Governança

O PROFISSIONAL DE GOVERNANÇA NAS COMPANHIAS DE CAPITAL ABERTO por Elsie Sarmento e Rafael Trivelato

Quem são os profissionais de Governança Corporativa? Em que ambiente eles circulam? Os profissionais de governança são considerados os “guardiões das melhores práticas de Governança Corporativa”, desempenham inúmeras funções de suma importância. Uma delas, seria a de filtrar as informações entre gestão e conselho para que cheguem, de forma satisfatória, nas as reuniões de Conselho. Em algumas empresas esse profissional pode estar ligado ao Conselho e pertencer a gestão, ou ainda, permanecer na estrutura do Conselho e levar as deliberações do conselho para a gestão, sendo uma “ponte” para estas estruturas. A recomendação do IBGC é para que ele seja ligado ao Conselho, garantindo uma maior autonomia.

O profissional de Governança Corporativa numa Cia. Aberta, além de assessorar o Conselho e Comitês, desempenha algumas funções mais abrangentes. Em função disso, existe a necessidade de implantar uma secretaria de Governança Corporativa, onde as questões e os documentos confidenciais deverão ficar centralizados. Esse profissional precisa ter um amplo conhecimento em legislação, relação com investidores, compliance, gerenciamento de risco, governança corporativa, controles internos, dentre outros. Ele precisará estar atento às exigências das agências reguladoras, saber qual o direcionamento dos cumprimentos das mesmas. Ele centraliza e apoia as áreas no que for necessário, como por exemplo, o preenchimento do Formulário de Referência ou outro documento de algum órgão regulador. Outro exemplo muito importante: o momento de publicação de um Fato Relevante. Ele alinha com o Conselho, jurídico e RI, qual a melhor forma do mesmo, impedindo assim, algum descuido que possa vir a ser um grande risco para a Empresa e, por mais que não seja um profissional que tenha poder de decisão, ele mostra as possibilidades, busca acordo e ajustes do Conselho e das áreas envolvidas e, somente depois de autorizado, ele envia para execução. Inclusive, apoia a todo momento as assembleias e dá todo suporte aos Stakeholders.

Dentre outros compromissos deste profissional, está a elaboração dos documentos necessários e facilitadores dos processos, tais como os regimentos, políticas e códigos de governança, até sinalizar numa reunião de conselho, se as melhores práticas de Governança Corporativa estão sendo observadas, para que não incorram em erros e isso prejudique a imagem da empresa e de seus administradores. Ele é o responsável por “alimentar” o portal de governança, fazendo assim com que os membros do Board, recebam a tempo as informações necessárias para que a reunião de conselho flua a contento. Tem como missão ambientar os novos conselheiros, fazê-los conhecer a empresa e a sua história, de modo a terem informações de toda vida da Cia., se colocando sempre à disposição para sanar dúvidas e direcioná-los para o caminho mais correto.

Como encontrar um profissional correto que seja adequado para a sua Cia.? Isso depende de muitos fatores. Vamos analisar alguns. Esse profissional precisa de muitas informações para que possa exercer de forma íntegra e satisfatória a sua função. Para desempenhar esse papel numa Cia. Aberta, ele precisa, além das informações, entender bem de legislação, especialmente de societário e como funciona todo o mecanismo. Entender de business, ser estratégico, dinâmico, ter desenvoltura profissional, inteligência emocional e muito jogo de cintura.

Como esses profissionais são escolhidos? Como encontrar o profissional ideal para compor essa cadeira tão importante? Alguns desses profissionais são escolhidos, por já estarem na empresa há muitos anos e conhecerem sua história. Como o seu trabalho é evolutivo, ele começa com as organizações das reuniões de Conselho, pautas e atas, até que as funções vão crescendo e sendo definidas. É necessário que a função desse profissional seja definida o quanto antes, de preferência que seja estruturado um Job Description junto ao Conselho para que facilite a fluidez deste profissional.

Além de grande articulador, se faz necessário que ele tenha boa relação com os agentes da empresa para que, além de uma grande harmonia, exista também, facilidade para a execução das tarefas.

Alguns profissionais que estão no mercado, acabaram incorporando às suas atividades outras de grande valor. Em muitos casos, promoveram atividades de educação contínua para os envolvidos na estrutura da governança, conseguindo, assim, com esse processo, agregar mais atividades para o seu posicionamento na Empresa. Melhoraram ainda o processo das avaliações anuais (ou semestrais) dos Conselhos e dos Conselheiros, promovendo esclarecimentos a todo instante para aqueles que ainda não estão ambientados com as melhores práticas. Por isso, e por todos os pontos expostos, esse profissional se torna essencial na estrutura da Governança Corporativa.


Elsie Sarmento
Advogada com Especialização em Direito Empresarial, Governança Corporativa e Compliance. Membro da Comissão de Secretaria de Governança Corporativa e de “Ética e Governança” do IBGC/SP. Participação como Membro da Comissão Redatora do Caderno 13 do IBGC “Boas Práticas para Secretaria de Governança”. Começou na área de Governança Corporativa em 2000 e, desde 2009, atua como Profissional de Governança Corporativa, assessorando e desenhando a Estrutura da Governança junto ao Conselho de Administração. Exerceu cargos de liderança em empresas de Capital Aberto, Terceiro Setor e Governança Familiar.
elsie.sarmento@yahoo.com.br 

Rafael Trivelato Centella
Profissional formado em tecnologia da informação com especialização MBA em Gestão de Riscos Corporativos, Auditoria Baseada em Riscos. Foco na gestão de riscos como apoio às decisões da alta administração. Participou da identificação e avaliação de riscos estratégicos em diversas empresas, de pequeno a grande porte. Trabalhou em empresa de diversos segmentos, exercendo cargos de liderança.
rafael.trivelato.centella@gmail.com