Governança Sustentável

O COMITÊ DE SUSTENTABILIDADE & GOVERNANÇA NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO por Roberto Gonzalez

Com a consolidação do Novo Mercado na BM&FBovespa, o tema Governança Corporativa ganhou espaço nas companhias, já que com o regulamento elas passam a ser obrigadas a possuir regras de boa governança em suas agendas. É comum ver, inclusive, a definição de Governança Corporativa nos websites de Relações com Investidores. Com isso, é cada vez mais usual as companhias terem em suas estruturas um comitê de Governança para se aprofundarem no tema, para não “perder o bonde” da história em relação aos avanços e evoluções em relação ao assunto. E quanto ao tema da sustentabilidade?

Bem, mesmo que um grande número de companhias afirme que tem a Sustentabilidade em sua estratégia de negócios, esta não é uma realidade presente na leitura dos Formulários de Referência (FR). Da mesma forma, apesar da grande iniciativa da Bolsa com o projeto “Relate ou Explique” (sobre a publicação ou não de relatos de sustentabilidade), os FR, em sua maioria, se atém aos itens especificados, como Recursos Humanos e Política Ambiental.

E o Conselho de Administração?

Com o pressuposto de que a decisão de incorporar este tema na estratégia da companhia é aprovado no Conselho de Administração, vem à tona uma questão: Como fazer isso? Como já disse anteriormente, a formação de comitês específicos tende a contribuir com essa atitude. Poderia existir um único comitê que abordasse os temas governança e sustentabilidade, mas a maioria das companhias que já instituíram comitês para tratar desses assuntos tem optado por criar dois comitês, um de governança e outro de sustentabilidade. Essas empresas já são exemplos para outras companhias de capital aberto que não sabem como ampliar a temática da governança e da sustentabilidade em suas estratégias.

As companhias também podem convidar especialistas externos para a composição dos comitês, o que contribui para aprimorar a discussão. Teremos, dessa forma, o foco no negócio da companhia com a visão externa das melhoras práticas do mercado. Então, os comitês estabelecidos terão entre suas principais atribuições o objetivo de discutir com profundidade sobre como pode ser ampliado a abordagem dos temas Governança e Sustentabilidade na realidade da companhia e como aperfeiçoar esta ampliação ao longo dos anos.

Visto isso, gostaria de retomar um exercício que fiz em um artigo publicado nesta Revista RI - edição: Agosto.2007 (no.114). Seguindo um resumo das responsabilidades do Conselho de Administração abordado na lei das S/A e nas boas práticas defendidas pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), apresento algumas sugestões que podem ser discutidas com mais profundidade nos comitês e, por conseguinte, nos Conselhos de Administração: