IBRI Notícias

IBRI E CVM DEBATEM ASPECTOS REGULATÓRIOS E O PAPEL DO RI por Jennifer Almeida

João Pedro Nascimento, presidente da CVM, participou de evento e falou sobre questões essenciais do cotidiano do RI como fato relevante, mudanças na regulação e o papel do profissional de RI como porta-voz da companhia

“Esta oportunidade será muito rica para interação com a CVM”, destacou Renata Oliva Battiferro, Presidente do Conselho de Administração do IBRI, no início do webinar “Aspectos Regulatórios e o Papel do RI”, evento promovido pelo IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores) em parceria com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) no dia 03 de outubro de 2024. O evento ocorreu em formato on-line pela plataforma da MZ permitindo que os participantes pudessem acompanhar de onde estivessem.

“Um dos nossos pilares do IBRI é a educação que é muito importante para o desenvolvimento contínuo do profissional de RI. Nossa intenção é criar um ambiente rico em aprendizado e troca de experiências em que nossos associados possam se aprimorar e atualizar sobre as novas tendências do mercado”, destacou Renata Oliva Battiferro.

A ideia de promover o webinar conjunto surgiu em um dos encontros periódicos do Instituto com a CVM, como explicou João Pedro Nascimento, Presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). “Vamos ter uma conversa mais técnica com os diretores de Relações com Investidores e profissionais do departamento de RI para abordar as dores desses profissionais sob o ângulo regulatório”, frisou. Na ocasião, estiveram presentes, também, Pedro Castelar Pinheiro, Chefe de Gabinete da Presidência da CVM, e João Mançal, Superintendente da Assessoria de Comunicação Social da CVM.

Durante o evento, o presidente da autarquia discorreu sobre as categorias das companhias abertas; a estrutura orgânica da companhia aberta; o regime informacional e o mercado de capitais; as etapas de divulgação de informações; o novo marco regulatório das Ofertas Públicas; e a diferença entre Fato Relevante e Comunicado ao Mercado; dentre outros temas.

“Conforme as regulamentações mudam precisamos estar prontos para aprender a implementar essas novidades nas nossas estratégias de comunicação e no engajamento também dos stakeholders”, observou Renata Oliva Battiferro.

Full and fair disclosure
De acordo com o presidente da autarquia, o regime informacional é a pedra angular do funcionamento do mercado de capitais. “Ele é fundamental para promover a proteção dos investidores, maior eficiência de mercado, inclusive, no que se refere à formação de preço dos valores mobiliários, tendo como base informações confiáveis, e de forma a prevenir situações de ocorrência de conflitos de interesse”, afirmou.

João Pedro Nascimento chamou atenção para a importância do full and fair disclosure (divulgação justa e completa) como sendo a pedra angular do funcionamento da regulação de condutas no mercado de capitais. “Quando falamos de full and fair disclosure, valorizamos a importância de uma divulgação ampla, adequada e tempestiva de todas as informações para acionistas e investidores do mercado em geral, contribuindo para o julgamento do mérito e do risco do investimento em relação à companhia”, enfatizou.

Ele salientou que a CVM não faz juízo de valor sobre nenhuma das oportunidades de investimento. “O entendimento é de que o funcionamento do mercado de capitais é baseado na capacidade do fluxo adequado de informações para os investidores”, pontuou. Para isso acontecer, ele reforçou ser importante que a linguagem adotada seja clara, concisa, objetiva, no sentido de que as peças de divulgação da companhia ao mercado não se tornem uma comunicação marqueteira ou peça de publicidade. “As informações não devem ser demasiadamente positivas ou negativas, deixando para o investidor o juízo de méritos sobre as oportunidades que se colocam e sobre a situação da companhia”, comentou.

Em sua palestra, o presidente da CVM afirmou ser preciso evitar um fenômeno bastante comum no Brasil e no mundo chamado information overload, que é quando se sobrecarrega as pessoas com um excesso tão grande de informações que em meio a esse excesso de dados o destinatário não consegue fazer a triagem do que é relevante e do que não é, bem como do que é útil ou não. Renata Oliva Battiferro pontuou “que a quantidade de comunicados ao mercado pode ser tão grande que os investidores não conseguem acompanhar”.

João Pedro Nascimento destacou o papel da área de Relações com Investidores para se ter um fluxo adequado de informações entre a companhia, a CVM e os investidores. Ele enfatizou, também, a importância de os profissionais da área de Relações com Investidores acompanharem os Ofícios Circulares da SEP (Superintendência de Relações com Empresas) da CVM com as orientações sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas. “Além disso, os Ofícios Circulares trazem mensagens sobre questões práticas para participantes do mercado em temas previamente examinados pela SEP e pelo Colegiado da CVM”, afirmou.

Nos minutos finais do evento, João Pedro Nascimento respondeu perguntas dos participantes sobre diversos temas, tais como: Governança Corporativa e maturidade de transparência das companhias brasileiras.

Encerramento
“Durante o evento, discutimos aspectos fundamentais da formação e do papel dos profissionais de Relações com Investidores no mercado de capitais. A interação com João Pedro Nascimento, presidente da CVM, foi muito rica, abordando insights sobre as dúvidas mais comuns e as recentes mudanças na regulamentação, questões essenciais para a prática diária desses profissionais. Com as normas em constante evolução, é crucial estarmos preparados para compreender e integrar essas novidades em nossas estratégias de comunicação e no engajamento com os investidores”, concluiu Renata Oliva Battiferro, presidente do Conselho de Administração do IBRI.

O webinar “Aspectos Regulatórios e o Papel do RI” contou com o apoio da MZ.