Sustentabilidade

INFRAESTRUTURA & AMAZÔNIA: A NECESSIDADE DE BOAS SALVAGUARDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO por Antonio Lombardi, Carina Santana e Tatiana Assali

A crescente preocupação com infraestruturas que melhoram a vida humana sem prejudicar a natureza tem sido destaque nos últimos anos. A busca por soluções orientadas para o desenvolvimento de infraestruturas que beneficiem comunidades e melhorem as condições gerais de vida, ao mesmo tempo em que preservam o meio ambiente, está em alta.

O bioma amazônico, ocupa 59% do território nacional, segundo dados do Imazon, sendo um dos mais relevantes sistemas de suporte à vida de todo o planeta. A região detém cerca de 10% da biodiversidade global, fornecendo diversos serviços ecossistêmicos, como regulação climática. Dados do Instituto Nacional de Pesquisa (INPA) indicam que uma única árvore, com copa de 10 metros de diâmetro, bombeia cerca de 300 litros de água para a atmosfera todos os dias. Entretanto, para que toda essa potência continue ativa, é preciso reconhecer que a floresta não é um ente isolado, mas o conjunto harmônico de todos os seres vivos, atuando em sincronicidade com recursos orgânicos e minerais necessários à existência da floresta. A Amazônia é mais do que árvores e rios. Comunidades tradicionais e povos indígenas formam a base do mosaico humano que habita e depende da floresta. Proteger a biodiversidade da Amazônia significa, inevitavelmente, proteger as pessoas que fazem dela seu lar.

Diante da relevância geopolítica, de ocupação territorial e preservação da vida, devemos considerar a importância de estabelecer limites para a intervenção em nossos territórios mais sensíveis. Pensar sobre desenvolvimento sustentável para a região, necessariamente perpassa a reflexão sobre o tema de infraestrutura. Proteger a floresta e, ao mesmo tempo, assegurar à população melhores acessos e condições gerais de vida, de modo a reduzir pressões sobre o ecossistema é essencial. Lidar com de infraestrutura na floresta demanda ações que considerem não só a irrevogável necessidade de preservação, mas também permitam que suas populações alcancem seus direitos em termos de acesso e serviços fundamentais, como abastecimento, saneamento, telecomunicações, energia e transporte.

Um dos desafios da região é o acesso, refletido nos projetos a serem desenvolvidos. A falta de infraestrutura adequada leva os interessados na exploração local a criarem alternativas e adaptações sem qualquer cuidado, explorando a floresta, o subsolo e suas águas, deixando como legado a destruição. Impõe-se então um desafio coletivo: conciliar a demanda de obras com as condições únicas do bioma Amazônico. A garantia de que as modificações territoriais considerem seus impactos no meio ambiente e ainda promovam sua preservação deve ser vista como um compromisso das partes envolvidas em cada projeto. As particularidades do bioma demandam soluções especialmente concebidas para o local, sendo inviável a padronização ou a importação de medidas de outros territórios, considerando a singularidade do território. Além disso, projetos nesse sentido devem considerar a minimização de seus próprios impactos, e aqueles vindos da antropização decorrente de sua existência.

No Brasil, os maiores investimentos em infraestrutura ainda são feitos por governos (municípios, estados e a união). A iniciativa privada e os bancos ainda têm sua percepção de risco sobre esse tipo de projeto muito aguçada - mesmo em outras geografias. Essa interpretação se intensifica no contexto local devido aos frágeis acessos e distribuição populacional assimétrica, que trazem mais desafios na implantação da infraestrutura necessária.

Outro aspecto crucial a se considerar é a evolução contínua das boas práticas que norteiam as questões de sustentabilidade, impulsionando melhorias na forma como avaliamos os impactos ambientais, sociais e de governança (ESG). As regras estáticas, comuns no mercado financeiro, estão sendo substituídas por análises mais abrangentes e adaptáveis à realidade de cada projeto. No setor em questão, a ênfase não está na restrição de ações, mas sim na concretização dos benefícios de uma infraestrutura que seja holisticamente vantajosa. Sustentabilidade não é uma questão de alternativas, mas sim de inclusão.

No contexto da Amazônia, a contínua falta de respeito pela floresta e as comunidades amazônicas resultará em consequências que impactarão não apenas a sociedade em nível nacional, mas também global. Diante disso, é imperativo considerar novos arranjos financeiros, incluindo a diversificação econômica sem desmatamento, sem perda de diversidade biológica e sem contaminação de solos e águas. É essencial garantir que o ciclo de projetos de infraestrutura voltados para a região traga impactos positivos não apenas para o crescimento econômico nacional e regional, mas também para a melhoria da qualidade de vida da população local.

Experiências de cooperação multisetorial tem se desdobrado sobre esse alerta. O Guia de salvaguardas ASG para infraestrutura sustentável na Amazônia produzido pela NINT com apoio da Moore Foundation orienta investidores diretos e indiretos, governos, empresas, bancos e demais partes interessadas por meio de recomendações de boas práticas no financiamento, no design e na implementação de ativos na região. O documento propõe seis dimensões de salvaguardas ASG que abordam as particularidades da região, tanto em aspectos ecológicos quanto sociais, embasadas em potenciais impactos e ações mitigadoras para as consequências negativas das obras de infraestrutura na gestão de projetos e programas. Também são considerados aspectos de governança, apresentando diretrizes que visam aumentar a transparência, integridade e sustentabilidade econômico-financeira dos projetos. O guia, disponível para download gratuito no site da ERM NINT (*), também demonstra a operacionalização das salvaguardas por meio de uma abordagem geográfica, considerando diferentes zonas da Amazônia, a partir de análises de perda de cobertura florestal e critérios ecológicos e sociais. O material visa contribuir para que o trabalho dos atores envolvidos no tema de infraestrutura sustentável na Amazônia seja e alinhado com as melhores práticas globais de sustentabilidade tendo em vista a relevância do bioma para a sociedade, as pessoas e o planeta.

(*) Para download gratuito do Guia de Salvaguardas ASG para Infraestrutura Sustentável na Amazônia, produzido pela NINT, acesse: QR Code ou https://esg.nintgroup.com/infraestrutura-sustentavel-na-amazonia

Antonio Lombardi, Carina Santana e Tatiana Assali
são, respectivamente, especialista, analista e diretora de Programas ESG na ERM NINT.
nintgroup.com