidores. Durante uma economia robusta, por exemplo, os investidores institucionais podem ser mais ativos, enquanto durante uma recessão, empresas de Private Equity podem representar uma boa fonte de recursos.
6.  Avaliação e precificação: Afetam a avaliação e precificação de ativos no mercado de capitais. Durante períodos de expansão econômica e alta confiança dos investidores, as avaliações tendem a ser mais otimistas, levando potencialmente a maiores montantes de financiamento e condições favoráveis. Por outro lado, contrações econômicas ou incertezas podem levar a avaliações mais baixas e a um comportamento mais cauteloso do investidor. Compreender o contexto econômico permite que as empresas definam expectativas de avaliação realistas e negociem preços que reflitam as condições do mercado.

Em resumo, o entendimento do contexto econômico é vital para a captação racional de recursos no mercado de capitais, porque fornece informações valiosas sobre as condições de mercado, avaliação de risco, sentimento do investidor, avaliação e precificação, acesso ao capital e segmentação de fontes de financiamento. Esse entendimento permite que as empresas tomem decisões conscientes, adaptem suas estratégias e tenham acessos bem-sucedidos às fontes de captação de recursos.

INOVAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO NO MERCADO DE CAPITAIS
Todas essas razões devem ser consideradas quando se avalia a inovação no ambiente do mercado de capitais, uma vez que o aperfeiçoamento regulatório por parte de órgãos como BACEN e CVM – além de frentes de debates em outros organismos – tem contribuído para o surgimento de novas formas de financiamento de longo prazo.

Uma dessas iniciativas é a introdução da INCVM 88, que revogou a INCVM 588 e define os parâmetros e regulamenta a oferta pública e distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte (receita bruta anual de até R$ 40 milhões) realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo (crowdfunding). Por meio dessa forma de captação é possível democratizar o acesso ao mercado de capitais e promover o empreendedorismo em nosso país, em que 90% das empresas tem perfil familiar e contribuem com, aproximadamente, 65% do PIB gerado e 75% da mão de obra empregada no Brasil. Esse processo fomentará o desenvolvimento e utilização de tecnologias como blockchain e tokenização, de modo claro e seguro.

Suportando tal evolução, e permitindo que o processo de inovação no mercado de capitais se dê de maneira mais assertiva e eficiente, o BACEN estabeleceu o Comitê Estratégico do Sandbox Regulatório (CESB), pela Resolução BCB nº 77. Essa iniciativa, associadas a outras conduzidas pelo próprio BACEN e também pelo CMN, estimula a inovação e a diversidade de modelos de negócio, a concorrência entre os fornecedores de produtos e serviços financeiros para atender às diversas necessidades dos usuários, no âmbito do SFN e do SPB, assegurando a rigidez desses sistemas. Dentre os projetos do Ciclo 1, podemos verificar o desenvolvimento de uma plataforma para emissão e negociação secundária de CCBs (BOLSA OTC) e, como natural consequência, o desenvolvimento de um mercado secundário de CCBs (INCO) – ferramentas que tem o potencial de abrir espaço para que outros instrumentos sejam alvo e usuários dessa inovação.

Esses são exemplos de um caminho sem volta, que vem sendo aberto no mercado de capitais pela inovação e que já são uma realidade delineada pela Deliberação CVM 875, com as alterações introduzidas pela Deliberação CVM 878, de 15 de fevereiro de 2022, na qual se tem a autorização para que sejam constituídos e administrados mercados de valores mobiliários organizados, com a dispensa de uma série de obrigações regulatórias, a fim de possibilitar o emprego da tecnologia blockchain e a mecânica da tokenização.

Temos, portanto, no mercado de capitais, um papel relevante no processo de desenvolvimento econômico, através de seus instrumentos essenciais às estratégias de estrutura de capital das companhias, que são operacionalizadas pela gestão contábil e financeira, e desempenham papéis cruciais na gestão de risco e criação de valor para as empresas. A necessidade do entendimento do ambiente econômico e seus potenciais desdobramentos são determinantes na tomada de decisão, cujas alterações podem ter impacto decisivo sobre os resultados efetivos da estrutura de capital. Esse entendimento permite que as empresas tomem decisões conscientes, adaptem suas estratégias e tenham acessos bem-sucedidos às fontes de captação de recursos, aliada à inovação, que tem um papel crescente na abertura de oportunidades e ganhos de eficiência, com o potencial de democratização.

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Nota: A íntegra “As perspectivas e tendências do Mercado de Capitais| Board Talks #4” da Board Academy pode ser assistida através do link: https://www.youtube.com/watch?v=pBNayJgiZD8

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Roberto “Bob” Carline
é sócio-diretor da AFS Capital, investidor ativista em venture capital, membro da Comissão Temática de Empresas Familiares e Sucessão da Board Academy, e conselheiro consultivo. Ocupou posições de liderança no mercado de capitais e investimentos em operações como Bradesco, Citigroup e HSBC. Profissional certificado CGA (ANBIMA) e embaixador do Capitalismo Consciente.
roberto.bob.carline@afscapital.com.br

Fernando Henrique Masuela
possui MBA em Corporate Finance & International Executive pela FGV e Ohio University e pós-graduado em Macroeconomia pela UNICAMP. Atua como executivo de grandes empresas, tendo passado pelos maiores Bancos de Investimento em posições seniores e de liderança, nacional e internacionalmente. Membro da Comissão Temática de Inovação Startups e Scaleups da Board Academy. Investidor de CVBs.
fmasuela@gmail.com

Regina Biglia
é sócia fundadora da BigGlia, consultora em Governança Corporativa, projetos de gestão de negócios e controladoria e mentora da Alta Administração em cultura organizacional. Atuou em Auditoria externa e ocupou posições executivas em finanças de grandes multinacionais. Possui graduação em Direito, Ciências Contábeis e MBA. Conselheira Consultiva e Investidora de VB. Vice coordenadora da Comissão Temática de Finanças e Contabilidade da Board Academy.
regina.biglia@bigglia.com

Roberto Serer
é sócio administrador e consultor na RS2R Consultores. Atuou em diversos projetos de M&A. Conselheiro de administração certificado experiente pelo IBGC [CCA+] e membro da Comissão Temática de Finanças e Contabilidade da Board Academy. Atuou em Auditoria externa e ocupou posições executivas C-Level em renomados grupos empresariais.
roberto.serer@rs2rconsultores.com.br