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A REESTRUTURAÇÃO DA ABRASCA por Abrasca

Depois de 45 anos sem alterações significativas na estrutura de sua organização, a Associação Brasileira das Companhias Abertas partiu para uma profunda atualização para enfrentar os desafios do Século XXI. A mudança, aprovada em Assembleia Geral Extraordinária no último dia 27 de abril, iniciou a instituição de um aprofundamento da gestão profissional.

Os empresários e executivos das companhias associadas, que atuam em caráter pro bono nos órgãos deliberativos da Associação, vem deixando de dispor do tempo necessário para responder às diversas funções desempenhadas atualmente pela entidade, que são cada vez maiores.

Dois pontos marcaram a reestruturação da entidade. O primeiro foi reduzir a carga de trabalho do presidente, por meio da divisão de funções e da criação do cargo de presidente executivo. Dessa forma, torna-se mais viável para um executivo atuante em sua companhia ocupar o cargo de presidente do Conselho de Diretor da Abrasca. O segundo foi otimizar a quantidade de membros dos órgãos deliberativos, além de dar maior autonomia à área executiva. Desta forma, O Conselho Diretor passará a ter de 15 a 35 membros e não se reunirá mais mensalmente, mas apenas três vezes ao ano para tratar de orçamento, planejamento e prestação de contas. O mandato destes conselheiros será de três anos.

A Diretoria terá de 9 a 12 membros e passa a ter papel mais atuante no dia a dia da entidade. Foi criado também o Comitê Executivo, que será composto por profissionais de diversas áreas que, coordenados pelo presidente executivo, formularão as decisões operacionais que serão submetidas à diretoria.

Além disso, o regime de contribuição financeira das associadas será reestudado. Atualmente, os valores são iguais para todos os associados, conforme definido na criação da entidade em 1971. Cabe ressaltar que naquela época havia mais de mil companhias abertas. O cenário mudou radicalmente nos últimos anos: hoje existem cerca de 360 companhias listadas na B3 e muitas cresceram expressivamente num processo de consolidação. Diante desta realidade, o novo estatuto permite que o regime de contribuição seja variável, de acordo com o porte das companhias, como é usual em outras instituições do mercado de capitais.

Em resumo, a reforma tem quatro pontos centrais: (i) reduzir e otimizar os órgãos colegiados, criando uma diretoria e um comitê executivo, presidido por um presidente executivo, que dividirá as responsabilidades de representação com o Presidente do Conselho; (ii) redução do compromisso de tempo do presidente do Conselho, cuja atuação seguirá sendo pro bono e dependente da disponibilidade da companhia que indicá-lo; (iii) maior especialização profissional do staff executivo da entidade, visto que nos últimos 45 anos, desde a criação da Abrasca, o mercado de capitais vem evoluindo e surgindo novos campos de atuação; e (iv) adaptar o estatuto e a forma de cobrança aos diferentes portes de companhias associadas.

Um passo adiante
Para entender as mudanças, vale retroceder à década de 90 quando os avanços tecnológicos na área da informática combinados com a revolução das telecomunicações ganharam força e criaram uma verdadeira revolução no mundo dos negócios. Em pouco mais de duas décadas, as transformações foram expressivas nas empresas e no mercado de capitais brasileiro. Rapidamente, o mundo se globalizou mais ainda, o que exigiu o surgimento de novas estruturas, como o padrão contábil internacional (IFRS).

Hoje, diversas questões que afetam direta ou indiretamente as companhias exigem imediata resposta, o que explica a necessidade de mudança da Abrasca. A entidade precisa de uma estrutura ágil para se antecipar a determinados eventos e atender as diversas demandas de seus associados.

Atualmente a atenção está focada em áreas consideradas estratégicas para as empresas como: Direito Societário, Tributário e Empresarial; Regulação e autorregulação no mercado de capitais; Normas contábeis, Contabilidade e Auditoria; Instrumentos de captação e financiamento; Fomento da negociação de valores mobiliários; e Relações com Investidores.

A pauta de trabalho da Abrasca prioriza, no momento, os seguintes pontos:

• Combate ao permanente risco de aumento da tributação sobre JCP (exemplo MP 694) e dividendos (BEPS);
• Eliminação da publicação em Diários Oficiais;
• Código Brasileiro de Governança Corporativa;
• Reforma do Novo Mercado (regulamentos de listagem da B3);
• Stock Options com segurança jurídica;
• Educação Continuada dos profissionais de contabilidade;
• Disseminação e capacitação em cultura de companhia aberta; e
• Novos instrumentos de captação de recursos.

Uma história de grandes conquistas
Em 45 anos de história, a trajetória da Abrasca é marcada por sua importante contribuição ao aperfeiçoamento do mercado de capitais e ao desenvolvimento das companhias abertas brasileiras. Permanentemente atenta às constantes mudanças do cenário econômico brasileiro, a associação é reconhecida por ter uma postura altamente proativa na defesa desses propósitos.

Na sua primeira década de existência, esta postura fica evidente em especial na estruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no processo de edição da Lei das S.A. em 1976, bem como na criação do Comitê de Divulgação do Mercado de Capitais (CODIMEC), em 1978. Em 2000, a Lei das S.A.s passou por novas alterações e a Abrasca esteve sempre presente nas discussões, tendo sido responsável por várias propostas contempladas no texto final, como por exemplo, o diferencial de dividendos a mais de 10% para as ações preferenciais.

A Abrasca, para lidar com a complexidade de seus trabalhos, adotou a estratégia de intensificar o diálogo entre as empresas e fundamentar suas posições a partir de bases fortes de conhecimento nos temas jurídicos, contábeis e tributários específicos do mercado de capitais. Com base nesta estratégia, a associação constituiu três Comissões Técnicas: a de Mercado de Capitais (COMEC), a Jurídica (COJUR) e a de Auditoria e Normas Contábeis (CANC).

Por exemplo, as comissões técnicas da Abrasca contribuíram significativamente para evitar que a implantação no Brasil do novo sistema contábil internacional resultasse em acréscimo de tributação para as companhias. Como consequência, a legislação brasileira, na aplicação do IFRS, preservou a neutralidade tributária. Talvez tenha sido uma das conquistas mais relevantes da Abrasca nos últimos anos. Hoje, o Brasil é um dos países mais bem-sucedidos na implantação do IFRS.

Eleição da nova administração
Simultaneamente à alteração estatutária, ocorreu a eleição da nova administração para o triênio 2017/2020. Os destaques são o ingresso da Klabin S.A. e Lojas Renner S.A. no Conselho Diretor, da Ambev S.A. na Diretoria, que passa a ter a seguinte composição:

Alfried Karl Plöger - Presidente; Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - 1º Vice-Presidente; José Salim Mattar Junior - 2º Vice-Presidente; Maurício Perez Botelho - 3º Vice-Presidente; Antonio D. C. Castro, Guilherme Setubal Souza e Silva, Henry Sztutman, João Roberto Massoco Júnior, Luiz Serafim Spínola Santos, Maria Isabel Bocater, Morvan Figueiredo Paula e Silva, Paulo Cezar Aragão - Diretores.

Foi designado também como Presidente Executivo, Eduardo Lucano da Ponte.

ABRASCA
Associação Brasileira das Companhias Abertas.
abrasca@abrasca.org.br