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18 DE MAIO: DIA NACIONAL DOS ANALISTAS E PROFISSIONAIS DE INVESTIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS por Ricardo Tadeu Martins

“Pensou em investir? Consulte sempre um Profissional de Investimento Certificado e Credenciado!

Escolher onde investir é sempre uma tarefa difícil. Quando se trata de finanças, muitas vezes nos aconselhamos com pessoas que talvez não sejam as ideais, além de as vezes tomarmos decisões com base na mídia especializada. A responsabilidade de rentabilizar o patrimônio de pessoas físicas e jurídicas é muito grande, pois trata-se de recursos aplicados com diversos fins, como uma aposentadoria tranquila por exemplo. Para isso, o mercado financeiro conta com profissionais de investimento certificados, altamente capacitados, que conhecem produtos e serviços e podem oferecer as opções de investimento que melhor se adaptam às necessidades e ao perfil de cada investidor.

A evolução do mercado de capitais é uma constante, com transparência na divulgação de informações, seja por parte dos Analistas de Valores Mobiliários, administradores de recursos, assim como por meio de órgãos reguladores ou companhias abertas.”

O Deputado Federal Floriano Pesaro (PSDB/SP) apresentou o Projeto de Lei 10.641/2018, que institui, no dia 18 de maio, o Dia Nacional dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais. A data coincide com a data da fundação no Rio de Janeiro da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (APIMEC), no ano de 1970.

O Analista de Valores Mobiliários ou Profissional de Investimento exerce uma atividade que convive diariamente com riscos e isso requer capacitação, expertise e atualização constante. O Universo é seu limite, onde todas as variáveis, inclusive social, meio ambiente e de governança, são consideradas como premissas em seus estudos e análises de investimento, principalmente em se tratando de renda variável. Acompanham diariamente as informações financeiras a nível nacional e global, analisando o mercado e empresas de capital aberto, interpretando efeitos e resultados, transformando-se nos diversos tipos de relatórios de orientação e recomendação para os investidores, agregando segurança dentro das expectativas de rentabilidade, prazo e risco conforme o perfil do investidor.

Em sua grande maioria são formados em Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Direito, Economia e Engenharia; trabalham em bancos de investimento, corretoras de valores, fundos de pensão, previdência aberta e empresas de consultoria; especialistas em análises de investimentos em renda fixa e renda variável, administração, alocação, estratégias e gestão de recursos, operações de project finance, private bank, corporate, etc.

A APIMEC, associação que congrega os Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais foi fundada em 18/05/1970, na cidade do Rio de Janeiro. Nasceu da necessidade de integrar, estimular e apoiar qualquer tipo de ação em prol do crescimento e amadurecimento do mercado financeiro e de capitais, liderando o processo de fomento e desenvolvimento.

Desde sua fundação até hoje, em seus quase 50 anos de atuação, o crescimento da economia brasileira e a forte expansão do mercado financeiro e de capitais, se fez necessário a atuação da APIMEC a nível nacional, constituindo-se então o Sistema APIMEC, que se desdobrou em 6 regionais e uma entidade nacional. Essas regionais promovem cursos especializados, dentre os quais destaca-se o preparatório para certificação CNPI, reuniões setoriais e com empresas, eventos, congressos e conferências relacionados a esses mercados, atuando ainda fortemente na educação financeira dos diversos públicos interessados.

A área de atuação de cada regional se estende a:

• APIMEC Rio: Rio de Janeiro e Espírito Santo 
• APIMEC SP: São Paulo 
• APIMEC MG: Minas Gerais 
• APIMEC SUL: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul 
• APIMEC DF: Distrito Federal, Estados do Centro Oeste e Estados do Norte 
• APIMEC NE: Estados do Nordeste 

Já a APIMEC Nacional, fundada em junho de 1988, com sede legal em Brasília e sede administrativa em São Paulo, tem funções específicas, de congregar as regionais, certificar os profissionais de investimento, atuar como representação política e institucional frente ao governo e entidades representativas congêneres do mercado e atuar no intercâmbio internacional com outras confederações de profissionais de investimento.

Em outubro de 2010 a Comissão de Valores Mobiliários - CVM editou a Instrução CVM 483, hoje ICVM 598, de 2018, que autorizou a APIMEC Nacional a credenciar e autorregular a atividade do Analista de Valores Mobiliários, uma autorregulação infralegal cuja legitimidade de atuação é conferida pelo respectivo regulador a entidade que tenha competência e histórico de atuação, neste caso a Apimec. São componentes da área de autorregulação da Apimec a Superintendência de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários - SSA e o Conselho de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários - CSA, que se subdivide em Turmas do CSA.

