Opinião

A IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL por Roberto Sousa Gonzalez

O tema Governança Corporativa não para de ser debatido em companhias e organizações de outra natureza. De acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), na metade de 1990, nos Estados Unidos, acionistas se atentaram para a necessidade de novas regras que os protegessem dos abusos da diretoria executiva das empresas, da inércia de conselhos de administração inoperantes e das omissões das auditorias externas.

O conceito de Governança surgiu a partir deste momento, a fim de solucionar gestões em que o proprietário (acionista), delega a um agente especializado (executivo), o poder de decisão sobre sua propriedade, porém os interesses do gestor nem sempre estão alinhados com os do proprietário, resultando em um conflito.

Assim, Governança Corporativa é definida, segundo o próprio IBGC, como “o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, conselho de administração, diretoria e órgãos de controle. As boas práticas de governança convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu acesso ao capital e contribuindo para a sua longevidade”.

A significação dado pela B3 vai de acordo com o IBGC, já que afirma que Governança “é um sistema pelo qual as sociedades são geridas a partir do relacionamento entre acionistas, conselho de administração, diretoria, auditoria independente e conselho fiscal. Boas práticas de governança corporativa visam aumentar o valor da empresa, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para sua perenidade”.

Hoje, o tema Governança já permeia todos os setores da sociedade e corporações. Mas para efetivá-la, é fundamental que as empresas sigam alguns princípios. Os mais utilizados no Brasil, também difundidos pelo IBGC, abrangem transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa, sendo que este quarto princípio aproxima o tema a sustentabilidade.

Os agentes de governança devem zelar pela viabilidade econômico-financeira das organizações, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e suas operações e aumentar as positivas, levando em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, ambiental, reputacional etc.) no curto, médio e longo prazos.. (Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, p. 21, 2015 - 5 edição)

Com base na conceituação do IBGC e em outras acepções que estruturam o tema, conclui-se que Governança seja todo o processo de gestão e monitoramento que leva em consideração os princípios da responsabilidade corporativa (fiscal, social, trabalhista, comunitária, ambiental, societária etc.), interagindo com o ambiente e os públicos estratégicos, em busca da sustentabilidade e longevidade do negócio. A aplicação da governança na estratégia e gestão das organizações é, de tal modo, capaz de melhorar o processo decisório e tomadas de decisões, reduzindo a probabilidade de erros e os identificando, para que possam ser corrigidos.

Sustentabilidade e Governança
Governança Corporativa é uma questão de sustentabilidade e vice-versa. É pouco provável que uma organização seja sustentável se não tem arraigado em sua atuação os conceitos de governança, bem como não mantenha princípios de governança se não estiver radicado na tomada de decisões, além dos resultados financeiros, os desempenhos socioambientais. Para isso, é importante que os gestores saibam e pratiquem processos gerenciais uniformes, estruturas organizacionais pautadas em boas práticas e mantenham uma comunicação transparente com os públicos estratégicos.

Além de as instituições promoverem um canal de contato para saber a opinião de seus stakeholders (públicos estratégicos)quanto aos produtos ou serviços prestados, elas também podem engajar esses públicos em seus processos de gestão, a fim de compartilhar com eles seus anseios e obter seus pontos de vista quanto sua atuação, para a tomada de decisões. Um princípio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) esclarece essa questão, pois vincula governança com sustentabilidade, assegurando que os direitos dos stakeholders e o acesso deles às informações pertinentes da empresa estejam nos processos de gestão.

A estrutura da governança corporativa deve reconhecer os direitos das partes interessadas, conforme previsto em lei, e incentivar a cooperação ativa entre empresas e públicos estratégicos na criação de riquezas, empregos e na sustentação de empresas economicamente sólidas. (Os princípios da OCDE sobre o governo das sociedades, 2004)

Entender a governança corporativa e usufruir de seus princípios é, dessa forma, fundamental para a atuação de qualquer empreendimento. O foco deste artigo se amplia, nesse momento, às sociedades por ações de capital aberto, que têm implícito em seu conceito a performance sustentável, já que, diferentemente de outras sociedades empresariais, são empresas públicas, afinal quando vão se tornar uma sociedade por ações de capital aberto fazem uma OPIA (Oferta Pública Inicial de Ações) ou como é mais conhecido um IPO(Initial Public Offering). Diante deste cenário, a demanda se volta à importância da governança sustentável para as S/A de capital aberto, que são a referência ao mercado.
 
Considerações Finais
O mercado exige, cada vez mais, que as organizações estejam em dia com as responsabilidades relacionadas ao desenvolvimento socioeconômico, já que isso está automaticamente presente o desenvolvimento ambiental. As melhores práticas de governança corporativa vêm de encontro com essa expectativa, uma vez que são usadas para gerenciar da melhor maneira as companhias – o que podemos dizer ser a governança sustentável. Nas S/A de capital aberto, a aplicação de uma governança sustentável eficaz traz uma série de benefícios tanto aos envolvidos quanto ao segmento, pois desenvolve a segurança da gestão, melhora a imagem institucional e fortalece a rentabilidade.

Roberto Sousa Gonzalez
é diretor da Bússola Governança - Consultoria & Treinamento, empresa especializada em Secretária de Governança, professor Universitário em pós-gradução com a discipina de Governança em instituições como Fecap, Fipecafi, Ibmec.
roberto@bussolagovernanca.com.br