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WEB SUMMIT RIO 2024: TOKENIZAÇÃO DE ATIVOS REAIS por Glades Chuery

Na segunda quinzena de abril de 2024, o Rio de Janeiro, que continua lindo, foi tomado pelas pautas de IA, criptomoedas, matrizes energéticas, ferramentas de inteligência para o varejo, Tokenização e muito mais. Essas pautas foram discutidas em inúmeros fóruns no Web Summit Rio 2024, mas algo que realmente nos chama atenção, é o movimento que já está se formando em volta do tema de Tokenização dos ativos reais.

Este artigo inaugura uma série que explorará a tokenização de ativos reais e suas tecnologias correlatas como tema principal.

O que é essa tal “tokenização”
A tokenização de ativos é um processo que transforma um bem ou direito em uma representação digital chamada token digital. Esses tokens são registrados e negociados em uma rede blockchain, que é uma tecnologia que permite armazenar dados em blocos distribuídos em uma rede e os utiliza para validar qualquer alteração realizada.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem demonstrado preocupação com esse assunto há algum tempo, emitindo uma série de pareceres que reforçam seu interesse e seu compromisso em regulamentar essa área para garantir maior segurança aos investidores.

“Notadamente, e considerando o cenário global, os debates sobre a regulação desses ativos estão se intensificando em diversos países, esse é um desafio transfronteiriço que exige orientações claras e coordenadas”. - CVM

No âmbito regulatório, um dos pareceres emitidos pela CVM, é o Parecer de Orientação 40, que traz orientações iniciais, como por exemplo, a caracterização de criptoativos: ativos representados digitalmente, protegidos por criptografia, que podem ser objeto de transações executadas e armazenadas por meio de tecnologias de registro distribuído (Distributed Ledger Technologies – DLTs). Usualmente, criptoativos (ou a sua propriedade) são representados por tokens, que são títulos digitais intangíveis.

Sobre o tema da tokenização, a orientação prevista no parecer, destaca que não está sujeita à prévia aprovação ou registro perante a CVM. Entretanto, emissores e a oferta pública de tais tokens estarão sujeitos à regulamentação aplicável, assim como a administração de mercado organizado para emissão e negociação dos tokensque sejam valores mobiliários, bem como para os serviços de intermediação, escrituração, custódia, depósito centralizado, registro, compensação e liquidação de operações que envolvam valores mobiliários.

Mas há vantagens em se tokenizar um ativo?
A tokenização de ativos, impulsionada pela tecnologia blockchain, está abrindo um mundo de possibilidades, transformando a forma como investimos, negociamos e interagimos com diversos tipos de bens. E, embora ainda em fase inicial de adoção por parte dos investidores, a tokenização já vem ganhando espaço nas mesas de discussão dos reguladores, conforme já destacado. Mais do que um mero conceito inovador, a tokenização se apresenta como uma ferramenta promissora, capaz de trazer diversos benefícios para o universo dos investimentos.

Para além dos exemplos mencionados anteriormente, vamos mergulhar em um oceano de casos de uso inovadores que demonstram o poder transformador dessa tecnologia:

• Maior Democratização de Investimentos: A tokenização permite a fragmentação de ativos em unidades menores, os tokens. Essa democratização do acesso facilita a participação de um público mais amplo no mercado, abrindo portas para investimentos que antes eram restritos a grandes investidores. Imagine poder investir em imóveis de alto valor ou obras de arte renomadas com apenas alguns cliques, sem precisar de aportes milionários.

• Maior Liquidez: A tokenização torna os ativos mais facilmente negociáveis, aumentando sua liquidez. Através de plataformas digitais, os tokens podem ser comprados e vendidos com rapidez e segurança, proporcionando aos investidores maior flexibilidade para gerenciar seus portfólios.

• Redução de Custos: A tokenização elimina a necessidade de intermediários, como bancos e corretoras, reduzindo significativamente os custos de transação para os investidores. Essa economia pode ser reinvestida, aumentando o retorno final do investimento.

• Maior Transparência: A tecnologia blockchain, base da tokenização, garante um ambiente transparente e seguro para as transações. Cada token é registrado de forma imutável na blockchain, proporcionando rastreabilidade e segurança contra fraudes. Além disso, a natureza descentralizada da blockchain elimina a necessidade de intermediários, reduzindo custos e burocracias.

• Novos Horizontes de Investimento: A tokenização abre um leque de possibilidades inéditas para o investimento. Ativos como imóveis, obras de arte, startups, royalties de música e até mesmo o tempo de uso de bens físicos podem ser tokenizados e negociados em plataformas digitais. Essa diversificação abre portas para investimentos inovadores e promissores, antes inacessíveis ao investidor comum. 

• Sustentabilidade e Rastreabilidade: A tokenização pode ser utilizada para promover a sustentabilidade e a rastreabilidade em diversos setores. Por exemplo, na cadeia de suprimentos, os tokens podem ser usados para rastrear a origem dos produtos, garantindo maior transparência e combatendo a falsificação.

A tokenização representa uma oportunidade única para democratizar o acesso aos investimentos, aumentar a liquidez dos ativos, reduzir custos e abrir portas para novos horizontes de investimento.

É importante lembrar que a tokenização ainda está em pleno desenvolvimento e que existem alguns desafios a serem superados, como da própria regulamentação do mercado e a educação dos investidores. No entanto, o potencial transformador dessa tecnologia é inegável, e a tokenização tem tudo para se tornar uma ferramenta fundamental no futuro dos investimentos.

Com o desenvolvimento contínuo da tecnologia e a crescente adoção por parte dos reguladores e investidores, a tokenização tem o potencial de revolucionar o mercado de capitais e transformar a forma como investimos.

Web Summit Rio 2024, o evento será tokenizado também?
O Web Summit Rio 2024 reuniu especialistas renomados de todo o mundo para debater os mais recentes avanços e desafios da tokenização de ativos reais. A tokenização, processo de conversão de ativos físicos em tokens digitais, apresenta um enorme potencial para revolucionar diversos setores, desde finanças e investimentos até imóveis e propriedade intelectual. No próximo artigo, vamos ver os casos de uso reais de tokenização, espero que você esteja comigo.

Glades Chuery
é diretora da Taticca Allinial Global Brasil; e coordenadora do GT de Mulheres IBRI.
glades.chuery@taticca.com.br