O CSA é composto por 9 membros de notório saber, tendo como competências principais julgar, em segunda instância, os Processos Administrativos mediante apelo das partes; orientar o trabalho da SSA no que diz respeito a suas atribuições; desempenhar suas atribuições de forma a promover a qualificação dos Analistas de Valores Mobiliários e a integridade de suas práticas; referendar ou não as decisões de arquivamento de Procedimentos de Averiguação de Irregularidades por parte da SSA; definir circunstâncias que se caracterizem como infração objetiva bem como os procedimentos a serem seguidos pela SSA nestes casos; avaliar o trabalho da SSA, das Turmas e do próprio CSA; emitir Acórdãos vinculantes e Deliberações Interpretativas e emitir Deliberações Normativas nas matérias atinentes à Autorregulação do Analista de Valores Mobiliários, dando ciência prévia dessas Deliberações Normativas à CVM.

Ou seja, os Profissionais de Investimento que quiserem exercer a atividade precisam prestar exames para comprovarem conhecimento e suficiência, obtendo assim o Certificado Nacional do Profissional de Investimento - CNPI, para o exercício da atividade e se credenciarem para atuação profissional. A cada 5 anos o Profissional de Investimento deve fazer novas provas ou realizar o Programa de Educação Continuada - PEC.

O objetivo da certificação é a qualificação do Profissional de Investimento, já que ele lida com a poupança de investidores pessoas físicas, jurídicas e investidores institucionais, que precisam fazer uma alocação de recursos que vise a obtenção de retornos adequados, de acordo com o perfil de cada investidor.

Atualmente a APIMEC Nacional tem sob sua supervisão, conforme determina a ICVM 598, 1.617 Analistas e Profissionais de Investimento certificados e credenciados em todo Brasil. Além de certificar os Analistas e Profissionais de Investimento, a Apimec Nacional certifica também os profissionais que atuam nas entidades de previdência dos Estados e dos Municípios, em parceria com a Associação Brasileira de Instituições de Previdência de Estados e Municípios - ABIPEM, que requer a Certificação de Gestores de Regime Próprio de Previdência Social - CGRPPS. Atualmente existem 2.947 profissionais certificados CGRPPS.

Com o intuito de fortalecer a representatividade do Analista de Valores Mobiliários no que diz respeito a ICVM 598, bem como fazer com que tais profissionais participem de forma ativa da atividade de autorregulação, seja no acompanhamento das rotinas e dos sistemas e ferramentas de supervisão, seja na participação do projeto de revisão permanente dos conteúdos de certificação e do PEC, entre outras atribuições, a Apimec criou o Comitê Consultivo do Analista de Valores Mobiliários - CCA (Fundamentalista) e o CCAT (Técnico). Esses comitês são compostos por analistas seniores, credenciados à Apimec, vinculados a bancos de investimentos, corretoras de valores e consultorias de Análise de Investimentos.

A APIMEC Nacional é ainda sócia fundadora e membro do Board da ACIIA - Association of Certified International Investment Analysts - entidade internacional que se dedica à certificação de profissionais em todo o mundo. É ainda membro do ICIA - International Council of Investment Association, entidade que congrega Federações de profissionais de investimento de todo o mundo (APIMEC, AIMR, ASAF, EFFAS e IASSA).

Além da sua Diretoria e Conselho, a APIMEC Nacional possui diversos integrantes representando e participando em comitês e comissões de entidades que congregam os participantes do mercado de capitais:

• Câmara Consultiva de Mercado de Governança de Estatais - CCMGE - B3
• Laboratório de Inovação Financeira - Lab (ABDE - BID - CVM)
• Iniciativa Brasileira de Finanças Verdes
• Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC
• Grupo de Trabalho para análise das novas normas do IASB
• Comissão Julgadora do Prêmio Anual Abrasca Melhor Relatório Anual 
• Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado - CODIM
• Conselho Honorário do Carbon Disclosure Project - CDP Latin América
• Conselho do Índice de Sustentabilidade Empresarial - ISE - B3
• Conselho Consultivo de Educação da CVM
• Conselho Consultivo do Programa de Certificação de Conselheiros do IBGC
• Conselho de Regulação e Melhores Práticas do Mercado de Capitais - ANBIMA
• Conselho de Regulação e Melhores Práticas do Programa de Certificação Continuada - ANBIMA 
• Conselho de Regulação e Melhores Práticas para Atividade de Gestor de Patrimônio Financeiro - ANBIMA 
• Conselho de Regulação e Melhores Práticas de Fundos de Investimento - ANBIMA
• Conselho do Código de Autorregulação da ABRASCA
• Conselho Acadêmico da Escola de Educação Financeira do RioPrevidência

Desta forma, entendemos como adequada e justa, a prestação de homenagem a este profissional, com responsabilidade imensurável, que preza pela preservação e crescimento da poupança dos investidores.

Ricardo Tadeu Martins
é presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais - APIMEC Nacional.
ricardo.martins@apimec.com.br